02/04/2024 17:37

Arquivado Definitivamente
08/03/2024 14:40

Juntada de protocolo
08/03/2024 11:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/03/2024 16:13

Extinta a Punibilidade por morte do agente
03/03/2024 20:01

Conclusos para julgamento
07/02/2024 12:29

Juntada de parecer de mérito (mp)
07/02/2024 09:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/02/2024 10:29

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 21:47

Conclusos para julgamento
22/01/2024 15:37

Juntada de Certidão
17/01/2024 19:41

Juntada de denúncia
10/01/2024 11:49

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 11:46

Conclusos para despacho
12/12/2023 15:10

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 14:38

Conclusos para julgamento
31/10/2023 20:57

Juntada de petição
27/10/2023 02:21

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 26/10/2023 23:59.
06/10/2023 16:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/10/2023 16:14

Juntada de Certidão
27/06/2023 04:30

Decorrido prazo de ERLANDES DA CONCEIÇAO PEREIRA em 26/06/2023 23:59.
09/06/2023 00:04

Publicado Intimação em 09/06/2023.
08/06/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
07/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM - 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS PROCESSO: 0000683-77.2009.8.10.0048 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ACUSADO(S): ERLANDES DA CONCEICAO PEREIRA e Outros FINALIDADE(S): INTIMAÇÃO de ERLANDES DA CONCEIÇÃO PEREIRA, brasileiro(a), solteiro(a), filho de Francisco de Jesus Pereira e Raimunda Maria da Conceição, atualmente em local incerto e não sabido, para Para no prazo de 5 (cinco) dias, constituir novo advogado ou manifeste interesse em ser assistido pela Defensoria Pública.

Transcorrido o prazo sem manifestação, os autos serão encaminhados à DPE.

SEDE DO JUÍZO : Fórum "Desembargador Raimundo Públio Bandeira de Melo", Rua Basílio Simão, s/n, Centro, Itapecuru-Mirim/MA - CEP: 65.485-000 - (0xx98) 3463-1231 E-mail: [email protected] Itapecuru-Mirim/MA, 29 de maio de 2023 Juíza MIRELLA CEZAR FREITAS Titular da 2ª Vara de Itapecuru-Mirim
06/06/2023 09:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2023 19:16

Juntada de Edital
09/02/2023 13:17

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 23:08

Conclusos para despacho
06/02/2023 12:35

Juntada de petição
20/01/2023 04:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/12/2022 16:24

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 14:38

Conclusos para despacho
27/06/2022 15:08

Juntada de termo de juntada
19/04/2022 15:12

Expedição de Carta precatória.
19/04/2022 15:11

Juntada de termo de juntada
18/04/2022 17:19

Juntada de Carta precatória
22/02/2022 16:38

Juntada de termo
22/02/2022 16:35

Juntada de termo
06/12/2021 12:22

Juntada de Certidão
27/10/2021 04:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 25/10/2021 23:59.
22/10/2021 15:02

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2021 10:49

Decorrido prazo de ROMULO ALVES COSTA em 18/10/2021 23:59.
19/10/2021 10:49

Decorrido prazo de OLIVIA CASTRO SANTOS em 18/10/2021 23:59.
19/10/2021 10:49

Decorrido prazo de LUIZ LEONCIO SOARES NETO em 18/10/2021 23:59.
14/10/2021 16:47

Juntada de protocolo
13/10/2021 07:47

Publicado Intimação em 13/10/2021.
13/10/2021 07:46

Publicado Intimação em 13/10/2021.
13/10/2021 07:46

Publicado Intimação em 13/10/2021.
11/10/2021 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
11/10/2021 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
11/10/2021 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
08/10/2021 00:00

Intimação

Processo nº. 0000686-77.2009.8.10.0048 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: Ministério Público e outros Réu: FLAVIO SILVA DOS SANTOS e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: LUIZ LEONCIO SOARES NETO - MA3023 Advogados/Autoridades do(a) REU: OLIVIA CASTRO SANTOS - MA8909, ROMULO ALVES COSTA - MA14427 INTIMAÇÃO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº. 63/2020 alterada pela Portaria-Conjunta nº 64/2020, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. RAQUEL GOUDARD Secretária Judicial da 2ª Vara de Itapecuru-Mirim (Assinado de ordem do MM.

Juiz, nos termos do Provimento nº. 001/2007/CGJ/MA).
07/10/2021 21:15

Conclusos para decisão
07/10/2021 21:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2021 21:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2021 21:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2021 21:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/10/2021 21:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/10/2021 21:11

Juntada de Certidão
07/10/2021 00:16

Registrado para Cadastramento de processos antigos
11/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0000686-77.2009.8.10.0048 (6862009) CLASSE/AÇÃO: AÇÃO PENAL PUBLICA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO INDICIADO: ERLANDES DA CONCEIÇÃO PEREIRA ADVOGADO: ROMULO ALVES COSTA - OAB/MA 14.427 ATO ORDINATÓRIO Provimento nº 022/2018 CGJ/MA Nesta data fiz o seguinte procedimento por meio de ATO ORDINATÓRIO: Intimação do advogado, Drº ROMULO ALVES COSTA - OAB/MA 14.427, para no prazo legal apresentar alegações finais nos autos supracitado.

Itapecuru-Mirim/MA, 11 de fevereiro de 2021 RAQUEL GOUDARD Secretária Judicial da 2ª Vara Resp: 138081
06/05/2009 00:00

Recebida a denúncia contra réu

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2009

Ultima Atualização
07/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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