22/05/2024 07:18

Baixa Definitiva
22/05/2024 07:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
22/05/2024 07:17

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
22/05/2024 00:42

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 21/05/2024 23:59.
24/04/2024 00:53

Decorrido prazo de TIAGO DA SILVA ARAUJO em 23/04/2024 23:59.
24/04/2024 00:53

Decorrido prazo de LAISA CRISTINA DO NASCIMENTO LEAL em 23/04/2024 23:59.
24/04/2024 00:53

Decorrido prazo de GABRIEL PINHEIRO DA SILVA em 23/04/2024 23:59.
09/04/2024 10:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/04/2024 00:21

Publicado Acórdão (expediente) em 08/04/2024.
06/04/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
04/04/2024 12:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2024 22:43

Conhecido o recurso de GABRIEL PINHEIRO DA SILVA - CPF: *74.***.*66-09 (APELANTE) e provido em parte
27/03/2024 20:51

Juntada de Certidão
27/03/2024 20:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/03/2024 10:36

Juntada de parecer
17/03/2024 17:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/03/2024 15:07

Conclusos para julgamento
12/03/2024 15:07

Conclusos para julgamento
12/03/2024 15:07

Conclusos para julgamento
12/03/2024 15:06

Recebidos os autos
12/03/2024 15:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
12/03/2024 15:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/03/2024 14:59

Juntada de Outros documentos
06/03/2024 08:31

Recebidos os autos
06/03/2024 08:31

Recebidos os autos
06/03/2024 08:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
06/03/2024 08:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
06/03/2024 08:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Antonio Fernando Bayma Araujo (CCRI)
06/03/2024 08:31

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/03/2024 08:31

Pedido de inclusão em pauta
06/03/2024 08:30

Conclusos para despacho do revisor
05/03/2024 09:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Joaquim Figueiredo dos Anjos (CCRI)
14/11/2023 15:32

Deliberado em Sessão - Retirado
14/11/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 13/11/2023 23:59.
06/11/2023 10:02

Juntada de Certidão
01/11/2023 15:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/10/2023 14:34

Conclusos para julgamento
26/10/2023 14:34

Conclusos para julgamento
26/10/2023 14:34

Conclusos para julgamento
26/10/2023 14:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/10/2023 11:16

Recebidos os autos
26/10/2023 11:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
26/10/2023 11:16

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/10/2023 11:13

Juntada de Outros documentos
09/10/2023 09:45

Recebidos os autos
09/10/2023 09:45

Recebidos os autos
09/10/2023 09:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
09/10/2023 09:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
09/10/2023 09:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Antonio Fernando Bayma Araujo
09/10/2023 09:45

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/10/2023 09:45

Pedido de inclusão em pauta
09/10/2023 09:44

Conclusos para despacho do revisor
05/10/2023 08:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Joaquim Figueiredo dos Anjos
15/09/2023 15:39

Conclusos ao relator ou relator substituto
15/09/2023 13:50

Juntada de parecer do ministério público
01/09/2023 13:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/08/2023 16:48

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 14:54

Conclusos ao relator ou relator substituto
31/08/2023 13:24

Recebidos os autos
31/08/2023 13:24

Juntada de intimação
16/03/2023 10:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem
16/03/2023 10:00

Juntada de termo
15/03/2023 16:27

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
15/03/2023 16:05

Conclusos ao relator ou relator substituto
15/03/2023 16:05

Juntada de Certidão
15/03/2023 05:10

Decorrido prazo de TIAGO DA SILVA ARAUJO em 14/03/2023 23:59.
23/02/2023 11:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/02/2023 14:55

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
21/11/2022 18:05

Recebidos os autos
21/11/2022 18:05

Conclusos para despacho
21/11/2022 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2022

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

CÓPIA DE DJE • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PROTOCOLO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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