09/07/2024 09:01

Baixa Definitiva
09/07/2024 09:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
09/07/2024 08:55

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
09/07/2024 00:05

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 00:05

Decorrido prazo de RUANY BARBOSA DO NASCIMENTO em 08/07/2024 23:59.
17/06/2024 00:10

Publicado Decisão em 17/06/2024.
15/06/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 11:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2024 10:22

Embargos de Declaração Acolhidos
12/03/2024 13:06

Conclusos ao relator ou relator substituto
30/01/2024 00:37

Decorrido prazo de RUANY BARBOSA DO NASCIMENTO em 29/01/2024 23:59.
27/01/2024 00:06

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 00:06

Decorrido prazo de RUANY BARBOSA DO NASCIMENTO em 26/01/2024 23:59.
23/01/2024 01:29

Publicado Despacho (expediente) em 22/01/2024.
23/01/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
16/01/2024 13:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2024 10:31

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 08:08

Conclusos ao relator ou relator substituto
11/12/2023 18:24

Juntada de embargos de declaração (1689)
04/12/2023 00:06

Publicado Decisão (expediente) em 04/12/2023.
04/12/2023 00:06

Publicado Decisão (expediente) em 04/12/2023.
02/12/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 16:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 15:26

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AÉREAS (APELADO) e provido
04/07/2023 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 03/07/2023 23:59.
14/06/2023 08:59

Conclusos ao relator ou relator substituto
15/05/2023 14:55

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
08/05/2023 10:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/05/2023 17:02

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 10:54

Recebidos os autos
02/05/2023 10:54

Conclusos para despacho
02/05/2023 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
13/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0818388-03.2016.8.10.0001

Estado do Maranhao

Luiz Henrique Falcao Teixeira

Advogado: Emanuelle de Jesus Pinto Martins

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/05/2016 15:40

Exibir Processo

Processo nº 0800260-21.2021.8.10.0045

Alan Carlos da Silva Costa

Vanusa Oliveira Sousa

Advogado: Vanusa Oliveira Sousa

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/08/2022 08:09

Exibir Processo

Processo nº 0800260-21.2021.8.10.0045

Alan Carlos da Silva Costa

Vanusa Oliveira Sousa

Advogado: Oziel Vieira da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/07/2021 09:25

Exibir Processo

Processo nº 0802589-41.2022.8.10.0022

Antonio de Jesus de Oliveira

Banco Celetem S.A

Advogado: Renato da Silva Almeida

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/03/2023 14:10

Exibir Processo

Processo nº 0802589-41.2022.8.10.0022

Antonio de Jesus de Oliveira

Banco Celetem S.A

Advogado: Andre Renno Lima Guimaraes de Andrade

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/05/2022 17:17

Exibir Processo