TJMA - 0801013-66.2022.8.10.0069
1ª instância - 1ª Vara de Araioses
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/05/2025 12:02
Arquivado Definitivamente
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12/05/2025 11:59
Juntada de Certidão
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12/05/2025 11:52
Desentranhado o documento
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12/05/2025 11:48
Juntada de Certidão
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08/05/2025 16:46
Juntada de petição
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07/05/2025 14:43
Juntada de Certidão
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08/04/2025 10:07
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Araioses.
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08/04/2025 10:07
Conta Atualizada
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28/03/2025 16:47
Recebidos os Autos pela Contadoria
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27/03/2025 15:56
Determinado o arquivamento
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27/03/2025 15:56
Determinado o bloqueio/penhora on line
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20/02/2025 10:37
Conclusos para despacho
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20/02/2025 10:36
Juntada de Certidão
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15/02/2025 00:25
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARAIOSES - MA em 14/02/2025 23:59.
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13/11/2024 15:51
Juntada de diligência
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13/11/2024 15:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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13/11/2024 15:51
Juntada de diligência
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01/11/2024 11:56
Expedição de Mandado.
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01/11/2024 08:45
Juntada de Ofício
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22/10/2024 15:47
Determinada expedição de Precatório/RPV
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22/10/2024 15:47
Homologado cálculo de contadoria
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19/06/2024 08:40
Conclusos para decisão
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14/06/2024 16:52
Juntada de Certidão
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30/05/2024 11:06
Juntada de petição
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17/04/2024 03:01
Decorrido prazo de JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO em 16/04/2024 23:59.
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13/04/2024 09:57
Juntada de petição
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09/04/2024 00:49
Publicado Intimação em 09/04/2024.
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09/04/2024 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
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05/04/2024 10:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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02/04/2024 09:32
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Araioses.
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02/04/2024 09:32
Realizado Cálculo de Liquidação
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26/10/2023 14:38
Recebidos os Autos pela Contadoria
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26/10/2023 14:38
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
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26/10/2023 14:38
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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24/10/2023 16:25
Proferido despacho de mero expediente
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13/06/2023 17:37
Conclusos para despacho
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13/06/2023 17:37
Juntada de Certidão
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11/05/2023 02:29
Decorrido prazo de DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE em 10/05/2023 23:59.
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14/04/2023 21:47
Publicado Intimação em 22/03/2023.
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14/04/2023 21:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
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21/03/2023 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO Prazo de Lei PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Processo nº. 0801013-66.2022.8.10.0069 REQUERENTE: MANOEL ALVES DE PINHO REQUERIDO: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA PROCURADOR: DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE FINALIDADE: INTIMAR o (a) Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE - MA9688, para tomar(em) ciência do inteiro teor do(a) DESPACHO/DECISÃO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "D E S P A C H O Para início da fase de cumprimento de sentença, considerando a memória de cálculo ID Nº 73323209, intime-se o MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA, através de seu representante legal, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do art. 535 do CPC.
Após, conclusos.
Cumpra-se.
Araioses-MA, Data do Sistema.
MARCELO FONTENELE VIEIRA Juiz de Direito da 1ª Vara" Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 14 de março de 2023.
Eu NATHALY GABRIELE OLIVEIRA DE MELO, Tecnico Judiciario, digitei e providenciei a publicação.
SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.
João Alves Teixeira Neto.
Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.
Fone: (98) 3478-1309/1021. -
20/03/2023 13:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
14/03/2023 10:13
Proferido despacho de mero expediente
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15/12/2022 16:19
Conclusos para despacho
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09/08/2022 13:05
Juntada de petição
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28/07/2022 10:40
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA em 20/07/2022 23:59.
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21/07/2022 10:40
Publicado Intimação em 21/07/2022.
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21/07/2022 10:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
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20/07/2022 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO Prazo de Lei PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº. 0801013-66.2022.8.10.0069 DEMANDANTE: MANOEL ALVES DE PINHO DEMANDADO: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogados/Autoridades do(a) DEMANDANTE: DIOGENES MEIRELES MELO - PI267-A, MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO - PI4558 , e o Dr. (a) (s) , para tomar (em) ciência do inteiro teor do ATO ORDINATÓRIO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "Tendo em vista o trânsito em julgado da ação, INTIMO o(a) advogado(a) da parte vencedora, para requerer o que achar de direito, em 15 dias, como determinada o inciso XXI, art.1º do Provimento 22/2018 CGJ-MA." Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 19 de julho de 2022.
Eu ROBERTO SAMPAIO DA SILVA, Diretor de Secretaria, digitei e providenciei a publicação.
SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.
João Alves Teixeira Neto.
Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.
Fone: (98) 3478-1309/1021. -
19/07/2022 15:16
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/07/2022 15:16
Transitado em Julgado em 15/07/2022
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13/07/2022 00:22
Decorrido prazo de MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO em 14/06/2022 23:59.
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12/07/2022 20:55
Decorrido prazo de DIOGENES MEIRELES MELO em 14/06/2022 23:59.
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12/07/2022 02:21
Decorrido prazo de MANOEL ALVES DE PINHO em 10/06/2022 23:59.
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10/07/2022 09:32
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 30/06/2022 11:30 1ª Vara de Araioses.
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10/07/2022 09:32
Julgado procedente o pedido
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03/07/2022 11:00
Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/06/2022 11:30 1ª Vara de Araioses.
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30/06/2022 19:36
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 24/06/2022 11:30 1ª Vara de Araioses.
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13/06/2022 20:27
Publicado Intimação em 07/06/2022.
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13/06/2022 20:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
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07/06/2022 06:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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07/06/2022 06:01
Juntada de diligência
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06/06/2022 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO Prazo de Lei PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº. 0801013-66.2022.8.10.0069 DEMANDANTE: MANOEL ALVES DE PINHO DEMANDADO: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogados/Autoridades do(a) DEMANDANTE: DIOGENES MEIRELES MELO - PI267-A, MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO - PI4558, para tomar(em) ciência do inteiro teor do(a) DESPACHO/DECISÃO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "PROCESSO Nº 0801013-66.2022.8.10.0069 AUTOR: MANOEL ALVES DE PINHO REU: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA D E S P A C H O Considerando a natureza jurídica e o valor dado à causa, adoto para o processamento e julgamento do presente feito as disposições da Lei nº 12.153/2009(Rito da Lei do Juizado Especiais da Fazenda Pública), conforme requerido pelo(a) autor(a).
Com isso, proceda-se com a mudança do rito comum para o rito sumaríssimo requerido.
Ato contínuo, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 24.06.2022, às 11:30 horas, no Fórum local.
Intime-se a parte autora e seu advogado, advertindo-se que sua ausência injustificada acarreta a extinção do processo sem o julgamento do mérito.
Cite-se o(a) réu (ré), na pessoa de seu representante legal, para comparecer à audiência designada, oportunidade em que poderá contestar a ação, se quiser, e que o não comparecimento implica em presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial e julgamento antecipado da causa.
Utilize-se o(a) presente despacho/decisão como mandado de citação/intimação.
Cumpra-se.
Araioses, 23/05/2022.
Marcelo Fontenele Vieira Juiz de direito, titular da 1ª Vara" Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 3 de junho de 2022.
Eu ANTONIO RAFAEL DE LIRA VIANA, Técnico Judiciário, digitei e providenciei a publicação. SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.
João Alves Teixeira Neto.
Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.
Fone: (98) 3478-1309/1021. -
03/06/2022 14:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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03/06/2022 14:49
Juntada de diligência
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03/06/2022 09:50
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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03/06/2022 09:50
Expedição de Mandado.
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03/06/2022 09:50
Expedição de Mandado.
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03/06/2022 09:47
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 24/06/2022 11:30 1ª Vara de Araioses.
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03/06/2022 09:45
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
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02/06/2022 15:23
Proferido despacho de mero expediente
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16/05/2022 09:56
Conclusos para despacho
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14/05/2022 22:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2022
Ultima Atualização
21/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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