TJMA - 0801097-66.2021.8.10.0016

1ª instância - 11º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

COLEGIO EDUCALLIS LTDA

CNPJ: 09.039.403/0001-19

Advogados

EVERALDO CHAVES BENTIVI

OAB: 6884/MA

CPF *60.***.*68-53

Polo Passivo

Partes

VITORIA NUNES DE BRITO

CPF *54.***.*41-33

Advogados

MAURICIO GOMES LACERDA

OAB: 14366/MA

CPF *27.***.*16-88

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/11/2024 08:51

    Arquivado Definitivamente

  • 02/11/2024 00:32

    Decorrido prazo de COLEGIO EDUCALLIS LTDA em 01/11/2024 23:59.

  • 24/10/2024 01:20

    Publicado Intimação em 24/10/2024.

  • 24/10/2024 01:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

  • 22/10/2024 11:46

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/10/2024 09:42

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2024 16:36

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2024 03:04

    Decorrido prazo de COLEGIO EDUCALLIS LTDA em 12/09/2024 23:59.

  • 13/09/2024 03:04

    Decorrido prazo de VITORIA NUNES DE BRITO em 12/09/2024 23:59.

  • 04/09/2024 10:12

    Juntada de Ofício

  • 29/08/2024 10:43

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 29/08/2024 01:35

    Publicado Intimação em 29/08/2024.

  • 29/08/2024 01:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

  • 27/08/2024 11:18

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2024 11:16

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/08/2024 15:57

    Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

  • 22/08/2024 10:41

    Juntada de petição

  • 20/08/2024 10:06

    Conclusos para julgamento

  • 20/08/2024 10:06

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/08/2024 09:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2024 13:32

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2024 13:31

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2024 21:57

    Juntada de petição

  • 24/06/2024 00:49

    Publicado Intimação em 24/06/2024.

  • 22/06/2024 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

  • 20/06/2024 12:43

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/06/2024 15:48

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2024 08:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2024 20:15

    Juntada de petição

  • 24/04/2024 16:42

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2024 16:42

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2024 09:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2024 11:33

    Conclusos para julgamento

  • 08/04/2024 11:33

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2024 14:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/04/2024 11:19

    Juntada de petição

  • 01/04/2024 12:35

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2024 12:34

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2024 10:42

    Juntada de Certidão

  • 18/01/2024 07:56

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 10/01/2024 12:27

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2024 12:26

    Juntada de Certidão

  • 25/12/2023 18:22

    Juntada de petição

  • 25/12/2023 18:14

    Juntada de petição

  • 19/12/2023 13:48

    Juntada de Alvará

  • 15/12/2023 11:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2023 23:11

    Conclusos para decisão

  • 11/12/2023 23:10

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2023 16:40

    Juntada de petição

  • 20/11/2023 01:47

    Decorrido prazo de VITORIA NUNES DE BRITO em 17/11/2023 23:59.

  • 25/10/2023 00:22

    Publicado Intimação em 25/10/2023.

  • 25/10/2023 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

  • 24/10/2023 00:00

    Intimação

    11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº: 0801097-66.2021.8.10.0016 DEMANDANTE: COLEGIO EDUCALLIS LTDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EVERALDO CHAVES BENTIVI - MA6884-A DEMANDADO: VITORIA NUNES DE BRITO Advogado/Autoridade do(a) REU: MAURICIO GOMES LACERDA - MA14366 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA – DJE DE ORDEM da Dra.

    ALESSANDRA COSTA ARCANGELI, Juíza de Direito Titular do 11 Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, procedo a INTIMAÇÃO da parte reclamada/executada, através de seu advogado(a), DR(A).

    Advogado(s) do reclamado: MAURICIO GOMES LACERDA (OAB 14366-MA), para querendo no prazo de 15 (quinze) dias apresentar EMBARGOS À EXECUÇÃO, em razão da penhora on-line realizada, conforme tela de bloqueio de ID nº 104368348.

    Advertência: Ficando desde logo ciente(s), de que não havendo embargos à execução, no prazo assinalado, será liberado a quantia penhorada por alvará à parte autora.

    Observação: Caso a presente intimação possua prazo para manifestação de V.

    Sª, recomendamos que, após ciência da intimação, realize a juntada da manifestação através do ícone de resposta, localizado na aba "intimações" do PJE, e não peticionando de forma avulsa, evitando, assim, que o sistema deixe de registrar seu cumprimento corretamente São Luís/MA, aos 23 de outubro de 2023.

    ROSE ESTELA ALBUQUERQUE SOUSA Servidor Judicial

  • 23/10/2023 11:33

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/10/2023 10:31

    Juntada de Certidão de transferãªncia parcial de valores (sisbajud)

  • 18/10/2023 09:41

    Juntada de Certidão de aguarde de transferência (sisbajud)

  • 16/10/2023 12:57

    Juntada de recibo (sisbajud)

  • 21/09/2023 14:38

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2023 01:46

    Decorrido prazo de VITORIA NUNES DE BRITO em 14/09/2023 23:59.

  • 22/08/2023 01:23

    Publicado Intimação em 22/08/2023.

  • 22/08/2023 01:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº: 0801097-66.2021.8.10.0016 DEMANDANTE: COLEGIO EDUCALLIS LTDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EVERALDO CHAVES BENTIVI - MA6884-A DEMANDADO: VITORIA NUNES DE BRITO Advogado/Autoridade do(a) REU: MAURICIO GOMES LACERDA - MA14366 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA – DJE DE ORDEM da Dra.

    ALESSANDRA COSTA ARCANGELI, Juíza de Direito Titular do 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís/MA, procedo a INTIMAÇÃO do(a) Advogado(s) do reclamado: MAURICIO GOMES LACERDA (OAB 14366-MA), para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento dos valores executados Instruções para responder intimações: Caso a presente intimação possua prazo para manifestação de V.

    Sª, recomendamos que, após ciência da intimação, realize a juntada da manifestação através do ícone de resposta, localizado na aba "intimações" do PJE, e não peticionando de forma avulsa, evitando, assim, que o sistema deixe de registrar seu cumprimento corretamente.

    São Luís/MA, aos 18 de agosto de 2023.

    NILMA MARIA HIPOLITO Servidor Judicial

  • 18/08/2023 14:30

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/07/2023 16:39

    Processo Desarquivado

  • 12/07/2023 12:01

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 22/06/2023 11:18

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2023 11:18

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2023 20:32

    Juntada de petição

  • 25/10/2022 04:46

    Publicado Intimação em 18/10/2022.

  • 25/10/2022 04:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

  • 17/10/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TERMO JUDICIÁRIO DA COMARCA DE SÃO LUÍS-MA 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo Avenida Casemiro Júnior, 260- Anil, São Luís/MA - CEP: 65.045-180 - Fone: 3259-8541   ATO ORDINATÓRIO   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0801097-66.2021.8.10.0016 | PJE Promovente: COLEGIO EDUCALLIS LTDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EVERALDO CHAVES BENTIVI - MA6884-A Promovido: VITORIA NUNES DE BRITO Advogado/Autoridade do(a) REU: MAURICIO GOMES LACERDA - MA14366   Dando cumprimento ao provimento n.º 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça e em atenção ao que dispõe o seu art. 1º, XLVII -  intimação da parte reclamada, para tomar ciência da sentença de homologação do acordo prolatada nos autos, conforme teor transcrito a seguir: "Aos dez dias do mês de outubro de dois mil e vinte e dois às 11:30h na sala das Conciliações do 11º Juizado Cível e das Relações de Consumo desta Comarca de São Luís, após efetivado o pregão foi declarada aberta a audiência de conciliação, sendo conduzida inicialmente por Diego Berredo Veiga, Conciliador desta unidade jurisdicional, foi constatada a presença online do reclamante e ausência da reclamada, sendo verificada a realização de acordo extrajudicial de acordo com a petição juntada ao ID de nº 77997835 dos autos.  A seguir a MM.

    Juíza de direito deste juizado procedeu à homologação do referido acordo extrajudicial: “Vistos etc. homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo extrajudicial celebrado nos autos, julgando extinto o processo, com resolução de mérito, fundamentado no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil.

    Dou a sentença por publicada e a reclamante por intimada.

    Intime-se somente a reclamada, através de seu advogado.  Após arquive-se procedendo às devidas baixas.

    São Luís, 10 de outubro de 2022.  Alessandra Costa Arcangeli.

    Juíza de direito”.

    Nada mais havendo, lavrou-se o presente termo, que vai por todos assinado. Alessandra Costa Arcangeli Juíza de Direito Assinado digitalmente" São Luís/MA, Sexta-feira, 14 de Outubro de 2022.

    ALEXSANDRA CRISTINA MELO CASTRO Servidora do 11º Juizado Especial Cível  

  • 14/10/2022 09:25

    Arquivado Definitivamente

  • 14/10/2022 09:23

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/10/2022 15:04

    Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/10/2022 11:30, 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 10/10/2022 15:04

    Homologada a Transação

  • 10/10/2022 10:40

    Juntada de petição

  • 10/10/2022 09:54

    Juntada de petição

  • 19/09/2022 11:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/09/2022 11:44

    Juntada de diligência

  • 10/08/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TERMO JUDICIÁRIO DA COMARCA DE SÃO LUÍS-MA 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo Avenida Casemiro Júnior, 260- Anil, São Luís/MA - CEP: 65.045-180 - Fone: 3259-8541   ATO ORDINATÓRIO   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0801097-66.2021.8.10.0016 | PJE Promovente: COLEGIO EDUCALLIS LTDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EVERALDO CHAVES BENTIVI - MA6884-A Promovido: VITORIA NUNES DE BRITO   VITORIA NUNES DE BRITO Avenida Neiva Moreira, 105, TV Cerejeira, Calhau, SãO LUíS - MA - CEP: 65071-383 Telefone(s): (98)8806-5852   De ordem da Excelentíssima Juíza de Direito do 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, Dra.

    ALESSANDRA COSTA ARCANGELI, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADA da redesignação da AUDIÊNCIA UNA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, modalidade PRESENCIAL -  para o dia   10/10/2022 11:30 na 1ª sala de audiências deste Juízo, sem prejuízo de Vossa Senhoria justificar, em tempo hábil anterior à audiência, impossibilidade de comparecimento presencial, ficando facultado, neste caso, o comparecimento virtual, no link seguinte: https://vc.tjma.jus.br/11jecslss1,  o qual deve ser acessado por meio do navegador Google Chrome.

    As partes, advogados e prepostos ficam de já orientados de que poderão acessar a referida web conferência, identificando-se no campo usuário, com a senha tjma1234 e que, em caso de dificuldade no acesso, deverão registrar o problema com print da tela e entrar em contato com o Juizado dentro do horário da respectiva sessão, pelos números: (98) 3198-4755/4756 ou (98) 9981-1655.   Em caso de comparecimento presencial, no dia designado para a referida sessão é necessário que não apresente qualquer sintoma gripal ou associado à COVID-19, bem como que apresente comprovante de vacinação contra a COVID-19 devidamente atualizado, conforme determina a Portaria GP 482022 de 21 de janeiro de 2022 , que torna  obrigatória a apresentação do comprovante de vacinação contra o Coronavírus (COVID-19) para ingresso nas unidades judiciais e administrativas da Justiça de 1º e 2º Grau do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, de magistrados, magistradas, servidores, servidoras, colaboradores terceirizados, colaboradoras terceirizadas, membros do Ministério Público, defensores públicos, defensoras públicas, advogados, advogadas e público em geral.

    Na hipótese do não comparecimento à audiência por alegar tais sintomas, a ausência deverá ser comprovada por meio de atestado médico até a data da sobredita reunião.

    São Luís/MA, Terça-feira, 09 de Agosto de 2022.

    DIEGO BERREDO VEIGA Servidor do 11º Juizado Especial Cível

  • 09/08/2022 16:28

    Juntada de petição

  • 09/08/2022 11:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/08/2022 11:37

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2022 11:34

    Audiência Conciliação redesignada para 10/10/2022 11:30 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 26/07/2022 09:23

    Juntada de petição

  • 25/07/2022 15:47

    Juntada de aviso de recebimento

  • 15/06/2022 11:17

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 15/06/2022 11:10

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2022 10:49

    Juntada de aviso de recebimento

  • 03/06/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TERMO JUDICIÁRIO DA COMARCA DE SÃO LUÍS-MA 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo Avenida Casemiro Júnior, 260- Anil, São Luís/MA - CEP: 65.045-180 - Fone: 3259-8541   ATO ORDINATÓRIO   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0801097-66.2021.8.10.0016 | PJE Promovente: COLEGIO EDUCALLIS LTDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EVERALDO CHAVES BENTIVI - MA6884-A Promovido: VITORIA NUNES DE BRITO   De ordem da Excelentíssima Juíza de Direito do 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, Dra.

    ALESSANDRA COSTA ARCANGELI, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADA da redesignação da AUDIÊNCIA UNA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, modalidade PRESENCIAL -  para o dia   10/08/2022 10:00 na 1ª sala de audiências deste Juízo, sem prejuízo de Vossa Senhoria justificar, em tempo hábil anterior à audiência, impossibilidade de comparecimento presencial, ficando facultado, neste caso, o comparecimento virtual, no link seguinte: https://vc.tjma.jus.br/11jecslss1,  o qual deve ser acessado por meio do navegador Google Chrome.

    As partes, advogados e prepostos ficam de já orientados de que poderão acessar a referida web conferência, identificando-se no campo usuário, com a senha tjma1234 e que, em caso de dificuldade no acesso, deverão registrar o problema com print da tela e entrar em contato com o Juizado dentro do horário da respectiva sessão, pelos números: (98) 3198-4755/4756 ou (98) 9981-1655.   Em caso de comparecimento presencial, no dia designado para a referida sessão é necessário que não apresente qualquer sintoma gripal ou associado à COVID-19, bem como que apresente comprovante de vacinação contra a COVID-19 devidamente atualizado, conforme determina a Portaria GP 482022 de 21 de janeiro de 2022 , que torna  obrigatória a apresentação do comprovante de vacinação contra o Coronavírus (COVID-19) para ingresso nas unidades judiciais e administrativas da Justiça de 1º e 2º Grau do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, de magistrados, magistradas, servidores, servidoras, colaboradores terceirizados, colaboradoras terceirizadas, membros do Ministério Público, defensores públicos, defensoras públicas, advogados, advogadas e público em geral.

    Na hipótese do não comparecimento à audiência por alegar tais sintomas, a ausência deverá ser comprovada por meio de atestado médico até a data da sobredita reunião.

    São Luís/MA, Quarta-feira, 18 de Maio de 2022.

    DIEGO BERREDO VEIGA Servidor do 11º Juizado Especial Cível

  • 02/06/2022 14:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/05/2022 12:18

    Juntada de petição

  • 18/05/2022 08:24

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 18/05/2022 08:22

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 10/08/2022 10:00 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 05/04/2022 08:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/04/2022 08:34

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 07/03/2022 20:21

    Juntada de petição

  • 07/03/2022 10:58

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/03/2022 10:58

    Expedição de Mandado.

  • 07/03/2022 10:55

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 17/05/2022 09:00 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 07/03/2022 10:47

    Juntada de petição

  • 05/03/2022 18:55

    Juntada de petição

  • 21/01/2022 10:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/01/2022 10:57

    Juntada de Certidão

  • 26/11/2021 09:53

    Expedição de Mandado.

  • 25/11/2021 18:33

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 08/03/2022 09:00 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 25/11/2021 18:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2021

Ultima Atualização
24/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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