04/10/2023 14:27

Arquivado Definitivamente
04/10/2023 14:26

Juntada de termo
04/10/2023 14:25

Juntada de malote digital
04/10/2023 14:10

Juntada de Certidão trânsito em julgado
26/10/2022 03:57

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO em 25/10/2022 23:59.
26/10/2022 03:57

Decorrido prazo de RODRIGO DOS SANTOS CAIRES em 25/10/2022 23:59.
26/10/2022 03:57

Decorrido prazo de JUIZ DA 6 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SAO LUÍS em 25/10/2022 23:59.
14/10/2022 04:55

Decorrido prazo de RODRIGO DOS SANTOS CAIRES em 13/10/2022 23:59.
14/10/2022 04:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 13/10/2022 23:59.
10/10/2022 01:33

Publicado Decisão (expediente) em 10/10/2022.
08/10/2022 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
07/10/2022 13:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
07/10/2022 13:47

Juntada de Certidão
07/10/2022 13:24

Juntada de Certidão
07/10/2022 10:46

Juntada de Certidão
07/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO GABINETE DA PRESIDÊNCIA RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS 0810743-17.2022.8.10.0000 RECORRENTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO PACIENTE: JUIZ DA 6 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SAO LUÍS D E C I S Ã O Trata-se de Recurso Ordinário interposto, com fundamento no art. 105 II ‘a’ da CF, contra decisão deste Tribunal que denegou a ordem em Habeas Corpus impetrado em favor do paciente.

Ante o exposto, RECEBO o RO (RITJMA, art. 692 §1º), determinando que sejam os autos remetidos ao Superior Tribunal de Justiça (RITJMA, art. 692 §2º), a quem competirá examinar os pressupostos recursais de admissibilidade (STJ, Rcl 35.958-CE, Rel.

Min.

Marco Aurélio Bellizze).

Publique-se.

Intime-se.

Esta decisão servirá de ofício.

São Luís (MA), 5 de outubro de 2022 Desemb.

Paulo Sérgio Velten Pereira Presidente do Tribunal de Justiça
06/10/2022 15:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2022 11:55

Outras Decisões
04/10/2022 08:58

Conclusos para decisão
04/10/2022 08:57

Juntada de termo
04/10/2022 08:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais
04/10/2022 08:55

Juntada de recurso ordinário (211)
03/10/2022 16:27

Juntada de recurso ordinário (211)
27/09/2022 00:27

Publicado Acórdão (expediente) em 27/09/2022.
27/09/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
23/09/2022 13:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/09/2022 13:42

Juntada de malote digital
23/09/2022 09:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2022 23:58

Denegado o Habeas Corpus a RODRIGO DOS SANTOS CAIRES - CPF: *17.***.*47-45 (PACIENTE)
15/09/2022 11:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/09/2022 09:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
31/08/2022 16:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/08/2022 15:57

Pedido de inclusão em pauta
19/08/2022 10:36

Juntada de informativo
23/07/2022 01:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 22/07/2022 23:59.
12/07/2022 09:01

Conclusos ao relator ou relator substituto
12/07/2022 09:01

Juntada de termo
07/07/2022 13:07

Juntada de parecer do ministério público
05/07/2022 15:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/07/2022 15:06

Juntada de Certidão
05/07/2022 05:39

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 04/07/2022 23:59.
25/06/2022 01:19

Decorrido prazo de RODRIGO DOS SANTOS CAIRES em 24/06/2022 23:59.
25/06/2022 01:04

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO em 24/06/2022 23:59.
18/06/2022 00:16

Publicado Decisão (expediente) em 17/06/2022.
18/06/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022
15/06/2022 14:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/06/2022 09:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2022 21:51

Não Concedida a Medida Liminar
13/06/2022 15:41

Conclusos ao relator ou relator substituto
13/06/2022 15:41

Juntada de Informações prestadas em habeas corpus
08/06/2022 03:03

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO em 07/06/2022 23:59.
08/06/2022 03:03

Decorrido prazo de RODRIGO DOS SANTOS CAIRES em 07/06/2022 23:59.
02/06/2022 12:16

Juntada de malote digital
02/06/2022 12:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/06/2022 12:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/06/2022 01:00

Publicado Despacho (expediente) em 02/06/2022.
02/06/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
01/06/2022 00:00

Intimação

HABEAS CORPUS nº 0810743-17.2022.8.10.0000 Paciente : Rodrigo dos Santos Caires Impetrante : Defensoria Pública Estadual (Dra.

Marta Beatriz de Carvalho Xavier) Impetrado : Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal de São Luís Incidência Penal : Art. 157, §2º, II e VII do CP e art. 244-B do ECA Órgão Julgador : 2ª Câmara Criminal Relator Substituto: Desembargador Tyrone José Silva DESPACHO Por reputar necessário e para o fim de melhor esclarecimento dos fatos, determino sejam requisitadas informações pertinentes a este feito à autoridade judiciária da 6ª Vara Criminal de São Luís, MA, que deverão ser prestadas no prazo de 5 (cinco) dias.

Cópia da petição inicial deve acompanhar o ofício de requisição.

Satisfeita tal formalidade ou após o transcurso do sobredito prazo, voltem os autos conclusos para apreciação do pleito liminar.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, Maranhão. Desembargador Tyrone José Silva Relator Substituto
31/05/2022 11:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2022 10:28

Determinada Requisição de Informações
30/05/2022 21:48

Conclusos para decisão
30/05/2022 21:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2022

Ultima Atualização
07/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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