TJMA - 0802333-44.2022.8.10.0040

1ª instância - Vara Especial de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Imperatriz

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Polo Ativo

Partes

10ª DELEGACIA REGIONAL DE IMPERATRIZ

PLANTAO CENTRAL DE IMPERATRIZ

GISHELIA PEREIRA SILVA DUTRA

CPF *94.***.*42-15

Advogados

GESSIVAN LOPES MORAIS

CPF *08.***.*80-34

Polo Passivo

Partes

EDENILTON LOPES DUTRA

CPF *71.***.*39-72

Advogados

ENOQUE CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE

OAB: 8345/MA

CPF *87.***.*49-04

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

CLESO HOLANDA COELHO E LEONARDO OLIVEIRA SOUSA

GHISELIA PEREIRA SILVA DUTRA, RESIDENTE NA RUA GENERAL GURJAO, N.º 247, BAIRRO BARUCI, TELEFONE: 98210-4445

MANOEL COSMO DO NASCIMENTO, RUA RIO GRANDE DO NORTE, Nº 2329 - BACURI, IMPERATRIZ - MA, FONE: 99120- 5419.

SERGIO PEREIRA DE MATOS, RUA GERAL GURJAO, N 280 - BACURI, IMPERATRIZ - MA, FONE: 99112-3359.

FRANCISCO DA SILVA LIMA, RUA GERAL GURJAO, Nº 261 - BACURI, IMPERATRIZ - MA, FONE:99208-9120

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/12/2022 13:56

    Arquivado Definitivamente

  • 15/12/2022 13:52

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2022 09:40

    Transitado em Julgado em 15/12/2022

  • 12/07/2022 14:38

    Decorrido prazo de ENOQUE CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE em 13/06/2022 23:59.

  • 12/07/2022 14:18

    Decorrido prazo de GESSIVAN LOPES MORAIS em 13/06/2022 23:59.

  • 14/06/2022 00:36

    Publicado Intimação em 07/06/2022.

  • 14/06/2022 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022

  • 14/06/2022 00:36

    Publicado Intimação em 07/06/2022.

  • 14/06/2022 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022

  • 11/06/2022 06:56

    Juntada de protocolo

  • 07/06/2022 10:56

    Juntada de petição

  • 06/06/2022 00:00

    Intimação

    MANDADO DE INTIMAÇÃO DISTRIBUIÇÃO: Nº 0802333-44.2022.8.10.0040 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) REPRESENTANTE: AUTORIDADE: 10ª DELEGACIA REGIONAL DE IMPERATRIZ VÍTIMA: GISHELIA PEREIRA SILVA DUTRA REPRESENTADO: REU: EDENILTON LOPES DUTRA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REU: ENOQUE CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE - MA8345-A A Excelentíssima Senhora Dra.ANA PAULA SILVA ARAUJO, Juíza de Direito da Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão.

    FINALIDADE: INTIMAÇÃO do advogado Advogado/Autoridade do(a) : ENOQUE CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE - MA8345-A , para conhecimento da sentença prolatada.

    CUMPRA-SE na forma da Lei.

    Dado e passado nesta Secretaria Judicial, a meu cargo, nesta Cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, aos 3 de junho de 2022.

    Eu, , Técnico(a) Judicial, digitei, assinei, de Ordem da MM.

    Juíza de Direito da Vara Especial Mulher, de acordo com a Resolução nº 19/2007  TJ/MA.  GABRIELA ANTUNES MACEDO

  • 03/06/2022 16:24

    Juntada de petição

  • 03/06/2022 15:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/06/2022 15:49

    Juntada de diligência

  • 03/06/2022 15:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/06/2022 15:46

    Juntada de diligência

  • 03/06/2022 10:11

    Expedição de Mandado.

  • 03/06/2022 10:11

    Expedição de Mandado.

  • 03/06/2022 10:10

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/06/2022 10:10

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/06/2022 10:10

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/06/2022 10:01

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2022 10:12

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2022 15:05

    Outras Decisões

  • 12/05/2022 10:28

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2022 10:22

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2022 14:29

    Juntada de petição

  • 09/05/2022 14:17

    Juntada de Ofício

  • 05/05/2022 11:25

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2022 17:21

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 22/04/2022 09:01

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2022 15:26

    Juntada de petição

  • 21/03/2022 14:12

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2022 09:24

    Juntada de Ofício

  • 17/03/2022 13:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2022 11:15

    Juntada de Ofício

  • 16/03/2022 09:38

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2022 09:35

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2022 12:05

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2022 11:44

    Juntada de petição inicial

  • 15/03/2022 10:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/03/2022 10:08

    Juntada de diligência

  • 15/03/2022 10:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/03/2022 10:01

    Juntada de diligência

  • 14/03/2022 15:01

    Juntada de Ofício

  • 14/03/2022 11:35

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 14/03/2022 11:26

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2022 11:18

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/03/2022 11:18

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/03/2022 10:40

    Expedição de Mandado.

  • 14/03/2022 10:40

    Expedição de Mandado.

  • 14/03/2022 08:51

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 11/03/2022 10:30 Vara Especial da Mulher de Imperatriz.

  • 14/03/2022 08:51

    Concedida a Liberdade provisória de EDENILTON LOPES DUTRA - CPF: *71.***.*39-72 (REU).

  • 10/03/2022 09:32

    Juntada de Ofício

  • 08/03/2022 13:12

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 07/03/2022 16:59

    Juntada de protocolo

  • 07/03/2022 15:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/03/2022 15:23

    Juntada de diligência

  • 07/03/2022 15:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/03/2022 15:16

    Juntada de diligência

  • 07/03/2022 15:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/03/2022 15:14

    Juntada de diligência

  • 07/03/2022 15:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/03/2022 15:11

    Juntada de diligência

  • 07/03/2022 15:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/03/2022 15:08

    Juntada de diligência

  • 06/03/2022 19:37

    Expedição de Mandado.

  • 06/03/2022 19:37

    Expedição de Mandado.

  • 06/03/2022 19:37

    Expedição de Mandado.

  • 06/03/2022 19:37

    Expedição de Mandado.

  • 06/03/2022 19:37

    Expedição de Mandado.

  • 06/03/2022 19:36

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/03/2022 19:35

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 06/03/2022 19:35

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/03/2022 18:48

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/03/2022 10:30 Vara Especial da Mulher de Imperatriz.

  • 04/03/2022 12:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2022 19:16

    Decorrido prazo de EDENILTON LOPES DUTRA em 21/02/2022 23:59.

  • 23/02/2022 16:20

    Decorrido prazo de EDENILTON LOPES DUTRA em 07/02/2022 23:59.

  • 21/02/2022 14:09

    Conclusos para decisão

  • 21/02/2022 14:09

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2022 13:05

    Outras Decisões

  • 15/02/2022 13:32

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2022 11:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/02/2022 11:17

    Juntada de diligência

  • 15/02/2022 09:18

    Juntada de petição

  • 14/02/2022 14:34

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2022 09:33

    Expedição de Mandado.

  • 14/02/2022 09:32

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/02/2022 09:27

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 14/02/2022 05:00

    Publicado Intimação em 01/02/2022.

  • 14/02/2022 05:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

  • 11/02/2022 14:39

    Recebida a denúncia contra EDENILTON LOPES DUTRA - CPF: *71.***.*39-72 (FLAGRANTEADO)

  • 11/02/2022 12:16

    Conclusos para decisão

  • 10/02/2022 12:14

    Juntada de denúncia ou queixa

  • 09/02/2022 10:35

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/02/2022 10:32

    Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 09/02/2022 08:33

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 09/02/2022 08:32

    Juntada de termo

  • 08/02/2022 18:02

    Juntada de autos de inquérito policial (279)

  • 04/02/2022 11:08

    Juntada de termo

  • 04/02/2022 10:10

    Desentranhado o documento

  • 04/02/2022 10:10

    Cancelada a movimentação processual

  • 04/02/2022 10:05

    Juntada de termo

  • 03/02/2022 13:12

    Juntada de termo

  • 03/02/2022 11:05

    Juntada de termo

  • 02/02/2022 16:26

    Juntada de protocolo

  • 02/02/2022 13:11

    Juntada de termo

  • 02/02/2022 12:51

    Juntada de termo

  • 01/02/2022 08:27

    Juntada de termo

  • 01/02/2022 08:20

    Juntada de Ofício

  • 31/01/2022 19:23

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2022 19:16

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/01/2022 19:14

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2022 19:05

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2022 17:52

    Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

  • 31/01/2022 17:35

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2022 17:35

    Juntada de termo

  • 31/01/2022 17:32

    Juntada de protocolo

  • 31/01/2022 17:28

    Juntada de petição

  • 31/01/2022 12:19

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/01/2022 12:16

    Juntada de ato ordinatório

  • 31/01/2022 12:12

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/01/2022 12:10

    Juntada de Ofício

  • 31/01/2022 11:52

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2022 10:52

    Juntada de termo

  • 30/01/2022 09:40

    Juntada de Certidão

  • 28/01/2022 19:11

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/01/2022 19:11

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/01/2022 19:05

    Juntada de Certidão

  • 28/01/2022 17:49

    Audiência Custódia realizada para 28/01/2022 13:30 Central de Inquérito e Custódia de Imperatriz.

  • 28/01/2022 17:49

    Concedida a Liberdade provisória de EDENILTON LOPES DUTRA - CPF: *71.***.*39-72 (FLAGRANTEADO).

  • 28/01/2022 11:31

    Juntada de Certidão

  • 28/01/2022 11:12

    Juntada de Certidão

  • 28/01/2022 11:07

    Audiência Custódia designada para 28/01/2022 13:30 Central de Inquérito e Custódia de Imperatriz.

  • 28/01/2022 09:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2022 08:11

    Conclusos para decisão

  • 28/01/2022 08:11

    Distribuído por sorteio

  • 28/01/2022 08:08

    Juntada de protocolo de comunicação de prisão em flagrante

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2022

Ultima Atualização
15/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Termo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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