14/07/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 13:39

Conclusos para despacho
25/06/2025 13:39

Juntada de Certidão
19/06/2025 20:59

Juntada de petição
19/06/2025 20:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/06/2025 09:54

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 15:13

Conclusos para despacho
04/06/2025 15:12

Juntada de Certidão
22/05/2025 22:42

Juntada de petição
22/05/2025 12:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/05/2025 12:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/05/2025 11:15

Embargos de Declaração Acolhidos
07/05/2025 16:28

Conclusos para decisão
07/05/2025 16:27

Juntada de Certidão
15/04/2025 00:14

Decorrido prazo de MISAEL LOPES DE SOUSA em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:14

Decorrido prazo de ROSINETE DO AMARAL PINHEIRO em 14/04/2025 23:59.
10/04/2025 14:17

Juntada de diligência
10/04/2025 14:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2025 14:17

Juntada de diligência
10/04/2025 14:16

Juntada de diligência
10/04/2025 14:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2025 14:16

Juntada de diligência
20/03/2025 00:34

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS OLIVEIRA MONTEIRO em 17/03/2025 23:59.
07/03/2025 15:21

Juntada de embargos de declaração
07/03/2025 13:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/03/2025 13:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025 13:08

Expedição de Mandado.
07/03/2025 13:08

Expedição de Mandado.
03/03/2025 11:08

Julgado procedente o pedido
13/02/2025 17:13

Conclusos para julgamento
13/02/2025 17:12

Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
13/02/2025 16:52

Juntada de Certidão
30/01/2025 20:50

Juntada de petição
09/12/2024 13:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/12/2024 17:29

Decorrido prazo de MISAEL LOPES DE SOUSA em 28/11/2024 23:59.
02/12/2024 17:29

Decorrido prazo de ROSINETE DO AMARAL PINHEIRO em 27/11/2024 23:59.
01/12/2024 23:00

Juntada de petição
26/11/2024 15:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/11/2024 14:28

Juntada de Certidão
25/11/2024 14:56

Juntada de Certidão de antecedentes penais
21/11/2024 15:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/11/2024 09:00, Vara Única de Pio XII.
21/11/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 14:45

Juntada de diligência
12/11/2024 14:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2024 14:45

Juntada de diligência
12/11/2024 14:44

Juntada de diligência
12/11/2024 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2024 14:44

Juntada de diligência
14/09/2024 00:25

Decorrido prazo de JEANE DA SILVA QUARESMA em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 00:11

Decorrido prazo de ROSINETE DO AMARAL PINHEIRO em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 00:11

Decorrido prazo de JULIANA SOUZA PINHEIRO em 13/09/2024 23:59.
03/09/2024 12:47

Juntada de petição
27/08/2024 08:34

Juntada de petição
26/08/2024 14:29

Expedição de Mandado.
26/08/2024 14:29

Expedição de Mandado.
26/08/2024 14:20

Juntada de Certidão
26/08/2024 14:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/08/2024 14:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/08/2024 14:15

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/11/2024 09:00, Vara Única de Pio XII.
26/08/2024 10:16

Juntada de petição
22/08/2024 18:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/08/2024 16:00, Vara Única de Pio XII.
22/08/2024 18:31

Pedido de inclusão em pauta
22/08/2024 13:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/08/2024 19:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/08/2024 16:00, Vara Única de Pio XII.
21/08/2024 18:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/08/2024 10:00, Vara Única de Pio XII.
21/08/2024 18:00

Pedido de inclusão em pauta
20/08/2024 09:09

Decorrido prazo de ANTONIA CARDOSO GOMES em 19/08/2024 23:59.
19/08/2024 09:46

Juntada de diligência
19/08/2024 09:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2024 09:46

Juntada de diligência
19/08/2024 09:45

Juntada de diligência
19/08/2024 09:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2024 09:45

Juntada de diligência
19/08/2024 09:45

Juntada de diligência
19/08/2024 09:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2024 09:45

Juntada de diligência
19/08/2024 09:44

Juntada de diligência
19/08/2024 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2024 09:44

Juntada de diligência
19/08/2024 09:44

Juntada de diligência
19/08/2024 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2024 09:44

Juntada de diligência
21/06/2024 14:14

Juntada de Certidão
18/06/2024 19:47

Juntada de petição
18/06/2024 16:06

Juntada de Certidão
14/06/2024 13:54

Juntada de Certidão
14/06/2024 13:38

Expedição de Mandado.
14/06/2024 13:38

Expedição de Mandado.
14/06/2024 13:38

Expedição de Mandado.
14/06/2024 13:38

Expedição de Mandado.
14/06/2024 13:38

Expedição de Mandado.
14/06/2024 13:06

Juntada de Certidão
14/06/2024 13:03

Juntada de Certidão
14/06/2024 12:57

Juntada de Ofício
11/06/2024 19:14

Juntada de petição
10/06/2024 17:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/06/2024 17:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/06/2024 17:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/08/2024 10:00, Vara Única de Pio XII.
10/06/2024 13:38

Pedido de inclusão em pauta
13/01/2023 14:03

Conclusos para despacho
13/09/2022 12:19

Outras Decisões
17/06/2022 13:50

Conclusos para despacho
09/06/2022 08:16

Juntada de petição
01/06/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII END.

RUA JUSCELINO KUBITSCHEK, S/N, CENTRO DE PIO XII-MA; Fone: (98) 3654-0915 WHATSAPP (98)9.8400-3949; E-mail: [email protected] Processo:0801168-74.2021.8.10.0111 Ação: [Contra a Mulher] Requerente:DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PIO XII e outros Requerido:MISAEL LOPES DE SOUSA Defensor Nomeado: Marcos Vinicius Oliveira Monteiro-OAB/MA 22.820 CERTIDÃO CERTIFICO que a parte MISAEL LOPES DE SOUSA, deixou de apresentar resposta à acusação no lapso temporal.

Ato contínuo, promovo a intimação do Dr.

MARCOS VINICIUS OLIVEIRA MONTEIRO, OAB/MA 22.820, ora nomeado, devendo apresentar resposta à acusação no prazo de 10 dias.Do exposto, é o que tenho a certificar.

PIO XII/MA, 31 de maio de 2022 EDUARDO RIBEIRO REIS FILHO Assinado conforme Sistema
31/05/2022 14:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2022 14:25

Juntada de Certidão
16/05/2022 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2022 10:29

Juntada de diligência
11/02/2022 11:48

Expedição de Mandado.
11/02/2022 11:44

Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
04/02/2022 18:26

Rejeitada a denúncia
04/02/2022 08:35

Conclusos para decisão
01/02/2022 09:20

Juntada de petição
31/01/2022 11:34

Juntada de petição
31/01/2022 09:48

Juntada de petição
14/01/2022 12:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/12/2021 09:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/12/2021 10:51

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2021 13:30

Conclusos para decisão
23/11/2021 11:00

Juntada de relatório em inquérito policial
08/11/2021 15:19

Juntada de petição
04/11/2021 20:55

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PIO XII em 03/11/2021 23:59.
04/11/2021 20:55

Decorrido prazo de ROSINETE DO AMARAL PINHEIRO em 03/11/2021 23:59.
27/10/2021 11:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/10/2021 11:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/10/2021 11:16

Juntada de Certidão
27/10/2021 10:10

Outras Decisões
27/10/2021 09:43

Conclusos para decisão
27/10/2021 09:33

Juntada de petição
26/10/2021 17:53

Juntada de petição
26/10/2021 17:52

Juntada de Certidão
26/10/2021 16:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2021 16:55

Juntada de diligência
26/10/2021 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2021 16:53

Juntada de diligência
26/10/2021 15:37

Juntada de Certidão
26/10/2021 15:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/10/2021 15:10

Expedição de Mandado.
26/10/2021 15:10

Expedição de Mandado.
26/10/2021 14:40

Concedida a Liberdade provisória de MISAEL LOPES DE SOUSA (FLAGRANTEADO).
26/10/2021 14:25

Juntada de auto de prisão em flagrante (280)
26/10/2021 13:25

Conclusos para decisão
26/10/2021 13:17

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#
26/10/2021 13:14

Distribuído por sorteio
26/10/2021 13:14

Recebida a denúncia contra MISAEL LOPES DE SOUSA - CPF: *16.***.*85-01 (REU)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2021

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Alvará de Soltura • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Protocolo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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