04/07/2025 00:33

Publicado Intimação em 04/07/2025.
04/07/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 14:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025 20:55

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 16:32

Conclusos para decisão
31/03/2025 16:32

Juntada de Certidão
10/03/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
26/01/2025 19:25

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 11:08

Juntada de petição
11/03/2024 10:28

Juntada de petição
12/01/2024 15:26

Conclusos para despacho
12/01/2024 15:26

Juntada de Certidão
29/11/2023 10:59

Juntada de petição
29/11/2023 10:51

Juntada de petição
29/11/2023 03:49

Publicado Intimação em 28/11/2023.
29/11/2023 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
24/11/2023 12:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 12:47

Juntada de Certidão
02/10/2023 09:15

Juntada de petição
20/09/2023 05:57

Publicado Intimação em 20/09/2023.
20/09/2023 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
18/09/2023 11:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2023 11:37

Juntada de Certidão
18/09/2023 11:35

Transitado em Julgado em 09/05/2023
10/05/2023 00:59

Decorrido prazo de KLEDYLTON DA SILVA REIS VIANA em 09/05/2023 23:59.
10/05/2023 00:59

Decorrido prazo de BRUNO SANTOS CARVALHO em 09/05/2023 23:59.
10/05/2023 00:59

Decorrido prazo de JULIANO JOSE HIPOLITI em 09/05/2023 23:59.
16/04/2023 11:41

Publicado Intimação em 14/04/2023.
16/04/2023 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
16/04/2023 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
12/04/2023 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2023 09:46

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
27/06/2022 18:46

Decorrido prazo de ARMANDO DA CONCEICAO ALMEIDA em 20/05/2022 23:59.
13/05/2022 20:57

Conclusos para decisão
13/05/2022 20:56

Juntada de Certidão
13/05/2022 10:40

Juntada de petição
29/04/2022 00:06

Publicado Intimação em 29/04/2022.
29/04/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
27/04/2022 03:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2022 03:44

Juntada de ato ordinatório
15/09/2021 13:39

Decorrido prazo de MRS MOTOS LTDA - ME em 14/09/2021 23:59.
15/09/2021 13:39

Decorrido prazo de BANCO HONDA S/A. em 14/09/2021 23:59.
15/09/2021 07:02

Decorrido prazo de ARMANDO DA CONCEICAO ALMEIDA em 14/09/2021 23:59.
13/09/2021 15:08

Publicado Intimação em 03/09/2021.
13/09/2021 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
10/09/2021 17:07

Juntada de petição
10/09/2021 16:52

Expedição de Outros documentos.
02/09/2021 00:00

Intimação

PJe nº 0002715-16.2016.8.10.0029 Autos de: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Requerente: ARMANDO DA CONCEICAO ALMEIDA | Adv.: Advogado(s) do reclamante: KLEDYLTON DA SILVA REIS VIANA Requerido(a): BANCO HONDA S/A. e outros | Adv.: Advogado(s) do reclamado: GIORISMAR MACHADO DOS SANTOS, BRUNO SANTOS CARVALHO INTIMAÇÃO - DJE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação das partes acima citadas, por seus patronos/procuradores legais, devidamente habilitados, Dr.

KLEDYLTON DA SILVA REIS VIANA - OAB MA14282 e Dr.

GIORISMAR MACHADO DOS SANTOS - OAB PI4.021, Dr. BRUNO SANTOS CARVALHO - OAB MA6753, para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO da /DECISÃO/SENTENÇA exarado nos autos a Id. 51765155, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "", do processo em epígrafe, em tramitação perante esta Secretaria e juízo da 1ª Vara Cível.

Tudo conforme DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA exarado, do MM.

Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível.

Eu, ___________, matrícula nº ______, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito e Titular desta unidade jurisdicional.

Aos Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJE.
01/09/2021 21:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2021 21:02

Julgado procedente o pedido
30/08/2021 21:00

Conclusos para julgamento
30/08/2021 21:00

Juntada de Certidão
30/08/2021 12:14

Registrado para Cadastramento de processos antigos
11/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0002715-16.2016.8.10.0029 (27152016) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível AUTOR: ARMANDO DA CONCEIÇÃO ALMEIDA e ARMANDO DA CONCEIÇÃO ALMEIDA ADVOGADO: KLEDYLTON DA SILVA REIS VIANA ( OAB 14282-MA ) REU: BANCO HONDA S/A e CONCESSONARIO NOVO SOL ADVOGADO: JULIANO JOSÉ HIPÓLITI, OAB/MS Nº 11513 ADVOGADO: GEORGE HENRIQUE DO ESPÍRITO SANTOS SOUZA, OAB/MA Nº 7.593 Diante do exposto, com base nos fundamentos acima esposados, bem como nos artigos 355, 373, inciso II, 374, todos do CPC, e Decisão do IRDR nº 53983/2016, JULGO PROCEDENTE com resolução de mérito, para acolher os pedidos constantes na inicial para: a) declarar inexigível a dívida no valor de R$10.049,18 (contrato nº 1468801-2), determinando a parte requerida, Banco HONDA S/A que proceda a exclusão do nome da parte requerente do cadastro de inadimplentes(fl.18/22), sob pena de multa diária no valor de 100,00(cem reais), até o limite de 5.000,00(cinco mil reais) a contar a partir da intimação desta decisão, no prazo de 05(cinco dias); b) condenar as requeridas solidariamente a pagar a parte autora a quantia de R$10.000,00(dez mil reais), a título de danos morais, corrigindo-se monetariamente a partir da data da presente decisão, consoante (Súmula 362 do STJ), com a inclusão de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação (art. 398 do Código Civil e Súmula 54 do STJ); c) tornar definitiva a tutela anteriormente deferida.

Condeno a parte requerida ao pagamento das custas processuais e com honorários advocatícios que arbitro em 15%(quinze por cento) do valor da condenação atualizado.

Decorrido prazo para apresentação de recurso, certifique-se, havendo o transito em julgado, determino que os autos sejam remetidos para a Contadoria Judicial desta Comarca para atualização do valor da condenação.

Servindo a presente sentença como mandado de intimação.

Publique-se, Intimem-se e Registre-se.

Caxias - MA, 01 de dezembro de 2020.

Sidarta Gautama Farias Maranhão Juiz de Direito da 1ª Vara Cível Resp: 165431

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2016

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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