17/01/2023 03:33

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 16/11/2022 23:59.
06/12/2022 17:37

Arquivado Definitivamente
21/11/2022 11:14

Transitado em Julgado em 16/11/2022
15/11/2022 12:57

Juntada de termo
14/11/2022 23:38

Juntada de petição
14/11/2022 03:50

Publicado Intimação em 31/10/2022.
14/11/2022 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
27/10/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0800463-13.2022.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: JOSE ADALTON VAZ NERY DEMANDADO: CLARO S.A.

Advogado(s) do reclamado: RAFAEL GONCALVES ROCHA (OAB 41486-RS) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, PEDRO GUIMARÃES JUNIOR, Auxiliar de Entrância Final, respondendo pelo 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) demandada intimada(s) do(a) sentença cujo teor segue transcrito: "ANTE TODO O EXPOSTO, com base na fundamentação supra, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para condenar a requerida a restabelecer o Plano do autor para o valor de R$ 64,50 (sessenta e quatro reais e cinquenta centavos), salvo acréscimos referentes a reajustes legais, a partir da emissão da primeira fatura após a ciência desta decisão, sob pena de multa no valor correspondente a quantia cobrada a maior.

Sem custas e honorários, pois, indevidos nesta fase, na forma do art. 55 da Lei n° 9.099/95.

Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita.

Publicada e registrada no sistema.

Intimem-se.

São Luís, 26 de outubro de 2022 NATALYA TEIXEIRA CORTES Servidor Judicial
26/10/2022 13:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2022 12:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/10/2022 17:32

Julgado procedente em parte do pedido
15/07/2022 10:01

Conclusos para julgamento
15/07/2022 10:01

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/06/2022 10:30, 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
17/06/2022 03:38

Publicado Intimação em 10/06/2022.
17/06/2022 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
09/06/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0800463-13.2022.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: JOSE ADALTON VAZ NERY DEMANDADO: CLARO S.A.

Advogado: RAFAEL GONCALVES ROCHA OAB: RS41486-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) reclamada intimada(s) do(a) despacho cujo teor segue transcrito: Vistos etc. Indefiro, por ora, o pedido de redesignação de audiência formulado pela advogada da reclamada, mantendo, assim, o ato já agendado, ressalvada a hipótese de impossibilidade de comparecimento devidamente comprovada. Intimem-se. São Luís (MA), data do Sistema. JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO. Titular do 14º JECRC" São Luís, 8 de junho de 2022 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial
08/06/2022 12:01

Audiência Conciliação designada para 08/06/2022 10:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
08/06/2022 09:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2022 22:48

Juntada de petição
07/06/2022 11:07

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2022 12:48

Conclusos para despacho
06/06/2022 12:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/06/2022 12:10, 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
04/06/2022 02:07

Juntada de contestação
10/05/2022 08:30

Juntada de aviso de recebimento
10/05/2022 08:23

Juntada de aviso de recebimento
31/03/2022 10:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/03/2022 10:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/03/2022 23:23

Juntada de ato ordinatório
30/03/2022 23:22

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 06/06/2022 12:10 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
30/03/2022 09:03

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/03/2022 12:07

Conclusos para decisão
09/03/2022 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2022

Ultima Atualização
27/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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