30/05/2025 09:39

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 12:13

Juntada de petição
06/05/2025 13:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025 13:56

Outras Decisões
20/02/2025 10:19

Conclusos para despacho
20/02/2025 10:19

Juntada de Certidão
18/02/2025 15:43

Juntada de petição
12/02/2025 04:11

Publicado Despacho (expediente) em 12/02/2025.
12/02/2025 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 14:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2025 18:31

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 12:42

Conclusos para despacho
21/11/2024 20:42

Juntada de petição
12/11/2024 17:59

Publicado Despacho (expediente) em 08/11/2024.
12/11/2024 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 13:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2024 13:47

Processo Desarquivado
05/11/2024 11:12

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 08:26

Conclusos para despacho
25/09/2024 16:19

Juntada de petição
24/09/2024 13:15

Arquivado Definitivamente
24/09/2024 13:14

Juntada de Certidão
24/09/2024 09:42

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO PORTO RAVENA em 23/09/2024 23:59.
09/09/2024 02:22

Publicado Despacho (expediente) em 09/09/2024.
07/09/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
05/09/2024 15:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 10:01

Conclusos para despacho
23/08/2024 10:00

Juntada de Certidão
22/08/2024 16:08

Juntada de Certidão
22/08/2024 05:17

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO PORTO RAVENA em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 05:17

Decorrido prazo de CARLOS CESAR CARDOSO SANTOS em 21/08/2024 23:59.
14/08/2024 10:44

Publicado Despacho (expediente) em 14/08/2024.
14/08/2024 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
12/08/2024 09:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2024 22:18

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 09:45

Conclusos para despacho
17/07/2024 09:45

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/07/2024 09:30, 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
16/07/2024 23:24

Juntada de protocolo
17/06/2024 10:45

Juntada de petição
15/06/2024 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2024 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2024 23:59

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/07/2024 09:30, 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
14/06/2024 23:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 09:21

Conclusos para despacho
03/05/2024 09:19

Juntada de Certidão
25/04/2024 11:26

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO PORTO RAVENA em 24/04/2024 23:59.
23/04/2024 15:26

Desentranhado o documento
23/04/2024 15:26

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
22/04/2024 16:26

Juntada de petição
17/04/2024 00:59

Publicado Despacho (expediente) em 17/04/2024.
17/04/2024 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 11:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2024 10:59

Juntada de Certidão
09/04/2024 15:54

Apensado ao processo 0801097-07.2023.8.10.0013
08/04/2024 13:13

Juntada de Certidão
01/04/2024 12:34

Juntada de Certidão
26/03/2024 19:07

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 17:09

Juntada de petição
22/01/2024 10:55

Conclusos para despacho
22/01/2024 10:54

Juntada de Certidão
19/01/2024 15:49

Juntada de petição
19/01/2024 15:46

Juntada de petição
30/11/2023 00:27

Publicado Despacho (expediente) em 30/11/2023.
30/11/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
29/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Av.

Prof.

Carlos Cunha, s/n, Fórum Des.

Sarney Costa, Calhau - São Luís Email: [email protected].

Telefone: (98) 3194-5812/99981-1649 PROCESSO Nº 0800834-09.2022.8.10.0013 EXEQUENTE: EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO PORTO RAVENA ADVOGADO: JOSE ROQUE RODRIGUES DINIZ - MA14262 EXECUTADO: EXECUTADO: CARLOS CESAR CARDOSO SANTOS ADVOGADO: JOSE WILSON CARDOSO DINIZ - MA6055-A DESPACHO Indefiro o pedido formulado pelo credor, haja vista que a incumbência pela indicação de de bens livres e desembaraçados é da parte exequente.

Assim, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para o autor acostar aos autos a documentação quanto à baixa do gravame sobre o veículo a ser penhorado ou a indicação dos valores e dos direitos do executado sobre o bem a serm penhorado, sob pena de extinção do processo.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luis, 28 de novembro de 2023 SUELY DE OLIVEIRA SANTOS FEITOSA Juíza de Direito Titular do 8º JECRC
28/11/2023 09:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 07:24

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 16:15

Conclusos para despacho
28/09/2023 16:15

Juntada de Certidão
27/09/2023 11:39

Juntada de petição
23/09/2023 00:47

Publicado Intimação em 21/09/2023.
23/09/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº.: 0800834-09.2022.8.10.0013 DESPACHO Intime-se a parte Reclamante para que, no prazo de 10 ( dez) dias, manifeste-se e requeira o que entender necessário, sobre o ID 97294642.

São Luís/MA, 18/09/2023 Pedro Henrique Holanda Pascoal Juiz de Direito Auxiliar, respondendo pelo 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo
19/09/2023 12:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2023 20:43

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 11:12

Conclusos para despacho
24/07/2023 11:11

Juntada de Certidão
19/07/2023 16:58

Juntada de termo
18/07/2023 23:23

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 10:01

Conclusos para despacho
13/06/2023 10:01

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/06/2023 09:30, 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
12/06/2023 13:18

Juntada de Certidão
09/05/2023 00:30

Publicado Intimação em 09/05/2023.
09/05/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
08/05/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0800834-09.2022.8.10.0013 | PJE Requerente: CONDOMINIO EDIFICIO PORTO RAVENA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOSE ROQUE RODRIGUES DINIZ - MA14262 CONDOMINIO EDIFICIO PORTO RAVENA Requerido: CARLOS CESAR CARDOSO SANTOS Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: JOSE WILSON CARDOSO DINIZ - MA6055-A CARLOS CESAR CARDOSO SANTOS Avenida dos Holandeses, 1303, CONDOMINIO PORTO RAVENA, LOTE A, AP 1303, Calhau, SãO LUíS - MA - CEP: 65071-380 E-mail(s): [email protected] INTIMAÇÃO ELETRÔNICA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO De ordem da MM.

Juíza de Direito, Dra.

SUELY DE OLIVEIRA SANTOS FEITOSA, Titular do 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/MA, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para audiência de CONCILIAÇÃO, designada nos autos para o dia 13/06/2023 09:30, a ser realizada na sala de audiências deste juizado, com sede no Fórum Des.

Sarney Costa, no 5º andar, localizado na Avenida Prof.

Carlos Cunha, s/nº, Calhau, São Luís/MA, São Luís/MA, Sexta-feira, 05 de Maio de 2023.

JOSE MARIO RIBEIRO PINHEIRO Servidor(a) Judiciário do 8º JECRC
05/05/2023 16:06

Juntada de petição
05/05/2023 12:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2023 12:43

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/06/2023 09:30, 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
05/05/2023 12:41

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 12:48

Conclusos para decisão
17/04/2023 12:37

Juntada de Certidão
16/04/2023 22:49

Juntada de petição
16/04/2023 11:13

Publicado Ato Ordinatório em 10/04/2023.
16/04/2023 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023
16/04/2023 08:55

Publicado Despacho (expediente) em 29/03/2023.
16/04/2023 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
05/04/2023 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PROCESSO Nº 0800834-09.2022.8.10.0013 | PJE Requerente:CONDOMINIO EDIFICIO PORTO RAVENA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOSE ROQUE RODRIGUES DINIZ - MA14262 Requerido: CARLOS CESAR CARDOSO SANTOS Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: JOSE WILSON CARDOSO DINIZ - MA6055-A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça, conforme Art. 1º, "I – juntada de expedientes de qualquer natureza aos autos (exemplos: petições, procurações, ofícios, guias, avisos de recebimento, laudos, esclarecimentos de laudo pericial, contas de custas, cálculos, cartas precatórias, e outros), promovendo, conforme o caso, a imediata conclusão ou a abertura de vista à parte interessada;", manifeste-se a parte contrária, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da juntada nos autos, ID. 89375616.

São Luís/MA, Terça-feira, 04 de Abril de 2023 SUZANE ROCHA SANTOS Tecnico Judiciario 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo
04/04/2023 09:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2023 09:12

Juntada de Certidão
04/04/2023 09:08

Juntada de Certidão
27/03/2023 15:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2023 12:23

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2023 09:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2023 09:56

Juntada de diligência
21/03/2023 08:48

Conclusos para despacho
21/03/2023 08:48

Juntada de Certidão
15/03/2023 17:16

Juntada de petição
20/01/2023 19:53

Expedição de Mandado.
20/01/2023 10:38

Juntada de Mandado
18/01/2023 23:27

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 21:31

Juntada de petição
13/12/2022 10:52

Juntada de petição
04/11/2022 17:19

Conclusos para despacho
04/11/2022 17:19

Juntada de Certidão
03/11/2022 16:36

Juntada de petição
03/11/2022 16:12

Juntada de petição
31/10/2022 13:29

Publicado Decisão (expediente) em 20/10/2022.
31/10/2022 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
19/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Av.

Prof.

Carlos Cunha, s/n, Fórum Des.

Sarney Costa, Calhau - São Luís Email: [email protected].

Telefone: (98) 3194-5812/99981-1649 PROCESSO: 0800834-09.2022.8.10.0013 POLO ATIVO: CONDOMINIO EDIFICIO PORTO RAVENA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOSE ROQUE RODRIGUES DINIZ - MA14262 POLO PASSIVO: CARLOS CESAR CARDOSO SANTOS ADVOGADO: JOSE WILSON CARDOSO DINIZ - MA6055-A DECISÃO Nos termos do artigo 53, §1º, da Lei n. 9.099/95 é necessária a garantia do juízo para a interposição de embargos à execução.

No caso, inexiste garantia do juízo, logo, o não recebimento dos embargos à execução opostos é medida que se impõe.

Não obstante, por tratar-se de matéria de ordem pública, convém destacar que a citação é valida, pois em conformidade com o que dispõe o §4º, do artigo 248, do CPC.

No mais, intime-se a parte exequente para, em 10 (dez) indicar bens passíveis de penhora, devendo juntar aos autos a matrícula atualizada do imóvel, acaso pretenda a penhora do próprio bem originário das cotas condominiais, ou para requerer o que de direito, sob pena de extinção.

São Luís/MA, 13 de outubro de 2022.

Suely de Oliveira Santos Feitosa Juíza de Direito Titular do 8º JECRC
18/10/2022 12:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2022 16:11

Outras Decisões
26/08/2022 10:48

Juntada de petição
25/08/2022 20:42

Publicado Despacho (expediente) em 25/08/2022.
25/08/2022 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
24/08/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Av.

Prof.

Carlos Cunha, s/n, Fórum Des.

Sarney Costa, Calhau - São Luís Email: [email protected].

Telefone: (98) 3194-5812/99981-1649 PROCESSO: 0800834-09.2022.8.10.0013 POLO ATIVO: CONDOMINIO EDIFICIO PORTO RAVENA ADVOGADO: JOSE ROQUE RODRIGUES DINIZ - MA14262 POLO PASSIVO: CARLOS CESAR CARDOSO SANTOS ADVOGADO: JOSE WILSON CARDOSO DINIZ - MA6055-A DESPACHO Certifique-se a garantia do juízo para a interposição dos embargos à execução. Após, retornem conclusos para análise. São Luís/MA, 19 de agosto de 2022. SUELY DE OLIVEIRA SANTOS FEITOSA Juíza de Direito Titular do 8º JECRC
23/08/2022 17:21

Conclusos para decisão
23/08/2022 17:20

Juntada de Certidão
23/08/2022 17:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2022 09:45

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2022 15:12

Conclusos para decisão
25/07/2022 11:54

Juntada de Certidão
22/07/2022 16:32

Juntada de contrarrazões
18/07/2022 02:53

Publicado Ato Ordinatório em 18/07/2022.
17/07/2022 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
15/07/2022 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) PROCESSO Nº 0800834-09.2022.8.10.0013 | PJE Requerente:CONDOMINIO EDIFICIO PORTO RAVENA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOSE ROQUE RODRIGUES DINIZ - MA14262 Requerido: CARLOS CESAR CARDOSO SANTOS ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça, conforme Art. 1º, "I – juntada de expedientes de qualquer natureza aos autos (exemplos: petições, procurações, ofícios, guias, avisos de recebimento, laudos, esclarecimentos de laudo pericial, contas de custas, cálculos, cartas precatórias, e outros), promovendo, conforme o caso, a imediata conclusão ou a abertura de vista à parte interessada;", manifeste-se a parte contrária, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da juntada nos autos do ID: 71445456 - Certidão São Luís/MA, Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 JOSE MARIO RIBEIRO PINHEIRO Técnico Judiciário 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo
14/07/2022 15:56

Juntada de petição
14/07/2022 12:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2022 12:37

Juntada de Certidão
14/07/2022 12:09

Juntada de Certidão
27/06/2022 21:49

Juntada de Certidão
23/06/2022 11:26

Juntada de Certidão
09/06/2022 14:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2022 14:04

Juntada de diligência
31/05/2022 13:24

Juntada de petição
30/05/2022 09:01

Expedição de Mandado.
30/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Av.

Prof.

Carlos Cunha, s/n, Fórum Des.

Sarney Costa, Calhau - São Luís Email: [email protected].

Telefone: (98) 3194-5812/99981-1649 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) PROCESSO Nº 0800834-09.2022.8.10.0013 | PJE Requerente: CONDOMINIO EDIFICIO PORTO RAVENA Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE ROQUE RODRIGUES DINIZ - MA14262 Requerido: CARLOS CESAR CARDOSO SANTOS CARLOS CESAR CARDOSO SANTOS Avenida dos Holandeses, 1303, CONDOMINIO PORTO RAVENA, LOTE A, AP 1303, Calhau, SãO LUíS - MA - CEP: 65071-380 DESPACHO Cite-se o executado, a fim de que, no prazo de 03 (três) dias, efetue o pagamento da dívida reclamada, no valor de R$ 29.432,55, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem à satisfação do crédito. Findo o prazo e inocorrendo o pagamento, proceda-se à penhora eletrônica, com o objetivo de realizar a constrição de dinheiro em depósito ou aplicação financeira, devendo ser depositado em conta aberta à disposição deste Juízo – CPC 854, §5º. Frustrada a diligência supra, deverá a Oficiala de Justiça, munida da segunda via do mandado de citação, proceder à penhora de bens e à avaliação, lavrando o respectivo auto. Positivado o ato, designe-se audiência de conciliação – Lei nº 9.099/99, 52, § 1º,intimando-se as partes para comparecimento ao ato e ressalvando ao devedor que poderá opor embargos à execução na data da referida audiência. Não havendo apresentação de embargos à execução, expeça-se o respectivo alvará do valor penhorado, em favor do exequente e/ou de seu Procurador, desde que tenha poderes para recebimento, observando-se o recolhimento de eventuais emolumento devidos. A presente decisão serve como MANDADO/CARTA de citação e/ou intimação. São Luís (MA), 26 de maio de 2022.

Suely de Oliveira Santos Feitosa Juíza de Direito Titular do 8º JECRC Nos termos do Provimento - 392018 da Corregedoria Geral da justiça do Estado do Maranhão, informamos, ainda, que a visualização da contrafé eletrônica e dos documentos poderá ser realizada mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça do Maranhão, na internet, no endereço https://pje.tjma.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, na página de "Consulta de Documento" sendo utilizado o código: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22052613132308900000063437228 PETIÇÃO CARLOS Petição 22052613132314100000063437229 DOC_01 - PROCURAÇÃO Procuração 22052613132319900000063437231 DOC_02 - CNPJ PORTA RAVENA Documento Diverso 22052613132329100000063437234 DOC_03 - RG E CPF SÍNDICO Documento Diverso 22052613132340600000063437235 DOC_04 - ATA DE ELEIÇÃO BIENIO 2019-2021 Documento Diverso 22052613132348100000063437238 DOC_05 - REGIMENTO INTERNO CONDOMINIIO PORTO RAVENA Documento Diverso 22052613132359100000063437240 DOC_06 - ATA DE ELEIÇÃO BIENIO 2021-2023 Documento Diverso 22052613132388600000063437993 DOC_07 - COMPROVANTE DE ENDEREÇO Documento Diverso 22052613132398700000063437995 .
29/05/2022 23:06

Juntada de Mandado
27/05/2022 17:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2022 14:32

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2022 13:14

Conclusos para despacho
26/05/2022 13:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2022

Ultima Atualização
29/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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