TJMA - 0803619-82.2020.8.10.0022

03/09/2025 18:48

Juntada de Certidão

07/07/2025 17:37

Juntada de petição

22/05/2025 09:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 15/05/2025 23:59.

11/05/2025 00:10

Decorrido prazo de JESSICA PAULA SOUSA RODRIGUES em 09/05/2025 23:59.

11/05/2025 00:10

Decorrido prazo de CLEBER SILVA SANTOS em 09/05/2025 23:59.

11/05/2025 00:10

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO CRUZ COSTA em 09/05/2025 23:59.

01/05/2025 00:20

Publicado Intimação em 30/04/2025.

01/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

28/04/2025 21:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2025 21:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/02/2025 15:01

Outras Decisões

20/11/2024 07:59

Juntada de petição

18/11/2024 14:39

Conclusos para despacho

18/11/2024 14:39

Juntada de Certidão

09/11/2024 20:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 04/11/2024 23:59.

09/11/2024 08:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 04/11/2024 23:59.

08/11/2024 09:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 04/11/2024 23:59.

21/08/2024 10:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/08/2024 16:03

Juntada de Ofício

07/05/2024 03:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 06/05/2024 23:59.

26/04/2024 02:11

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO em 25/04/2024 23:59.

12/04/2024 13:26

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

12/04/2024 13:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/04/2024 00:26

Publicado Intimação em 11/04/2024.

11/04/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

09/04/2024 09:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2024 09:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/03/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024 14:01

Conclusos para despacho

07/02/2024 02:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 05/02/2024 23:59.

18/12/2023 14:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/09/2023 10:39

Juntada de petição

21/08/2023 12:10

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/08/2023 08:00, Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.

02/08/2023 13:14

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/08/2023 08:00, Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.

25/07/2023 12:51

Juntada de protocolo

04/07/2023 06:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 03/07/2023 23:59.

21/06/2023 03:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 20/06/2023 23:59.

19/06/2023 18:04

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO em 16/06/2023 23:59.

10/06/2023 00:15

Publicado Intimação em 09/06/2023.

10/06/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

07/06/2023 13:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2023 13:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/06/2023 15:19

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2023 14:29

Conclusos para despacho

02/06/2023 14:21

Juntada de Certidão

10/05/2023 15:39

Juntada de petição

03/05/2023 11:10

Juntada de petição

28/04/2023 15:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/01/2023 16:06

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2023 16:14

Conclusos para decisão

11/01/2023 16:14

Processo Desarquivado

11/01/2023 09:21

Juntada de petição

10/01/2023 14:34

Arquivado Definitivamente

15/12/2022 16:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/12/2022 11:45

Recebidos os autos

13/12/2022 11:45

Juntada de despacho

11/03/2022 14:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

12/01/2022 11:11

Proferido despacho de mero expediente

29/12/2021 16:08

Conclusos para decisão

08/11/2021 18:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 04/11/2021 23:59.

27/10/2021 12:32

Juntada de recurso inominado

08/10/2021 09:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/08/2021 00:00

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO em 16/07/2021 23:59.

06/08/2021 23:56

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO em 16/07/2021 23:59.

11/07/2021 01:49

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO em 08/07/2021 23:59.

28/06/2021 14:57

Juntada de Certidão

24/06/2021 09:29

Publicado Sentença em 24/06/2021.

24/06/2021 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021

22/06/2021 10:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2021 10:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2021 18:47

Julgado procedente o pedido

31/05/2021 15:51

Conclusos para julgamento

31/05/2021 15:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

31/05/2021 15:44

Juntada de Certidão

11/05/2021 14:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 03/05/2021 11:27 Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia .

29/04/2021 01:02

Juntada de réplica à contestação

29/04/2021 01:00

Juntada de petição

27/04/2021 13:45

Juntada de contestação

26/03/2021 19:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 22/03/2021 23:59:59.

18/03/2021 22:41

Juntada de Certidão

17/03/2021 08:59

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO em 16/03/2021 23:59:59.

09/03/2021 01:17

Publicado Intimação em 09/03/2021.

08/03/2021 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021

05/03/2021 14:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2021 14:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/03/2021 14:29

Audiência de instrução e julgamento designada para 03/05/2021 11:27 Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.

10/11/2020 16:47

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2020 14:41

Conclusos para despacho

05/11/2020 14:41

Juntada de termo

04/11/2020 11:10

Distribuído por sorteio