TJMA - 0809358-65.2021.8.10.0001

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

CONSTRUTORA CENTAURO LTDA - ME

CNPJ: 41.487.794/0001-47

Advogados

PEDRO ALEXANDRE BARRADAS SILVA

OAB: 8702/MA

CPF *04.***.*81-80

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ: 06.307.102/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/09/2025 16:03

    Juntada de protocolo

  • 16/09/2025 16:17

    Juntada de petição

  • 06/08/2025 17:03

    Juntada de petição

  • 06/08/2025 00:18

    Publicado Intimação em 06/08/2025.

  • 06/08/2025 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

  • 04/08/2025 18:28

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/08/2025 18:28

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/08/2025 10:56

    Homologado o pedido

  • 24/07/2025 15:34

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2025 15:34

    Juntada de termo

  • 24/07/2025 09:02

    Juntada de petição

  • 23/07/2025 19:30

    Juntada de petição

  • 29/05/2025 08:11

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/05/2025 11:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2025 00:18

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 15/05/2025 23:59.

  • 16/05/2025 11:21

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2025 11:21

    Juntada de termo

  • 16/05/2025 11:20

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 16/05/2025 11:20

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 09/05/2025 10:08

    Juntada de protocolo

  • 08/05/2025 08:39

    Juntada de petição

  • 28/04/2025 09:55

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/04/2025 09:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2025 09:55

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2025 09:55

    Recebidos os autos

  • 28/04/2025 09:55

    Juntada de decisão

  • 01/09/2023 15:14

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 01/09/2023 04:33

    Publicado Intimação em 31/08/2023.

  • 01/09/2023 04:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

  • 31/08/2023 00:40

    Juntada de petição

  • 29/08/2023 13:15

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/08/2023 13:13

    Juntada de ato ordinatório

  • 29/08/2023 13:12

    Desentranhado o documento

  • 29/08/2023 13:12

    Cancelada a movimentação processual

  • 28/04/2023 14:34

    Juntada de apelação

  • 19/04/2023 19:14

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA CENTAURO LTDA - ME em 27/03/2023 23:59.

  • 14/04/2023 17:12

    Publicado Intimação em 06/03/2023.

  • 14/04/2023 17:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

  • 02/03/2023 14:08

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/03/2023 14:08

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/02/2023 08:24

    Julgado procedente o pedido

  • 17/11/2022 16:50

    Juntada de petição

  • 01/11/2022 08:46

    Conclusos para julgamento

  • 31/10/2022 14:24

    Outras Decisões

  • 31/10/2022 12:20

    Conclusos para decisão

  • 29/10/2022 16:48

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 29/09/2022 23:59.

  • 27/10/2022 13:55

    Juntada de petição

  • 19/10/2022 14:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2022 13:55

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2022 09:50

    Juntada de petição

  • 04/08/2022 09:39

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/08/2022 09:36

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2022 23:36

    Juntada de petição

  • 11/07/2022 00:42

    Publicado Intimação em 07/07/2022.

  • 11/07/2022 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

  • 05/07/2022 09:38

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/07/2022 13:50

    Juntada de termo

  • 27/06/2022 17:03

    Audiência Instrução realizada para 27/06/2022 10:00 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 27/06/2022 09:04

    Juntada de petição

  • 20/06/2022 11:10

    Juntada de petição

  • 13/06/2022 05:14

    Publicado Intimação em 06/06/2022.

  • 13/06/2022 05:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

  • 02/06/2022 14:10

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/06/2022 14:09

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/06/2022 14:05

    Audiência Instrução designada para 27/06/2022 10:00 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 02/06/2022 13:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2022 11:49

    Conclusos para julgamento

  • 17/05/2022 15:07

    Juntada de petição

  • 25/04/2022 11:14

    Juntada de petição

  • 06/04/2022 04:19

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/03/2022 23:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2022 11:07

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2022 18:45

    Juntada de petição

  • 04/02/2022 02:59

    Publicado Despacho (expediente) em 24/01/2022.

  • 04/02/2022 02:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

  • 20/01/2022 21:52

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/01/2022 20:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2021 12:24

    Juntada de petição

  • 01/10/2021 13:57

    Conclusos para julgamento

  • 30/09/2021 21:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2021 10:54

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2021 11:12

    Juntada de petição

  • 03/09/2021 08:29

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/08/2021 23:01

    Juntada de petição

  • 02/08/2021 21:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/07/2021 10:21

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2021 08:22

    Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

  • 15/07/2021 11:21

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/06/2021 22:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2021 09:16

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2021 10:23

    Juntada de réplica à contestação

  • 11/05/2021 02:44

    Publicado Intimação em 11/05/2021.

  • 11/05/2021 02:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021

  • 07/05/2021 14:07

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/05/2021 14:04

    Cancelada a movimentação processual

  • 07/05/2021 14:03

    Juntada de Ato ordinatório

  • 07/05/2021 00:18

    Juntada de contestação

  • 17/04/2021 02:12

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA CENTAURO LTDA - ME em 09/04/2021 23:59:59.

  • 17/04/2021 02:06

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA CENTAURO LTDA - ME em 09/04/2021 23:59:59.

  • 16/03/2021 08:14

    Publicado Intimação em 16/03/2021.

  • 16/03/2021 08:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

  • 12/03/2021 15:02

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/03/2021 15:00

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/03/2021 19:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2021 15:20

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2021 15:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2021

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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