02/09/2025 01:16

Decorrido prazo de CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO em 01/09/2025 23:59.
17/07/2025 00:27

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 10:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2025 22:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
10/07/2025 10:06

Conclusos para decisão
10/07/2025 10:06

Juntada de termo
10/07/2025 10:04

Juntada de Certidão
09/07/2025 17:44

Juntada de Ofício
09/07/2025 11:53

Juntada de Certidão
05/07/2025 00:14

Decorrido prazo de MARIO LIMA COSTA FILHO em 04/07/2025 23:59.
29/06/2025 00:29

Decorrido prazo de CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO em 02/06/2025 23:59.
28/06/2025 02:31

Publicado Intimação em 26/05/2025.
28/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 15:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025 12:29

Juntada de ato ordinatório
21/05/2025 17:05

Expedição de Informações pessoalmente.
21/05/2025 17:04

Juntada de Certidão
21/05/2025 16:20

Juntada de Ofício
21/05/2025 16:19

Juntada de Mandado
20/05/2025 10:17

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 07:17

Conclusos para despacho
20/05/2025 07:17

Juntada de termo
19/05/2025 19:31

Juntada de petição
08/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 05/05/2025.
03/05/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 15:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025 11:21

Juntada de Certidão
25/04/2025 00:12

Decorrido prazo de MARIO LIMA COSTA FILHO em 24/04/2025 23:59.
22/04/2025 09:56

Juntada de aviso de recebimento
19/03/2025 11:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/03/2025 11:15

Juntada de Certidão
13/02/2025 12:14

Juntada de Certidão
12/02/2025 20:50

Conta Atualizada
29/01/2025 11:54

Decorrido prazo de CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO em 28/01/2025 23:59.
21/01/2025 02:20

Publicado Intimação em 21/01/2025.
15/01/2025 11:33

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 09:33

Conclusos para despacho
15/01/2025 09:32

Juntada de termo
14/01/2025 14:18

Juntada de petição
20/12/2024 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 13:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2024 12:13

Juntada de ato ordinatório
16/12/2024 17:25

Juntada de Certidão
14/12/2024 02:00

Decorrido prazo de MARIO LIMA COSTA FILHO em 13/12/2024 23:59.
11/12/2024 16:05

Juntada de aviso de recebimento
13/11/2024 10:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/11/2024 09:37

Juntada de Certidão
25/10/2024 16:32

Realizado Cálculo de Liquidação
11/10/2024 16:22

Juntada de Certidão
10/10/2024 13:19

Juntada de aviso de recebimento
18/09/2024 08:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/09/2024 12:45

Processo Desarquivado
17/09/2024 12:24

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 16:32

Conclusos para despacho
16/09/2024 16:28

Juntada de petição
12/08/2024 08:22

Arquivado Definitivamente
12/08/2024 08:22

Transitado em Julgado em 05/08/2024
09/08/2024 16:49

Juntada de aviso de recebimento
27/07/2024 23:39

Decorrido prazo de CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO em 19/07/2024 23:59.
05/07/2024 00:44

Publicado Intimação em 05/07/2024.
05/07/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
03/07/2024 14:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/07/2024 14:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2024 11:05

Juntada de Certidão
28/06/2024 10:30

Homologada a Transação
28/06/2024 07:44

Conclusos para julgamento
28/06/2024 07:44

Juntada de termo
28/06/2024 07:43

Juntada de Certidão
21/06/2024 11:46

Juntada de petição
24/05/2024 12:18

Juntada de Certidão
23/05/2024 08:59

Conta Atualizada
17/05/2024 18:12

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 07:56

Conclusos para despacho
17/05/2024 07:56

Juntada de termo
15/05/2024 22:12

Juntada de petição
02/05/2024 00:39

Publicado Intimação em 02/05/2024.
01/05/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
29/04/2024 11:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2024 11:29

Juntada de Certidão
26/04/2024 10:03

Juntada de Certidão de transferãªncia parcial de valores (sisbajud)
25/04/2024 09:37

Juntada de Certidão de aguarde de transferência (sisbajud)
23/04/2024 16:10

Juntada de recibo (sisbajud)
23/04/2024 09:30

Realizado Cálculo de Liquidação
17/04/2024 11:42

Juntada de Certidão
17/04/2024 11:28

Juntada de aviso de recebimento
20/02/2024 11:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/02/2024 09:14

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 07:53

Conclusos para despacho
19/02/2024 07:53

Juntada de termo
16/02/2024 15:55

Juntada de petição
25/01/2024 10:39

Juntada de aviso de recebimento
14/12/2023 14:04

Juntada de aviso de recebimento
30/11/2023 17:17

Juntada de Certidão
20/10/2023 16:21

Juntada de Certidão
20/10/2023 16:20

Juntada de Certidão
05/10/2023 22:21

Decorrido prazo de CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO em 27/09/2023 23:59.
05/10/2023 10:39

Decorrido prazo de CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO em 27/09/2023 23:59.
04/10/2023 09:54

Decorrido prazo de CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO em 27/09/2023 23:59.
13/09/2023 12:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/09/2023 10:05

Juntada de ato ordinatório
13/09/2023 10:04

Juntada de Certidão
13/09/2023 01:54

Publicado Sentença (expediente) em 13/09/2023.
13/09/2023 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº 0800980-47.2022.8.10.0014 DEMANDANTE: CONDOMINIO PEDRA CAIDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO - MA10049-A DEMANDADO: MARIO LIMA COSTA FILHO SENTENÇA Considerando o teor do acordo celebrado entre as partes (ID.100965080), cujas bases estão na forma da lei, e sendo disponíveis os direitos em questão, HOMOLOGO a transação, a qual se regerá pelas cláusulas nela contidas, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o fazendo com fundamento no art. 57, parágrafo único, da Lei 9.099/95.

Com efeito, JULGO EXTINTO o presente processo, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, b do Código de Processo Civil.

Expeça-se alvará para liberação dos valores bloqueados (ID.100979814), em favor da demandada.

Sem custas, face o que dispõe o art. 54, da Lei 9.099/95.

Intimem-se as partes desta decisão.

Após, arquivem-se os autos.
11/09/2023 11:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/09/2023 11:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2023 10:24

Homologada a Transação
11/09/2023 08:43

Conclusos para julgamento
11/09/2023 08:43

Juntada de termo
08/09/2023 09:58

Juntada de Certidão de transferãªncia parcial de valores (sisbajud)
07/09/2023 09:45

Juntada de Certidão de aguarde de transferência (sisbajud)
06/09/2023 17:17

Juntada de petição
04/09/2023 12:40

Juntada de recibo (sisbajud)
01/09/2023 10:15

Realizado Cálculo de Liquidação
25/08/2023 12:22

Juntada de Certidão
23/08/2023 14:01

Juntada de aviso de recebimento
30/06/2023 14:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/06/2023 12:11

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
28/06/2023 12:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/06/2023 12:11

Processo Desarquivado
28/06/2023 12:01

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 09:31

Conclusos para despacho
28/06/2023 09:15

Juntada de petição
20/12/2022 22:21

Juntada de petição
21/10/2022 08:56

Juntada de aviso de recebimento
21/07/2022 12:01

Publicado Sentença (expediente) em 21/07/2022.
21/07/2022 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
20/07/2022 00:00

Intimação

9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0800980-47.2022.8.10.0014 DEMANDANTE: CONDOMINIO PEDRA CAIDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO - MA10049-A DEMANDADO: MARIO LIMA COSTA FILHO SENTENÇA Considerando o teor do acordo celebrado entre as partes, consoante minuta id 71708737, cujas bases estão na forma da lei, e sendo disponíveis os direitos em questão, HOMOLOGO a transação, a qual se regerá pelas cláusulas nela contidas, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o fazendo com fundamento no art. 57, parágrafo único, da Lei 9.099/95.

Com efeito, JULGO EXTINTO o presente processo, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, b do Código de Processo Civil.

Sem custas, face o que dispõe o art. 54, da Lei 9.099/95.

Intimem-se as partes desta decisão.

Cancele a audiência.

Arquive-se o feito.

São Luís, data do sistema.

Isabella de Amorim Parga Martins Lago.

Juíza de Direito.
19/07/2022 15:53

Arquivado Definitivamente
19/07/2022 15:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/07/2022 15:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2022 12:59

Audiência Conciliação cancelada para 22/07/2022 09:00 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
19/07/2022 12:16

Homologada a Transação
19/07/2022 09:52

Conclusos para julgamento
19/07/2022 09:51

Juntada de termo
18/07/2022 21:32

Juntada de petição
14/07/2022 17:29

Juntada de aviso de recebimento
10/06/2022 17:25

Publicado Intimação em 03/06/2022.
10/06/2022 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
02/06/2022 00:00

Intimação

9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº: 0800980-47.2022.8.10.0014 DEMANDANTE: CONDOMINIO PEDRA CAIDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO - MA10049-A DEMANDADO: MARIO LIMA COSTA FILHO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA – DJE DE ORDEM do Dr.

JOSCELMO SOUSA GOMES, Juiz de Direito respondendo pelo 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís/MA, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) da audiência UNA - conciliação, instrução e julgamento, designada para o dia 22/07/2022 09:00h, a ser realizada através do sistema videoconferência (WEB CONFERÊNCIA), cujo link e credenciais seguem abaixo especificadas: SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA - 01 Link de acesso à sala: https://vc.tjma.jus.br/9jecslss1 Usuário: nome completo Senha: tjma1234 Observações: 1 - Copiar e colar o link usando o navegador GOOGLE CHROME; 2 - Após acessar o sistema com o usuário e senha, disponibilizar a transmissão de imagem e som em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu computador, notebook, celular ou tablet; 3 - Definir a qualidade da câmera na menor resolução disponível em seu aparelho; 4 - No caso do preposto, a carta deverá ser juntada ao processo antes do horário de início da audiência; 5 - Em caso de dúvidas ou demora na liberação de entrada pelo moderador ou havendo problemas para acesso antes ou durante a videoconferência, entrar em contato pelo telefones (98) 999811648, ou e-mail: [email protected].

Advertência: 1 - Fica advertida a parte reclamante que a ausência injustificada a qualquer das audiências ensejará a extinção do Processo sem julgamento do mérito (Art. 51, I, da Lei nº 9.099/95); 2 - Fica advertida a parte reclamada que não comparecendo à audiência designada, acompanhada ou não de advogado, ou por intermédio de preposto regularmente credenciado, ou não contestando o pedido (ENUNCIADO nº 11), será decretado a REVELIA, reputando-se como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando julgamento de plano, nos termos da Lei nº 9.099/95.

São Luís/MA, aos 1 de junho de 2022.

BIANCA KELEN DE SOUSA PEIXOTO Servidor Judicial
01/06/2022 12:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2022 12:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/06/2022 11:07

Juntada de Certidão
01/06/2022 11:07

Audiência Conciliação redesignada para 22/07/2022 09:00 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
01/06/2022 09:41

Audiência Conciliação designada para 23/08/2022 08:15 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
01/06/2022 09:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2022

Ultima Atualização
12/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

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