08/08/2023 10:09

Arquivado Definitivamente
04/08/2023 01:09

Decorrido prazo de JUDSON EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA em 03/08/2023 23:59.
29/07/2023 00:25

Publicado Intimação em 26/07/2023.
29/07/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
25/07/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0028120-75.2015.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: JOSUÉ ALMEIDA VIEIRA FILHO, GRACIANE DA SILVA BEZERRA VIEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JUDSON EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA OAB/MA 13500-A RÉU: OAXACA INCORPORADORA LTDA., CYRELA BRAZIL REALTY S.A.

EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de CINCO (05) dias, requerer o que entender de direito.

São Luís, Quinta-feira, 20 de Julho de 2023.

RAFAELA COSTA BARROS ALMEIDA Técnica Judiciária Matrícula 175166
24/07/2023 12:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2023 13:54

Juntada de Certidão
12/07/2023 09:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 12ª Vara Cível de São Luís.
12/07/2023 09:40

Realizado cálculo de custas
28/06/2023 16:04

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/06/2023 16:03

Juntada de ato ordinatório
28/06/2023 15:57

Transitado em Julgado em 01/06/2023
03/06/2023 00:10

Decorrido prazo de ALESSANDRO PUGET OLIVA em 01/06/2023 23:59.
02/06/2023 02:22

Decorrido prazo de FELIPE ALMEIDA GONCALVES em 01/06/2023 23:59.
02/06/2023 02:22

Decorrido prazo de JUDSON EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA em 01/06/2023 23:59.
11/05/2023 01:16

Publicado Intimação em 11/05/2023.
11/05/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
10/05/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0028120-75.2015.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: JOSUE ALMEIDA VIEIRA FILHO, GRACIANE DA SILVA BEZERRA VIEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JUDSON EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA OAB/MA 13500-A RÉU: OAXACA INCORPORADORA LTDA., CYRELA BRAZIL REALTY S.A.

EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES Advogados/Autoridades do(a) RÉU: ALESSANDRO PUGET OLIVA OAB/PA 11847-A, FELIPE ALMEIDA GONÇALVES OAB/PA 25065 SENTENÇA Em apertada síntese, JOSUE ALMEIDA VIEIRA FILHO e outros ajuizou PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL em desfavor do OAXACA INCORPORADORA LTDA. e outros, pelos fatos e fundamentos jurídicos constantes da inicial.

Em petição de ID n.º 89956447 informaram a realização de ACORDO EXTRAJUDICIAL regido pelas cláusulas e condições ali especificadas e pedem a sua homologação.

Nada existindo a se considerar acerca dos termos da avença, dispensado juízo de valor a seu respeito.

Em consequência HOMOLOGO o acordo de ID n.º 89956447, o que faço com fundamento no art. 487, III, b, do CPC, para que produza seus legais e jurídicos efeitos.

Custas finais na forma do art. 90, §3º do CPC.

No processo eletrônico, a publicação e o registro da sentença decorrem simultâneos à liberação da peça assinada digitalmente nos autos.

Com o trânsito em julgado desta sentença, arquivem-se com as cautelas legais e baixa na distribuição.

Intimem-se.

São Luís/MA, 04 de maio de 2023 Juiz GUSTAVO HENRIQUE SILVA MEDEIROS Titular da 12ª Vara Cível.
09/05/2023 17:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2023 09:52

Juntada de Certidão
04/05/2023 16:15

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
21/04/2023 07:54

Decorrido prazo de JUDSON EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA em 19/04/2023 23:59.
21/04/2023 02:32

Decorrido prazo de JUDSON EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA em 19/04/2023 23:59.
21/04/2023 02:27

Decorrido prazo de JUDSON EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA em 19/04/2023 23:59.
19/04/2023 16:32

Conclusos para julgamento
13/04/2023 18:39

Juntada de petição
02/04/2023 23:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
31/03/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0028120-75.2015.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: JOSUÉ ALMEIDA VIEIRA FILHO, GRACIANE DA SILVA BEZERRA VIEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JUDSON EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA OAB/MA 13500-A RÉU: OAXACA INCORPORADORA LTDA., CYRELA BRAZIL REALTY S.A.

EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO os exequentes JOSUE ALMEIDA VIEIRA FILHO e GRACIANE DA SILVA BEZERRA VIEIRA para, no prazo de cinco (05) dias, requererem o que entenderem de direito.

São Luís, 29 de março de 2023.

RENATA CHRISTINE CARVALHO RIBEIRO Técnica Judiciária 101063
30/03/2023 05:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2023 13:15

Juntada de Certidão
21/03/2023 15:56

Recebidos os autos
21/03/2023 15:56

Juntada de despacho
30/12/2022 15:12

Expedição de Outros documentos.
30/12/2022 15:12

Expedição de Outros documentos.
30/12/2022 15:12

Expedição de Outros documentos.
30/12/2022 15:12

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 08:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
10/07/2022 01:01

Juntada de contrarrazões
15/06/2022 03:35

Publicado Intimação em 08/06/2022.
15/06/2022 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
07/06/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0028120-75.2015.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: JOSUÉ ALMEIDA VIEIRA FILHO, GRACIANE DA SILVA BEZERRA VIEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JUDSON EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA OAB/MA 13500-A RÉU: OAXACA INCORPORADORA LTDA., CYRELA BRAZIL REALTY S.A.

EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES Advogados/Autoridades do(a) RÉU: CHRISTIAN OMETTO CARREIRA PAULO OAB/MA 9125-A, BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA OAB/PA 8770-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte apelada, O AUTOR, para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

Com ou sem a apresentação das contrarrazões, REMETO os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão.

São Luís, Sexta-feira, 03 de Junho de 2022.

WALQUIRIA FERREIRA DE SOUSA Técnico Judiciário Matrícula 110718
06/06/2022 10:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2022 09:18

Juntada de Certidão
27/05/2022 17:36

Decorrido prazo de JUDSON EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA em 11/05/2022 23:59.
27/05/2022 17:17

Decorrido prazo de CHRISTIAN OMETTO CARREIRA PAULO em 11/05/2022 23:59.
09/05/2022 17:36

Juntada de apelação
20/04/2022 02:11

Publicado Intimação em 19/04/2022.
20/04/2022 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022
17/04/2022 17:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2022 19:12

Embargos de Declaração Acolhidos
01/03/2022 12:57

Juntada de contrarrazões
22/02/2022 13:21

Conclusos para decisão
27/01/2022 17:21

Juntada de embargos de declaração
22/01/2022 08:56

Publicado Intimação em 21/01/2022.
22/01/2022 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
17/12/2021 12:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2021 09:13

Julgado procedente em parte do pedido
23/07/2020 10:29

Conclusos para julgamento
23/07/2020 01:05

Decorrido prazo de CHRISTIAN OMETTO CARREIRA PAULO em 22/07/2020 23:59:59.
20/07/2020 11:49

Juntada de petição
15/07/2020 00:09

Publicado Intimação em 15/07/2020.
15/07/2020 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/07/2020 08:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2020 00:50

Publicado Intimação em 13/07/2020.
11/07/2020 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/07/2020 17:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2020 06:48

Juntada de petição
19/03/2020 16:17

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2020 17:35

Conclusos para despacho
21/10/2019 00:43

Publicado Intimação em 21/10/2019.
19/10/2019 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/10/2019 09:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2019 12:18

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 1150
07/10/2019 10:31

Conclusos para despacho
07/10/2019 10:30

Juntada de Certidão
05/10/2019 02:37

Decorrido prazo de JUDSON EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA em 04/10/2019 23:59:59.
05/10/2019 02:36

Decorrido prazo de CHRISTIAN OMETTO CARREIRA PAULO em 04/10/2019 23:59:59.
13/09/2019 00:10

Publicado Intimação em 13/09/2019.
13/09/2019 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/09/2019 17:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2019 17:54

Juntada de Ato ordinatório
11/09/2019 17:53

Juntada de Certidão
11/09/2019 17:34

Registrado para Cadastramento de processos antigos
11/09/2019 17:34

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2015

Ultima Atualização
25/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cópia de despacho • Arquivo

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