TJMA - 0003911-96.2002.8.10.0001
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 08:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
01/09/2025 08:28
Processo Desarquivado
-
31/08/2025 00:25
Outras Decisões
-
08/08/2025 13:01
Juntada de petição
-
08/07/2025 00:16
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHAO em 07/07/2025 23:59.
-
18/06/2025 00:50
Decorrido prazo de FUNDACAO DE APOIO A CIENCIA E TECNOLOGIA - FACT em 04/06/2025 23:59.
-
28/05/2025 17:53
Conclusos para despacho
-
28/05/2025 11:33
Publicado Intimação em 14/05/2025.
-
28/05/2025 11:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
-
15/05/2025 16:52
Juntada de petição (3º interessado)
-
12/05/2025 08:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
12/05/2025 08:58
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
15/04/2025 18:17
Outras Decisões
-
25/11/2024 11:27
Juntada de pedido de desarquivamento
-
07/11/2024 14:09
Conclusos para despacho
-
25/10/2024 01:05
Juntada de petição
-
25/10/2024 01:00
Juntada de petição
-
22/07/2024 09:39
Arquivado Definitivamente
-
22/07/2024 00:44
Determinado o arquivamento
-
19/07/2024 09:03
Conclusos para decisão
-
17/07/2024 10:29
Juntada de Certidão
-
28/04/2024 10:09
Decorrido prazo de FUNDACAO DE APOIO A CIENCIA E TECNOLOGIA - FACT em 26/04/2024 23:59.
-
05/04/2024 00:58
Publicado Intimação em 05/04/2024.
-
05/04/2024 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
-
03/04/2024 15:14
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
03/04/2024 15:12
Juntada de ato ordinatório
-
06/12/2023 12:20
Juntada de Certidão
-
10/10/2023 02:25
Decorrido prazo de FUNDACAO DE APOIO A CIENCIA E TECNOLOGIA - FACT em 09/10/2023 23:59.
-
25/09/2023 00:42
Publicado Intimação em 25/09/2023.
-
23/09/2023 08:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
-
22/09/2023 00:00
Intimação
PROCESSO Nº. 0003911-96.2002.8.10.0001 AUTOR: FUNDACAO DE APOIO A CIENCIA E TECNOLOGIA - FACT Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: RAIMUNDO DA SILVA SANTOS - MA6086-A RÉU(S): MUNICIPIO DE RIACHAO DESPACHO Após digitalização dos autos, em cumprimento ao disposto na Portaria - Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria - Conjunta nº 16/2019, as partes foram intimadas para se manifestar, tendo dado seu ciente (ID Num. 86808929).
Desse modo, dando-se prosseguimento ao feito, INTIME-SE a parte autora para dar cumprimento ao despacho de ID Num. 71597829 - Pág. 207.
Após, com o levantamento do Alvará, arquivem-se os autos.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
São Luis, Sexta-feira, 18 de Agosto de 2023.
Juíza Denise Cysneiro Milhomem Auxiliar de Entrância Final, resp. pela 3ª Vara da Fazenda Pública -
21/09/2023 11:30
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
21/08/2023 22:48
Proferido despacho de mero expediente
-
02/03/2023 11:48
Conclusos para despacho
-
01/03/2023 18:29
Juntada de petição
-
19/01/2023 08:08
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHAO em 05/12/2022 23:59.
-
19/01/2023 08:08
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHAO em 05/12/2022 23:59.
-
05/12/2022 10:30
Decorrido prazo de FUNDACAO DE APOIO A CIENCIA E TECNOLOGIA - FACT em 22/11/2022 23:59.
-
04/12/2022 02:45
Publicado Intimação em 14/11/2022.
-
04/12/2022 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
-
11/11/2022 00:00
Intimação
PROCESSO: 0003911-96.2002.8.10.0001 AUTOR: FUNDACAO DE APOIO A CIENCIA E TECNOLOGIA - FACT Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: RAIMUNDO DA SILVA SANTOS - MA6086-A RÉU: MUNICIPIO DE RIACHAO ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
O referido é verdade e dou fé.
São Luís, 11 de outubro de 2022 Quesia C.
S.
Sousa Secretária Judicial 3ª Vara da Fazenda Pública -
10/11/2022 16:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
10/11/2022 16:58
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
11/10/2022 17:06
Juntada de Certidão
-
09/08/2022 13:43
Juntada de Certidão
-
03/08/2022 19:24
Juntada de Certidão
-
03/08/2022 19:24
Juntada de Certidão
-
16/07/2022 11:56
Juntada de volume
-
27/06/2022 17:52
Registrado para Cadastramento de processos antigos
-
07/06/2022 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 0003911-96.2002.8.10.0001 (39112002) CLASSE/AÇÃO: EXECUCAO P/ TITULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: FUNDACAO DE APOIO A CIENCIA E TECNOLOGIA - FACT ADVOGADO: RAIMUNDO DA SILVA SANTOS ( OAB 6086-MA ) EXECUTADO: MUNICIPIO DE RIACHAO Processo nº3911-96.2002.8.10.0001- 39112002 ATO ORDINATÓRIO Por força do disposto no Provimento nº 22/2018-CGJ-MA, Art. 1º, inciso XXXIII, diante do bloqueio realizado na conta da prefeitura do Município de Riachão (fls. 168/170); fica a Parte Autora intimada para, querendo, manifestar-se quanto ao agendamento na Secretaria do Juízo para posterior expedição dos alvarás no prazo de 15 (quinze) dias.
Intime-se.
São Luís,6 de junho de 2022 Quesia C.
S.
Sousa Secretária Judicial - 3ª Vara da Fazenda Pública Resp: 133355
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2002
Ultima Atualização
22/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Volume • Arquivo
Volume • Arquivo
Volume • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0806728-79.2022.8.10.0040
Procuradoria Geral do Municipio de Imper...
Maria das Gracas Costa da Conceicao
Advogado: Marcos Paulo Aires
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 13/05/2024 11:33
Processo nº 0806728-79.2022.8.10.0040
Maria das Gracas Costa da Conceicao
Procuradoria Geral do Municipio de Imper...
Advogado: Marcos Paulo Aires
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 15/03/2022 12:07
Processo nº 0802007-21.2021.8.10.0040
Santo Pio de Sousa Morais
Procuradoria Geral do Municipio de Imper...
Advogado: Gleydson Costa Duarte de Assuncao
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 24/08/2021 10:43
Processo nº 0802007-21.2021.8.10.0040
Santo Pio de Sousa Morais
Procuradoria Geral do Municipio de Imper...
Advogado: Gleydson Costa Duarte de Assuncao
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 13/02/2021 16:35
Processo nº 0001572-02.2010.8.10.0029
Maria Ines Lima Aguiar
Jairo Roberto dos Santos Almeida
Advogado: Fernanda Nascimento Pereira
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 18/05/2010 00:00