TJMA - 0000089-19.2019.8.10.0029
1ª instância - 3ª Vara Criminal de Caxias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/08/2022 19:29
Decorrido prazo de HOMENNIGG TEIXEIRA ALVES em 12/08/2022 23:59.
-
05/08/2022 18:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/08/2022 18:57
Juntada de diligência
-
27/06/2022 19:27
Decorrido prazo de ANTONIO TADEU DE ASSUNCAO NETO em 20/05/2022 23:59.
-
24/06/2022 15:01
Decorrido prazo de CRISTOVAO SOUSA BARROS em 16/05/2022 23:59.
-
21/06/2022 15:58
Arquivado Definitivamente
-
21/06/2022 15:55
Transitado em Julgado em 20/06/2022
-
17/06/2022 13:01
Desentranhado o documento
-
17/06/2022 13:01
Cancelada a movimentação processual
-
15/06/2022 14:15
Juntada de Certidão
-
26/05/2022 17:55
Decorrido prazo de VALDENER BORGES SOARES em 09/05/2022 23:59.
-
13/05/2022 20:56
Juntada de petição
-
03/05/2022 11:52
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
03/05/2022 11:45
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
03/05/2022 11:37
Expedição de Mandado.
-
03/05/2022 11:18
Juntada de Mandado
-
02/05/2022 13:34
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
02/05/2022 11:47
Extinta a punibilidade por prescrição
-
23/03/2022 14:42
Decorrido prazo de VALDENER BORGES SOARES em 21/02/2022 23:59.
-
21/02/2022 08:41
Conclusos para julgamento
-
20/02/2022 20:44
Juntada de petição
-
15/02/2022 08:22
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
14/02/2022 16:36
Juntada de petição
-
11/02/2022 00:08
Juntada de petição
-
02/02/2022 10:09
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
02/02/2022 10:01
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
28/01/2022 14:44
Proferido despacho de mero expediente
-
27/01/2022 18:02
Juntada de petição
-
13/01/2022 12:48
Conclusos para despacho
-
10/01/2022 21:35
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
10/01/2022 21:31
Juntada de Certidão
-
20/10/2021 10:55
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 20/10/2021 10:00 3ª Vara Criminal de Caxias.
-
20/10/2021 10:55
Proferido despacho de mero expediente
-
19/10/2021 20:44
Juntada de petição
-
19/10/2021 12:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/10/2021 12:32
Juntada de diligência
-
15/10/2021 18:23
Juntada de petição
-
15/10/2021 18:22
Juntada de petição
-
10/10/2021 23:47
Expedição de Mandado.
-
10/10/2021 23:46
Juntada de Mandado
-
10/10/2021 23:45
Juntada de Mandado
-
10/10/2021 23:27
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
10/10/2021 23:27
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
10/10/2021 23:16
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 20/10/2021 10:00 3ª Vara Criminal de Caxias.
-
08/10/2021 23:06
Proferido despacho de mero expediente
-
08/10/2021 10:04
Conclusos para despacho
-
08/10/2021 10:04
Juntada de Certidão
-
05/10/2021 11:40
Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/10/2021 08:30 3ª Vara Criminal de Caxias.
-
05/10/2021 09:47
Juntada de petição
-
28/09/2021 11:28
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
15/09/2021 17:34
Juntada de termo
-
15/09/2021 17:16
Juntada de Certidão
-
30/08/2021 14:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/08/2021 14:25
Juntada de diligência
-
25/08/2021 22:17
Juntada de petição
-
25/08/2021 11:13
Juntada de petição
-
24/08/2021 17:40
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 24/08/2021 17:00 3ª Vara Criminal de Caxias.
-
24/08/2021 17:40
Proferido despacho de mero expediente
-
24/08/2021 11:21
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 24/08/2021 17:00 3ª Vara Criminal de Caxias.
-
24/08/2021 11:18
Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 19/08/2021 10:30 3ª Vara Criminal de Caxias.
-
24/08/2021 11:17
Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 09/06/2021 13:00 3ª Vara Criminal de Caxias.
-
23/08/2021 17:19
Juntada de Certidão
-
20/08/2021 13:01
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/06/2021 10:30 3ª Vara Criminal de Caxias.
-
20/08/2021 13:01
Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2021 08:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/08/2021 08:20
Juntada de diligência
-
17/08/2021 18:03
Juntada de petição
-
13/08/2021 09:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/08/2021 09:12
Juntada de diligência
-
12/08/2021 13:06
Desentranhado o documento
-
12/08/2021 13:06
Cancelada a movimentação processual
-
12/08/2021 13:00
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
28/07/2021 14:32
Juntada de petição
-
27/07/2021 14:58
Expedição de Mandado.
-
27/07/2021 11:38
Juntada de Mandado
-
26/07/2021 17:44
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
26/07/2021 17:27
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
26/07/2021 17:17
Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/08/2021 12:00 3ª Vara Criminal de Caxias.
-
20/07/2021 16:38
Juntada de petição
-
20/07/2021 13:53
Proferido despacho de mero expediente
-
20/07/2021 11:06
Conclusos para despacho
-
20/07/2021 11:06
Juntada de Certidão
-
13/07/2021 09:52
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
13/07/2021 09:47
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
13/07/2021 09:39
Expedição de Mandado.
-
13/07/2021 09:33
Juntada de Mandado
-
13/07/2021 09:33
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
08/06/2021 11:41
Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/08/2021 10:30 3ª Vara Criminal de Caxias.
-
08/06/2021 11:39
Juntada de Certidão
-
08/06/2021 11:37
Juntada de termo de juntada
-
03/06/2021 10:22
Juntada de Certidão
-
03/06/2021 10:20
Juntada de Certidão
-
03/06/2021 10:17
Juntada de Certidão
-
31/05/2021 21:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/05/2021 21:25
Juntada de Certidão
-
28/05/2021 21:44
Juntada de petição
-
27/05/2021 00:17
Publicado Intimação em 27/05/2021.
-
26/05/2021 09:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021
-
26/05/2021 09:14
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
26/05/2021 09:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021
-
26/05/2021 09:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
25/05/2021 13:08
Expedição de Mandado.
-
25/05/2021 11:31
Juntada de Mandado
-
25/05/2021 10:54
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
25/05/2021 10:40
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
25/05/2021 09:39
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
25/05/2021 09:31
Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/06/2021 10:30 3ª Vara Criminal de Caxias.
-
25/05/2021 09:29
Juntada de Certidão
-
21/05/2021 08:36
Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/06/2021 13:00 3ª Vara Criminal de Caxias.
-
08/05/2021 18:22
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2021 15:39
Conclusos para despacho
-
06/05/2021 15:38
Juntada de Certidão
-
18/03/2021 17:24
Proferido despacho de mero expediente
-
18/03/2021 10:51
Conclusos para despacho
-
18/03/2021 10:50
Juntada de termo de juntada
-
18/03/2021 10:49
Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 30/03/2021 08:30 3ª Vara Criminal de Caxias.
-
17/02/2021 18:24
Juntada de cópia de dje
-
17/02/2021 18:23
Juntada de cópia de dje
-
17/02/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 0000089-19.2019.8.10.0029 (892019) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário VITIMA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO e Parte em Segredo de Justiça e Parte em Segredo de Justiça ACUSADO: HOMENNIGG TEIXEIRA ALVES e HOMENNIGG TEIXEIRA ALVES CLAUDECY NUNES SILVA ( OAB 7623-MA ) INTIMAÇÃO DE ADVOGADO Processo nº: 89-19.2019.8.10.0029 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Parte Ativa: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO MARANHÃO Parte Passiva: HOMENNIGG TEIXEIRA ALVES FINALIDADE: Intimação do advogado da parte passiva: Dr.
Claudecy Nunes Silva, OAB/MA 7623, para comparecer perante a MM.
Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Criminal desta Comarca no dia 30 DE MARÇO DE 2021, ÁS 08h30min para audiência de Instrução e Julgamento que será realizada, preferencialmente, por videoconferência.
Na data aprazada, o acesso à sala de videoconferência se dará através dos seguintes dados: link para acesso: https://vc.tjma.jus.br/3vcrcax usuário: nome completo da parte senha: tjma1234 Havendo preferência pelo comparecimento virtual, pede-se que seja informado a esse Juízo, por e-mail ([email protected]) ou por telegram, através do número: (99) 98262-0778 para as devidas orientações, sendo indispensável o uso de notebook/computador com câmera e microfone em funcionamento.
Dado e passado nesta cidade de Caxias, Estado do Maranhão, Secretaria da 3ª Vara Criminal, aos 17 de fevereiro de 2021.
Eu, _______________Andyara Souza (Auxiliar Judiciário - mat. 165407), digitei.
Adriana Maria Ferreira Costa Secretária Judicial - Mat. 192500 Assinado de ordem da MM.
Juíza Marcela Santana Lobo, nos termos da Portaria 19/2014-GJ/3ªVARA CRIM/CAXIAS Resp: 165407 -
12/02/2021 04:48
Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/03/2021 08:30 3ª Vara Criminal de Caxias.
-
12/02/2021 04:45
Juntada de Certidão
-
05/02/2021 08:39
Registrado para Cadastramento de processos antigos
-
05/02/2021 08:39
Recebidos os autos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/01/2019
Ultima Atualização
02/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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