04/10/2022 13:18

Baixa Definitiva
04/10/2022 13:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem
04/10/2022 13:18

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
04/10/2022 08:51

Decorrido prazo de JOSENIEL BEZERRA DE ASSIS em 03/10/2022 23:59.
04/10/2022 08:51

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 03/10/2022 23:59.
12/09/2022 00:10

Publicado Intimação de acórdão em 12/09/2022.
10/09/2022 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
09/09/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0803386-47.2019.8.10.0046 RECORRENTE: RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: JOSENIEL BEZERRA DE ASSIS - MA16087-A RECORRIDO: BANCO PAN S.A.

Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 19505517 - Acórdão.

IMPERATRIZ - MA, 8 de setembro de 2022.

SARA MUNIZ SANTOS DE CASTRO Servidor(a) da Justiça
08/09/2022 10:24

Juntada de Certidão
08/09/2022 10:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2022 21:40

Conhecido o recurso de RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA - CPF: *52.***.*57-68 (RECORRENTE) e não-provido
15/08/2022 16:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/08/2022 11:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/08/2022 16:37

Juntada de petição
09/08/2022 10:39

Juntada de petição
04/08/2022 00:59

Pedido de inclusão em pauta
04/08/2022 00:59

Conclusos para decisão
27/07/2022 03:45

Decorrido prazo de JOSENIEL BEZERRA DE ASSIS em 26/07/2022 23:59.
27/07/2022 03:45

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 26/07/2022 23:59.
25/07/2022 00:57

Publicado Intimação de pauta em 25/07/2022.
23/07/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
22/07/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0803386-47.2019.8.10.0046 RECORRENTE: RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: JOSENIEL BEZERRA DE ASSIS - MA16087-A RECORRIDO: BANCO PAN S.A.

Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A INTIMAÇÃO DE PAUTA (Sessão de Julgamento Presencial) Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.

Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão presencial desta Turma Recursal, a ser realizada no dia 10 de agosto de 2022, às 14h00min, no Complexo Jurídico situado à Rua Arthurus, sem número, Parque Sanharol (ao lado da Facimp Wyden), ou não se realizando, na sessão virtual subsequente.

Os advogados que tiverem interesse na realização de sustentação oral deverão proceder com a devida inscrição, por meio de peticionamento nos autos, a partir da data da publicação desta, até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da sessão. Outras formas de inscrição não serão consideradas.

IMPERATRIZ - MA, 21 de julho de 2022. KARENNINA GOMES FERRAZ GRAGNANIN Servidor Judicial
21/07/2022 11:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2022 08:59

Juntada de Certidão
11/06/2022 00:55

Decorrido prazo de JOSENIEL BEZERRA DE ASSIS em 10/06/2022 23:59.
11/06/2022 00:55

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 10/06/2022 23:59.
03/06/2022 00:24

Publicado Intimação de pauta em 03/06/2022.
03/06/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
02/06/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0803386-47.2019.8.10.0046 RECORRENTE: RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: JOSENIEL BEZERRA DE ASSIS - MA16087-A RECORRIDO: BANCO PAN S.A.

Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A INTIMAÇÃO DE PAUTA (Sessão de Julgamento Presencial) Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão presencial desta Turma Recursal, a ser realizada no dia 27 de julho de 2022, às 14h00min, no Complexo Jurídico situado à Rua Arthurus, sem número, Parque Sanharol (ao lado da Facimp Wyden), ou não se realizando, na sessão virtual subsequente. Os advogados que tiverem interesse na realização de sustentação oral deverão proceder com a devida inscrição, por meio de peticionamento nos autos, a partir da data da publicação desta, até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da sessão. Outras formas de inscrição não serão consideradas.

IMPERATRIZ - MA, 1 de junho de 2022. JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor Judicial
01/06/2022 09:30

Juntada de Certidão
01/06/2022 09:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2022 17:50

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2022 14:11

Conclusos para despacho
22/04/2022 09:16

Juntada de Certidão
01/04/2022 18:14

Juntada de petição
23/03/2022 10:31

Deliberado em Sessão - Adiado
09/03/2022 16:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/03/2022 16:51

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/03/2022 16:51

Pedido de inclusão em pauta
04/03/2022 16:51

Conclusos para decisão
12/02/2022 08:31

Decorrido prazo de JOSENIEL BEZERRA DE ASSIS em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022 08:31

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 11/02/2022 23:59.
08/02/2022 17:32

Juntada de petição
07/02/2022 07:15

Publicado Intimação de pauta em 04/02/2022.
07/02/2022 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
02/02/2022 12:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2022 19:47

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2021 13:12

Recebidos os autos
24/02/2021 13:12

Conclusos para decisão
24/02/2021 13:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2021

Ultima Atualização
08/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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