15/07/2025 00:15

Decorrido prazo de LUIZ ANDREAS VICTOR MIRANDA MARQUES em 14/07/2025 23:59.
10/07/2025 22:36

Juntada de diligência
10/07/2025 22:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2025 22:36

Juntada de diligência
01/07/2025 00:16

Decorrido prazo de ANTONIO DE PAULA PEREIRA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:16

Decorrido prazo de JOAO NIVALDO SOARES NETO em 30/06/2025 23:59.
27/06/2025 09:49

Juntada de diligência
27/06/2025 09:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2025 09:49

Juntada de diligência
24/06/2025 07:55

Publicado Intimação em 23/06/2025.
24/06/2025 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
23/06/2025 12:08

Juntada de petição
18/06/2025 13:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025 13:53

Expedição de Mandado.
18/06/2025 13:53

Expedição de Mandado.
18/06/2025 13:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/04/2025 12:41

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 17:56

Conclusos para despacho
01/04/2025 17:56

Juntada de Certidão
22/11/2024 10:41

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2024 13:03

Conclusos para despacho
15/11/2024 13:03

Juntada de Certidão
01/08/2024 01:15

Publicado Sentença (expediente) em 01/08/2024.
01/08/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 12:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2024 18:32

Julgado procedente o pedido
08/05/2024 03:33

Decorrido prazo de ANTONIO DE PAULA PEREIRA em 07/05/2024 23:59.
02/05/2024 00:58

Publicado Intimação em 02/05/2024.
01/05/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 08:35

Conclusos para julgamento
29/04/2024 15:03

Juntada de petição
29/04/2024 13:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2024 17:02

Juntada de petição
09/04/2024 09:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/04/2024 08:52

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/08/2023 10:00, 6ª Vara Criminal de São Luís.
09/04/2024 08:52

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 09:47

Juntada de Certidão de oficial de justiça
06/03/2024 09:44

Juntada de Certidão de oficial de justiça
20/02/2024 03:27

Decorrido prazo de ANTONIO DE PAULA PEREIRA em 19/02/2024 23:59.
19/02/2024 16:01

Juntada de petição
17/02/2024 00:37

Publicado Intimação em 14/02/2024.
17/02/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024
15/02/2024 08:06

Mandado devolvido dependência
15/02/2024 08:06

Juntada de diligência
14/02/2024 14:31

Juntada de Certidão de juntada
14/02/2024 14:25

Expedição de Mandado.
14/02/2024 14:23

Expedição de Mandado.
14/02/2024 14:00

Juntada de Ofício
14/02/2024 14:00

Juntada de Mandado
14/02/2024 13:59

Juntada de Mandado
09/02/2024 14:10

Juntada de Certidão
09/02/2024 14:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2024 14:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/02/2024 14:55

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/03/2024 09:00, 6ª Vara Criminal de São Luís.
02/02/2024 09:22

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 13:32

Conclusos para despacho
11/08/2023 00:37

Decorrido prazo de JOAO GONCALVES RAMOS em 10/08/2023 23:59.
10/08/2023 12:03

Juntada de Certidão
09/08/2023 07:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2023 07:45

Juntada de diligência
08/08/2023 03:30

Decorrido prazo de VALDIR GOMES FONTINELLE em 07/08/2023 23:59.
04/08/2023 08:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2023 08:20

Juntada de diligência
31/07/2023 11:01

Juntada de Certidão
20/07/2023 12:26

Mandado devolvido dependência
20/07/2023 12:26

Juntada de diligência
20/07/2023 12:21

Mandado devolvido dependência
20/07/2023 12:21

Juntada de diligência
18/07/2023 06:33

Decorrido prazo de ANTONIO DE PAULA PEREIRA em 17/07/2023 23:59.
11/07/2023 14:13

Juntada de Certidão de juntada
11/07/2023 13:54

Expedição de Mandado.
11/07/2023 13:51

Expedição de Mandado.
10/07/2023 04:31

Publicado Intimação em 10/07/2023.
10/07/2023 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
07/07/2023 23:01

Juntada de Mandado
07/07/2023 23:01

Juntada de Mandado
07/07/2023 23:00

Juntada de Ofício
06/07/2023 16:03

Juntada de petição
06/07/2023 14:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2023 14:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/04/2023 08:57

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/08/2023 10:00, 6ª Vara Criminal de São Luís.
19/04/2023 08:56

Juntada de Certidão
30/09/2022 14:24

Audiência Instrução realizada para 29/09/2022 11:30 6ª Vara Criminal de São Luís.
30/09/2022 14:24

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 10:38

Juntada de Certidão
01/09/2022 21:28

Decorrido prazo de ANTONIO DE PAULA PEREIRA em 22/08/2022 23:59.
30/08/2022 16:31

Decorrido prazo de LUIZ ANDREAS VICTOR MIRANDA MARQUES em 19/08/2022 23:59.
18/08/2022 18:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2022 18:13

Juntada de diligência
18/08/2022 09:28

Juntada de Certidão
17/08/2022 11:55

Publicado Intimação em 17/08/2022.
17/08/2022 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
17/08/2022 09:27

Juntada de Ofício
16/08/2022 09:21

Juntada de petição
16/08/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 6ª VARA CRIMINAL INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA PROCESSO Nº 0010492-34.2019.8.10.0001 De ordem do DR.

FLÁVIO ROBERTO RIBEIRO SOARES - MM.

Juiz de Direito, Titular da 6ª Vara Criminal da Comarca da Ilha de São Luís, PROC.

N.º 0010492-34.2019.8.10.0001, ACUSADO(S): REU: LUIZ ANDREAS VICTOR MIRANDA MARQUES, com advogado(s): DR.

ANTONIO DE PAULA PEREIRA - OAB/MA3032, conforme despacho/decisão judicial, intime(m)-se o(s) advogado(s) constituído(s) pelo(s) acusado(s) acima nominado(s), para comparecer na AUDIÊNCIA designada para o dia 29/09/2022 às 11:30 horas de forma presencial, na sala de audiências deste juízo no dia e horário designado.

São Luís, 15/08/2022.

MAURO SERGIO SANTIAGO DA SILVA Servidor(a) da 6ª Vara Criminal Matrícula 50872
15/08/2022 14:17

Juntada de Certidão
15/08/2022 14:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2022 14:06

Expedição de Mandado.
15/08/2022 13:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/08/2022 15:34

Juntada de Certidão
21/07/2022 13:24

Juntada de Certidão
21/07/2022 13:24

Juntada de Certidão
20/07/2022 11:25

Audiência Instrução designada para 29/09/2022 11:30 6ª Vara Criminal de São Luís.
20/07/2022 11:24

Juntada de Certidão
08/07/2022 14:20

Decorrido prazo de ANTONIO DE PAULA PEREIRA em 06/06/2022 23:59.
09/06/2022 00:53

Publicado Intimação em 01/06/2022.
09/06/2022 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
01/06/2022 09:16

Juntada de petição
31/05/2022 18:36

Juntada de petição
31/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 6ª VARA CRIMINAL INTIMAÇÃO - MIGRAÇÃO DE AUTOS PROCESSO Nº 0010492-34.2019.8.10.0001 DR.

FLÁVIO ROBERTO RIBEIRO SOARES - MM.

Juiz de Direito, Titular da 6ª Vara Criminal da Comarca da Ilha de São Luís, PROC.

N.º 0010492-34.2019.8.10.0001, em que figura como ACUSADO(S): LUIZ ANDREAS VICTOR MIRANDA MARQUES, conforme ao disposto na Portaria Conjunta 05/2019, INTIME(M)-SE o(s) advogado(a) DR.

ANTONIO DE PAULA PEREIRA - OAB/MA3032, para tomar conhecimento da Migração dos autos físicos para o formato Eletrônico, nos termos seguintes " Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05(cinco) DIAS, pratiquem os atos necessários para regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico - PJE bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidade ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico - PJE com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3". São Luís, 30/05/2022. MAURO SERGIO SANTIAGO DA SILVA Servidor(a) da 6ª Vara Criminal Matrícula 50872
30/05/2022 15:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2022 14:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/05/2022 14:56

Juntada de Certidão
11/04/2022 14:31

Juntada de apenso
11/04/2022 14:30

Juntada de volume
08/04/2022 16:34

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2019

Ultima Atualização
16/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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