TJMA - 0800414-07.2022.8.10.0109

30/11/2023 10:26

Baixa Definitiva

30/11/2023 10:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

30/11/2023 10:26

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

30/11/2023 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO RAMOS em 29/11/2023 23:59.

08/11/2023 00:03

Decorrido prazo de ODENICE SILVA ROQUE em 07/11/2023 23:59.

04/10/2023 17:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/09/2023 00:07

Decorrido prazo de ADAILSON DO NASCIMENTO LIMA em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023 00:07

Decorrido prazo de ODENICE SILVA ROQUE em 29/09/2023 23:59.

07/09/2023 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 06/09/2023.

07/09/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

04/09/2023 12:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2023 10:33

Conhecido o recurso de ODENICE SILVA ROQUE - CPF: *51.***.*66-45 (APELANTE) e não-provido

02/09/2023 00:08

Decorrido prazo de JOSE ALEX BARROSO LEAL em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023 00:08

Decorrido prazo de ODENICE SILVA ROQUE em 01/09/2023 23:59.

31/08/2023 12:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/08/2023 12:19

Juntada de Certidão

15/08/2023 16:48

Conclusos para julgamento

15/08/2023 16:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/08/2023 10:09

Recebidos os autos

08/08/2023 10:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

08/08/2023 10:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/05/2023 10:17

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/05/2023 10:24

Juntada de parecer do ministério público

07/03/2023 13:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/03/2023 09:51

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023 10:55

Recebidos os autos

06/03/2023 10:55

Conclusos para decisão

06/03/2023 10:55

Distribuído por sorteio