04/07/2025 11:59

Juntada de petição
17/06/2025 08:33

Conclusos para decisão
13/06/2025 14:43

Juntada de Certidão
12/06/2025 10:23

Juntada de Certidão
02/06/2025 09:12

Juntada de petição
01/06/2025 10:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025 15:40

Juntada de Certidão
23/05/2025 14:34

Juntada de petição
22/05/2025 21:17

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 12:35

Conclusos para despacho
22/05/2025 12:10

Juntada de termo de juntada
30/04/2025 00:11

Decorrido prazo de 2a ZONA DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO LUIS em 29/04/2025 23:59.
21/04/2025 19:25

Expedição de Informações pessoalmente.
06/04/2025 00:08

Decorrido prazo de IGOR PEREIRA LAGO em 05/04/2025 12:13.
06/04/2025 00:08

Decorrido prazo de CAMILA FERREIRA PAIXAO em 05/04/2025 06:00.
04/04/2025 00:10

Publicado Intimação em 02/04/2025.
04/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 14:33

Juntada de Ofício
31/03/2025 14:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 09:33

Conclusos para despacho
12/03/2025 15:40

Juntada de Certidão
27/02/2025 12:17

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 08:37

Conclusos para despacho
30/01/2025 13:24

Juntada de Certidão
29/01/2025 12:13

Decorrido prazo de IGOR PEREIRA LAGO em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 17:57

Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO MARANHAO em 21/01/2025 23:59.
21/01/2025 11:22

Juntada de petição
21/01/2025 05:36

Publicado Intimação em 21/01/2025.
20/12/2024 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 19:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2024 14:10

Juntada de petição
17/12/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 10:02

Juntada de Certidão
13/12/2024 10:02

Expedição de Informações pessoalmente.
25/11/2024 09:45

Juntada de Certidão
04/09/2024 12:19

Juntada de Certidão
01/09/2024 16:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/08/2024 14:55

Juntada de Ofício
25/07/2024 10:45

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 09:13

Conclusos para julgamento
05/07/2024 09:15

Juntada de petição
01/07/2024 09:35

Juntada de petição
28/06/2024 13:08

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 16:17

Conclusos para despacho
25/06/2024 09:53

Juntada de petição
25/06/2024 03:18

Publicado Intimação em 25/06/2024.
25/06/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
23/06/2024 14:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 13:24

Conclusos para despacho
18/06/2024 12:24

Juntada de contestação
14/06/2024 09:52

Juntada de petição
14/06/2024 02:53

Decorrido prazo de KAZUO MURATA em 13/06/2024 23:59.
25/05/2024 13:39

Juntada de Certidão de oficial de justiça
25/05/2024 13:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/05/2024 13:39

Juntada de Certidão de oficial de justiça
26/04/2024 10:02

Expedição de Mandado.
24/04/2024 12:16

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
28/06/2023 17:12

Conclusos para julgamento
28/06/2023 16:57

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 11:33

Conclusos para despacho
17/05/2023 09:30

Juntada de petição
16/05/2023 15:30

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 09:26

Conclusos para decisão
24/04/2023 00:13

Publicado Intimação em 24/04/2023.
21/04/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
21/04/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
21/04/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
20/04/2023 14:52

Juntada de petição
20/04/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0838395-11.2019.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EVILASIO CRUZ FILHO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: HUGO CESAR BELCHIOR CAVALCANTI - OAB MA12168-A, ALINNA EUGENNIA VIDAL DE SOUZA - OAB MA7098 REU: KAZUO MURATA, COAVIMA-COOPERATIVA DOS AVICULTORES DO MARANHAO LTDA DESPACHO Analisando os autos, a parte autora informou que a empresa demandada COAVIMA-COOPERATIVA DOS AVICULTORES DO MARANHAO LTDA. já fora baixada conforme documento em anexo requerendo que a mesma fosse citada por edital e nomeado curador, no caso a Defensoria Pública.

No entanto, conforme documento anexado pelo autor, a empresa fora baixada no ano de 2008, isto é 11 anos antes da propositura da ação, restando impossível o seguimento da lide contra a empresa requerida COAVIMA-COOPERATIVA DOS AVICULTORES DO MARANHAO LTDA.

A empresa baixada antes do ajuizamento da demanda não possui capacidade para figurar no polo ativo da lide, haja vista a ausência de personalidade jurídica, o que impõe a extinção do feito, sem resolução do mérito, com base no art. 485, VI, do CPC.

Assim entende a jurisprudência: EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA - EMPRESA BAIXADA - AUSÊNCIA DE PERSONALIDADE JURÍDICA - ILEGITIMIDADE ATIVA - EXTINÇÃO DO FEITO - MEDIDA QUE SE IMPÕE. - A empresa baixada antes do ajuizamento da demanda não possui capacidade para figurar no polo ativo da lide, haja vista a ausência de personalidade jurídica, o que impõe a extinção do feito, sem resolução do mérito, com base no art. 485, VI, do CPC/2015. (TJ-MG - AI: 10000212220032001 MG, Relator: José Eustáquio Lucas Pereira, Data de Julgamento: 22/06/2022, Câmaras Especializadas Cíveis / 21ª Câmara Cível Especializada, Data de Publicação: 24/06/2022) Ante o exposto, face à ilegitimidade passiva da empresa COAVIMA-COOPERATIVA DOS AVICULTORES DO MARANHAO LTDA, extingo o processo sem resolução do mérito para a mesma, nos termos do art. 485, VI, do CPC, excluindo-a do polo passivo da lide.

Após, intime-se a parte autora para, no prazo de quinze dias requerer o que entender de direito com relação à continuidade da demanda para o requerido KAZUO MURATA.

Publique-se.

Intimem-se e Cumpra-se.

São Luís - MA, 13 de abril de 2023.

Dr.

José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito Titular da 8.ª Vara Cível da Capital
19/04/2023 13:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2023 12:42

Outras Decisões
01/03/2023 14:48

Conclusos para despacho
09/02/2023 18:00

Juntada de petição
09/02/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0838395-11.2019.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: EVILASIO CRUZ FILHO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: HUGO CESAR BELCHIOR CAVALCANTI - OAB/MA 12168-A, ALINNA EUGENNIA VIDAL DE SOUZA - OAB/MA 7098 REU: KAZUO MURATA, COAVIMA-COOPERATIVA DOS AVICULTORES DO MARANHAO LTDA DESPACHO Indefiro o pedido da parte autora, haja vista sequer ter havido a citação válida das partes demandadas.

Ante o exposto, intime-se a parte demandante para, no prazo de dez dias informar o endereço válido das demandadas ou requerer o que entender de direito sob pena de extinção do processo.

Cumpra-se.

São Luís - MA, 27 de janeiro de 2023.

Dr.

José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito Titular da 8.ª Vara Cível da Capital
08/02/2023 13:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2023 12:59

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2022 12:59

Conclusos para decisão
24/08/2022 05:44

Publicado Intimação em 24/08/2022.
24/08/2022 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
23/08/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0838395-11.2019.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EVILASIO CRUZ FILHO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: HUGO CESAR BELCHIOR CAVALCANTI - OAB/MA 12168-A, ALINNA EUGENNIA VIDAL DE SOUZA - OAB/MA 7098 REU: KAZUO MURATA, COAVIMA-COOPERATIVA DOS AVICULTORES DO MARANHAO LTDA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista à parte autora da Carta de Citação enviada para COAVIMA e devolvida pelo correio por insuficiência de endereço (ID nº 70416002), bem como da Carta de Citação enviada para KAZUO MURATA e recebida por terceiro (AR ID. 71761384), para, no prazo de DEZ (10) dias, requerer o que entender de direito.

Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta, deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

São Luís, Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022.

RENATA CHRISTINE CARVALHO RIBEIRO Técnica Judiciária Mat. 101063
22/08/2022 17:02

Juntada de petição
22/08/2022 10:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2022 13:58

Juntada de Certidão
15/08/2022 09:21

Juntada de petição
12/08/2022 14:27

Decorrido prazo de KAZUO MURATA em 10/08/2022 23:59.
19/07/2022 13:22

Juntada de aviso de recebimento
30/06/2022 14:31

Juntada de termo
06/06/2022 15:19

Juntada de Certidão
31/05/2022 14:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/05/2022 14:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/05/2022 11:10

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2022 10:01

Conclusos para despacho
20/05/2022 11:11

Juntada de petição
19/05/2022 15:04

Juntada de Certidão
19/05/2022 11:10

Juntada de Certidão
18/05/2022 10:52

Juntada de Certidão
29/04/2022 13:12

Juntada de Certidão
21/04/2022 13:23

Decorrido prazo de ALINNA EUGENNIA VIDAL DE SOUZA em 19/04/2022 23:59.
07/04/2022 07:44

Publicado Intimação em 07/04/2022.
07/04/2022 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
06/04/2022 12:00

Juntada de petição
06/04/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0838395-11.2019.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: EVILASIO CRUZ FILHO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: HUGO CESAR BELCHIOR CAVALCANTI - OAB/MA 12168-A, ALINNA EUGENNIA VIDAL DE SOUZA - OAB/MA 7098 REU: KAZUO MURATA, COAVIMA-COOPERATIVA DOS AVICULTORES DO MARANHAO LTDA DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se que a parte autora requereu a consulta de endereço da parte requerida pelos sistemas BACENJUD, INFOJUD, RENAJUD e SIEL.

Dispõe o art. 1º da Lei Estadual n.º 10.590/2017 c/c Resolução 93/2020 que a solicitação de informações da Secretaria da Receita Federal, das instituições bancárias e do cadastro de registro de veículos, via Infojud, Bacenjud e Renajud, ou análogas, e as requeridas via correio eletrônico deverá ser paga taxa no valor de R$ 18,09 (Dezoito reais e nove centavos) por sistema requerido bem como por cada parte a ser pesquisada.

Ante o exposto, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias anexar o pagamento das taxas referentes aos sistemas de pesquisa solicitado.

Findo o prazo, com o pagamento das taxas supracitadas, procedam-se com as pesquisas requeridas.

Não havendo pagamento das taxas, voltem conclusos os autos.

Cumpra-se.

São Luís - MA, 28 de março de 2022.
05/04/2022 21:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2022 11:25

Juntada de petição
30/03/2022 15:33

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2022 20:14

Conclusos para despacho
11/02/2022 11:05

Publicado Intimação em 28/01/2022.
11/02/2022 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022
27/01/2022 11:13

Juntada de petição
26/01/2022 19:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2022 11:28

Juntada de petição
20/01/2022 09:42

Juntada de Certidão
23/11/2021 11:41

Juntada de termo
23/11/2021 10:38

Juntada de termo
09/11/2021 18:23

Juntada de petição
28/10/2021 11:10

Juntada de Certidão
22/10/2021 16:37

Publicado Intimação em 22/10/2021.
22/10/2021 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
21/10/2021 13:37

Juntada de petição
21/10/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0838395-11.2019.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: EVILASIO CRUZ FILHO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: HUGO CESAR BELCHIOR CAVALCANTI - OAB/MA 12168, ALINNA EUGENNIA VIDAL DE SOUZA - OAB/MA 7098 REU: KAZUO MURATA, COAVIMA-COOPERATIVA DOS AVICULTORES DO MARANHAO LTDA DECISÃO Cuida-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER formulado por EVILÁZIO CRUZ FILHO contra KAZUO MURATA e COAVIMA -COOPERATIVA DOS AVICULTORES DO MARANHAO LTDA.

Deixo de designar audiência de conciliação a que faz referência o Código de Processo Civil no artigo 334, considerando as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Coronavírus (COVID-19), adotadas pelo Tribunal de Justiça do Maranhão.

Ademais, ausente prejuízo às partes, tendo em vista que a conciliação pode ser realizada a qualquer tempo.

Ademais, considerando, também, que na espécie, diante da natureza da controvérsia posta em debate, não vislumbrar a possibilidade de composição consensual, deixo de designar a audiência a que alude o disposto no artigo 334 do Código de Processo Civil.

Citem-se os réus para integrarem a relação jurídico-processual (CPC, artigo 238) e oferecerem contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigos 219 e 335), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas pelo autor (CPC, artigo 344), cujo termo inicial será a data prevista no artigo 231 do CPC, de acordo com o modo como foi feita a citação (CPC, artigo 335, III).

Considerando ainda a disposição do artigo 319, II, do Código de Processo Civil e a necessidade de observação das medidas de prevenção ao contágio pelo Covid-19, intimem-se as partes para indicarem endereço eletrônico e contato telefônico com "whatsapp" para possibilitar efetividade, celeridade e segurança na comunicação dos atos processuais.

Decorrido o prazo para contestação e tendo esta sido apresentada, intime-se o demandante para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, se manifeste em réplica.

Caso seja formulada Reconvenção no prazo Legal, deverá a parte autora ser intimada para responder em 15 (quinze) dias.

Defiro o parcelamento das custas.

Cite-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, 07 de outubro de 2021.

Dr.

José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito Titular da 8ª Vara Cível
20/10/2021 22:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2021 22:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/10/2021 22:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/10/2021 19:06

Juntada de petição
07/10/2021 12:49

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2021 15:17

Juntada de petição
26/08/2021 00:10

Conclusos para despacho
07/08/2021 01:59

Decorrido prazo de HUGO CESAR BELCHIOR CAVALCANTI em 18/07/2021 06:00.
07/08/2021 01:59

Decorrido prazo de ALINNA EUGENNIA VIDAL DE SOUZA em 18/07/2021 06:00.
07/08/2021 01:59

Decorrido prazo de HUGO CESAR BELCHIOR CAVALCANTI em 18/07/2021 06:00.
07/08/2021 01:59

Decorrido prazo de ALINNA EUGENNIA VIDAL DE SOUZA em 18/07/2021 06:00.
24/07/2021 02:12

Publicado Intimação em 15/07/2021.
24/07/2021 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021
16/07/2021 09:12

Juntada de petição
13/07/2021 19:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2021 14:37

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2021 22:30

Conclusos para despacho
27/04/2021 14:37

Juntada de petição
16/04/2021 03:04

Publicado Intimação em 16/04/2021.
16/04/2021 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021
15/04/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0838395-11.2019.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: EVILASIO CRUZ FILHO Advogados do(a) AUTOR: ALINNA EUGENNIA VIDAL DE SOUZA - OAB/MA 7098, HUGO CESAR BELCHIOR CAVALCANTI - OAB/MA 12168 REU: KAZUO MURATA, COAVIMA-COOPERATIVA DOS AVICULTORES DO MARANHAO LTDA DESPACHO Analisando os autos, verifica-se que a parte autora requereu novamente a reconsideração do pedido de justiça gratuita e/ou o parcelamento em dez vezes.

Indefiro o pedido da parte demandante, haja vista não estar convencido de sua hipossuficiência bem como o parcelamento das custas ser uma faculdade do juiz e estar fixada, nesta unidade judiciala em quatro parcelas.

Ante o exposto, intime-se a parte demandante para, no prazo de 48 horas anexar o recolhimento das custas sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290, do CPC.

Cumpra-se.

São Luís - MA, 07 de abril de 2021.

Dr.

José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito Titular da 8.ª Vara Cível
14/04/2021 07:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2021 11:22

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2021 15:56

Conclusos para despacho
02/03/2021 13:37

Decorrido prazo de ALINNA EUGENNIA VIDAL DE SOUZA em 26/02/2021 23:59:59.
26/02/2021 10:28

Juntada de petição
19/02/2021 00:05

Publicado Intimação em 19/02/2021.
18/02/2021 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2021
18/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0838395-11.2019.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: EVILASIO CRUZ FILHO Advogados do(a) AUTOR: ALINNA EUGENNIA VIDAL DE SOUZA - OAB/MA 7098, HUGO CESAR BELCHIOR CAVALCANTI - OAB/MA 12168 REU: KAZUO MURATA, COAVIMA-COOPERATIVA DOS AVICULTORES DO MARANHAO LTDA DESPACHO Indefiro o pedido de assistência judiciária requerido pela parte autora para realizar o complemento das custas face à dequação do valor da causa.

Ante o exposto, intime-se a parte autora para, no prazo de cinco dia anexar o saldo complementar das custas sob pena de cancelamento da distribuição nos termos do art. 290, do CPC.

Cumpra-se.

São Luís - MA, 09 de fevereiro de 2021.

Dr.

José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito Titular da 8.ª Vara Cível da Capital
17/02/2021 06:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2021 12:18

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2020 10:58

Conclusos para despacho
22/11/2019 04:08

Decorrido prazo de ALINNA EUGENNIA VIDAL DE SOUZA em 20/11/2019 23:59:59.
22/10/2019 11:57

Juntada de petição
16/10/2019 10:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/10/2019 12:43

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2019 12:40

Conclusos para despacho
26/09/2019 15:57

Juntada de petição
23/09/2019 21:20

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2019 08:29

Conclusos para despacho
16/09/2019 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2019

Ultima Atualização
20/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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