TJMA - 0802652-66.2022.8.10.0022

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FRANCISCA TECHEIRA DE CARVALHO

CPF *72.***.*42-00

Advogados

LEONARDO BARROS POUBEL

OAB: 9957/MA

CPF *13.***.*62-66

Polo Passivo

Partes

BANCO BRADESCO S.A.

PROCURADORIA DO BRADESCO SA

Advogados

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB: 128341/SP

CPF *68.***.*00-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/06/2023 13:11

    Baixa Definitiva

  • 02/06/2023 13:11

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

  • 02/06/2023 13:10

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 02/06/2023 00:08

    Decorrido prazo de Procuradoria do Bradesco SA em 01/06/2023 23:59.

  • 02/06/2023 00:03

    Decorrido prazo de FRANCISCA TECHEIRA DE CARVALHO em 01/06/2023 23:59.

  • 11/05/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

  • 11/05/2023 00:00

    Publicado Acórdão (expediente) em 11/05/2023.

  • 11/05/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

  • 10/05/2023 00:00

    Intimação

    SESSÃO DO DIA 25/04/2023 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802652-66.2022.8.10.0022 APELANTE : FRANCISCA TECHEIRA DE CARVALHO ADVOGADO : LEONARDO BARROS POUBEL OAB/MA 9.957 APELADO : BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB MA9348-A RELATORA : DESEMBARGADORA NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL.

    FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

    SEGURO CART.

    PROTEGIDO.

    A INSTITUIÇÃO NÃO COMPROVOU A REGULARIDADE NA CONTRATAÇÃO.

    CABÍVEL A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

    QUANTUM INDENIZATÓRIO.

    MONTANTE DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) MOSTRA-SE RAZOÁVEL E PROPORCIONAL.

    APELO PROVIDO.

    SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA.

    ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA.

    Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTÔNIO GUERREIRO JÚNIOR.

    Presidência da Desa.

    Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa.

    Procurador(a) de Justiça: RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO FILHO.

    Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA

  • 09/05/2023 09:46

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/05/2023 11:47

    Conhecido o recurso de FRANCISCA TECHEIRA DE CARVALHO - CPF: *72.***.*42-00 (REQUERENTE) e provido em parte

  • 25/04/2023 15:38

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2023 15:17

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 20/04/2023 16:41

    Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

  • 31/03/2023 15:56

    Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

  • 30/03/2023 15:31

    Conclusos para julgamento

  • 28/03/2023 11:46

    Recebidos os autos

  • 28/03/2023 11:46

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 28/03/2023 11:46

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 20/03/2023 08:23

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 16/03/2023 06:13

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 15/03/2023 23:59.

  • 18/01/2023 10:11

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/01/2023 14:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2022 16:51

    Recebidos os autos

  • 30/09/2022 16:51

    Conclusos para decisão

  • 30/09/2022 16:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2022

Ultima Atualização
09/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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