18/08/2021 10:18

Arquivado Definitivamente
20/07/2021 22:43

Juntada de aviso de recebimento
06/06/2021 23:16

Juntada de petição
26/05/2021 22:58

Juntada de Certidão
18/05/2021 10:23

Juntada de petição
16/05/2021 21:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2021 19:39

Juntada de Carta ou Mandado
20/04/2021 17:08

Juntada de Certidão
18/04/2021 01:55

Decorrido prazo de LIVIA MARIA ARAUJO SOUSA em 08/04/2021 23:59:59.
18/04/2021 01:55

Decorrido prazo de JOSE CLEOMENES PEREIRA MORAES em 08/04/2021 23:59:59.
17/04/2021 02:11

Decorrido prazo de FERNANDO OTAVIANO MELO JARDIM em 08/04/2021 23:59:59.
17/04/2021 02:06

Decorrido prazo de FERNANDO OTAVIANO MELO JARDIM em 08/04/2021 23:59:59.
22/03/2021 00:20

Publicado Intimação em 22/03/2021.
20/03/2021 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021
19/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0828889-11.2019.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ESPÓLIO DE: MIRIAM DE LIMA FREITAS Advogado do(a) ESPÓLIO DE: ELZA MARIA DA SILVA SILVA OAB/MA 20208 ESPÓLIO DE: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Advogados do(a) ESPÓLIO DE: FERNANDO OTAVIANO MELO JARDIM OAB/MA 12293, LIVIA MARIA ARAUJO SOUSA OAB/MA 10450, JOSE CLEOMENES PEREIRA MORAES OAB/MA 4411 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte requerida para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher sua cota parte (50 %) das custas finais, conforme planilha apresentada pela contadoria no ID 42310084.

Após, sem manifestação, expeça a carta de intimação com aviso de recebimento para pagamento no prazo de 30 (trinta) dias.

Após, sem pagamento, expeça a certidão de débito no Siaferj e arquivem-se os autos.

São Luís/MA, data do sistema.

LIANDRA PAULA MACEDO LOBATO Técnica Judiciária Matrícula 102533.
18/03/2021 09:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2021 17:43

Juntada de Ato ordinatório
11/03/2021 10:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de São Luís.
11/03/2021 10:57

Conta Atualizada
08/03/2021 11:50

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/03/2021 11:49

Juntada de Ato ordinatório
08/03/2021 11:45

Juntada de Certidão
03/03/2021 07:22

Decorrido prazo de ELZA MARIA DA SILVA SILVA em 02/03/2021 23:59:59.
12/02/2021 01:51

Publicado Intimação em 12/02/2021.
11/02/2021 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021
11/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0828889-11.2019.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ESPÓLIO DE: MIRIAM DE LIMA FREITAS Advogado do(a) ESPÓLIO DE: ELZA MARIA DA SILVA SILVA - OAB/MA 20208 ESPÓLIO DE: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Advogados do(a) ESPÓLIO DE: FERNANDO OTAVIANO MELO JARDIM - OAB/MA 12293, LIVIA MARIA ARAUJO SOUSA - OAB/MA 10450, JOSE CLEOMENES PEREIRA MORAES - OAB/MA 4411 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, iniciar a execução do julgado devendo recolher as custas referentes ao cumprimento de sentença, caso não seja beneficiário da assistência judiciária gratuita.

São Luís, Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021.

WALQUIRIA FERREIRA DE SOUSA Técnico Judiciário Matrícula 110718
10/02/2021 22:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2021 14:02

Juntada de Ato ordinatório
09/02/2021 14:00

Transitado em Julgado em 05/02/2021
08/02/2021 11:30

Juntada de petição
06/02/2021 13:31

Decorrido prazo de LIVIA MARIA ARAUJO SOUSA em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 13:31

Decorrido prazo de FERNANDO OTAVIANO MELO JARDIM em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 13:31

Decorrido prazo de JOSE CLEOMENES PEREIRA MORAES em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 13:31

Decorrido prazo de ELZA MARIA DA SILVA SILVA em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 13:20

Decorrido prazo de LIVIA MARIA ARAUJO SOUSA em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 13:20

Decorrido prazo de FERNANDO OTAVIANO MELO JARDIM em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 13:20

Decorrido prazo de JOSE CLEOMENES PEREIRA MORAES em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 13:20

Decorrido prazo de ELZA MARIA DA SILVA SILVA em 04/02/2021 23:59:59.
14/12/2020 02:37

Publicado Intimação em 14/12/2020.
12/12/2020 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020
10/12/2020 17:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2020 10:13

Julgado procedente em parte do pedido
10/11/2020 08:12

Juntada de aviso de recebimento
15/10/2020 12:45

Juntada de aviso de recebimento
01/10/2020 10:12

Conclusos para julgamento
29/09/2020 14:44

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 16/09/2020 09:30 10ª Vara Cível de São Luís .
15/09/2020 09:24

Juntada de petição
14/09/2020 20:36

Juntada de petição
24/08/2020 19:44

Juntada de diligência
24/08/2020 19:43

Juntada de diligência
24/08/2020 19:40

Juntada de diligência
24/08/2020 10:55

Mandado devolvido dependência
24/08/2020 10:55

Juntada de diligência
24/08/2020 10:54

Mandado devolvido dependência
24/08/2020 10:54

Juntada de diligência
24/08/2020 10:53

Mandado devolvido dependência
24/08/2020 10:53

Juntada de diligência
24/08/2020 01:42

Publicado Intimação em 24/08/2020.
22/08/2020 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/08/2020 11:57

Juntada de Certidão
21/08/2020 11:54

Juntada de Certidão
20/08/2020 23:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/08/2020 23:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/08/2020 23:04

Cancelada a movimentação processual
20/08/2020 23:04

Cancelada a movimentação processual
20/08/2020 22:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2020 22:33

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
20/08/2020 10:38

Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/09/2020 09:30 10ª Vara Cível de São Luís.
23/03/2020 18:48

Conclusos para decisão
10/03/2020 09:55

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 09/03/2020 09:30 10ª Vara Cível de São Luís .
09/03/2020 11:39

Juntada de petição
29/01/2020 15:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/01/2020 15:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/01/2020 15:19

Audiência conciliação designada para 09/03/2020 09:30 10ª Vara Cível de São Luís.
24/01/2020 10:37

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2019 14:13

Conclusos para decisão
03/10/2019 14:11

Juntada de Certidão
03/10/2019 13:54

Juntada de petição
23/09/2019 21:47

Juntada de petição
16/09/2019 13:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/09/2019 13:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/09/2019 13:09

Juntada de Certidão
02/09/2019 15:56

Juntada de petição
20/08/2019 14:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/08/2019 14:04

Juntada de Certidão
20/08/2019 04:32

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 19/08/2019 23:59:59.
16/08/2019 09:33

Juntada de contestação
29/07/2019 14:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2019 14:55

Juntada de diligência
25/07/2019 18:16

Mandado devolvido dependência
25/07/2019 18:16

Juntada de diligência
25/07/2019 08:21

Expedição de Mandado.
25/07/2019 08:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/07/2019 09:19

Concedida a Antecipação de tutela
24/07/2019 08:04

Conclusos para decisão
18/07/2019 16:49

Conclusos para decisão
18/07/2019 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2019

Ultima Atualização
19/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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