29/06/2025 16:13

Arquivado Definitivamente
29/06/2025 16:12

Juntada de Certidão
29/06/2025 16:08

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
29/06/2025 16:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/06/2025 16:08

Juntada de Certidão
29/06/2025 00:25

Decorrido prazo de ROBERTO GONCALVES SOARES em 30/05/2025 23:59.
28/06/2025 02:09

Publicado Intimação em 23/05/2025.
28/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
18/06/2025 00:42

Decorrido prazo de RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS em 30/05/2025 23:59.
18/06/2025 00:42

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS em 30/05/2025 23:59.
28/05/2025 14:10

Publicado Intimação em 23/05/2025.
28/05/2025 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 19:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025 19:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025 08:49

Juntada de Certidão
12/05/2025 08:49

Recebidos os autos
12/05/2025 08:49

Juntada de despacho
22/09/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO ÚNICO DO PROCESSO: 0802316-28.2022.8.10.0001 SÃO LUÍS/MA APELANTE: DANIELA DOS SANTOS MAIA ADVOGADO: ROBERTO GONÇALVES SOARES (OAB/MA 13.789) APELADO: UNIHOSP SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA.

ADVOGADOS: ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS (OAB/MA 4.695), RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS OAB/MA 4.735) RELATOR: Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa DESPACHO Consoante o art. 293 do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal de Justiça “A distribuição de recurso, habeas corpus ou mandado de segurança contra decisão judicial de 1º Grau torna prevento o relator para incidentes posteriores e para todos os demais recursos e novos habeas corpus e mandados de segurança contra atos praticados no mesmo processo de origem, na fase de conhecimento ou de cumprimento de sentença ou na execução, ou em processos conexos, nos termos do parágrafo único do art. 930 do Código de Processo Civil.” Grifou-se.

Analisando o feito, constata-se que anteriormente já fora interposto pela ora apelado o recurso de Agravo de Instrumento nº 0802512-98.2022.8.10.0000, distribuído à Quarta Câmara Cível sob a relatoria do Desembargador Marcelo Carvalho Silva.

Assim, entendo ser a Quarta Câmara Cível, o órgão prevento para o julgamento do vertente feito, sob pena de violar regra de competência absoluta.

Ante o exposto, determino que, na forma regimental, se dê baixa na distribuição do presente recurso e se proceda à redistribuição do feito, por prevenção ao Exm.

Desembargador Marcelo Carvalho Silva, relator do Agravo de Instrumento nº 0802512-98.2022.8.10.0000, primeiro recurso protocolado neste Tribunal referente ao processo de origem.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, 19 de Setembro de 2022.

Des.

RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator
26/07/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO ÚNICO DO PROCESSO: 0802316-28.2022.8.10.0001 SÃO LUÍS/MA APELANTE: DANIELA DOS SANTOS MAIA ADVOGADO: ROBERTO GONÇALVES SOARES (OAB/MA 13.789) APELADO: UNIHOSP SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA.

ADVOGADOS: ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS (OAB/MA 4.695), RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS OAB/MA 4.735) RELATOR: Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa DESPACHO Presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam, cabimento, legitimidade, interesse, tempestividade, regularidade formal e inexistência de fato impeditivo ou extintivo ao direito de recorrer, recebo o apelo nos efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos do art. 1.012 do CPC.

Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, 25 de julho de 2022.

Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator
24/06/2022 10:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
24/06/2022 10:09

Juntada de Certidão
23/06/2022 20:51

Juntada de contrarrazões
08/06/2022 11:19

Publicado Intimação em 01/06/2022.
08/06/2022 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
04/06/2022 01:20

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS em 13/05/2022 23:59.
31/05/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0802316-28.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DANIELA DOS SANTOS MAIA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ROBERTO GONCALVES SOARES - MA13789 REU: UNIHOSP SERVICOS DE SAUDE LTDA - ME Advogados/Autoridades do(a) REU: ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS - MA4695-A, RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS - MA4735-A ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte apelada UNIHOSP SERVICOS DE SAUDE LTDA - ME para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

Com ou sem a apresentação das contrarrazões, REMETO os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão.

São Luís, Sexta-feira, 27 de Maio de 2022.

JARINA PORTUGAL NUNES Cargo TEC JUD Matrícula 147819
30/05/2022 11:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2022 11:57

Juntada de Certidão
13/05/2022 19:40

Juntada de apelação
22/04/2022 00:23

Publicado Intimação em 22/04/2022.
22/04/2022 00:23

Publicado Intimação em 22/04/2022.
21/04/2022 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
21/04/2022 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
19/04/2022 08:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2022 08:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2022 17:15

Julgado procedente em parte do pedido
11/04/2022 14:31

Conclusos para julgamento
11/04/2022 14:30

Juntada de Certidão
01/04/2022 20:44

Decorrido prazo de ROBERTO GONCALVES SOARES em 31/03/2022 23:59.
01/04/2022 20:44

Decorrido prazo de RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS em 31/03/2022 23:59.
01/04/2022 20:44

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS em 31/03/2022 23:59.
01/04/2022 20:42

Decorrido prazo de ROBERTO GONCALVES SOARES em 31/03/2022 23:59.
01/04/2022 20:42

Decorrido prazo de RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS em 31/03/2022 23:59.
01/04/2022 20:42

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS em 31/03/2022 23:59.
26/03/2022 03:38

Publicado Intimação em 24/03/2022.
26/03/2022 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
22/03/2022 09:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022 09:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2022 14:44

Decorrido prazo de ROBERTO GONCALVES SOARES em 10/03/2022 23:59.
16/03/2022 12:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/03/2022 16:50

Conclusos para decisão
14/03/2022 16:50

Juntada de Certidão
23/02/2022 10:47

Publicado Intimação em 14/02/2022.
23/02/2022 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
18/02/2022 09:49

Juntada de Certidão
17/02/2022 22:22

Juntada de Certidão
16/02/2022 21:03

Decorrido prazo de UNIHOSP SERVICOS DE SAUDE LTDA - ME em 14/02/2022 23:59.
10/02/2022 12:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2022 11:57

Juntada de Certidão
09/02/2022 10:14

Juntada de contestação
04/02/2022 02:53

Publicado Intimação em 24/01/2022.
04/02/2022 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022
25/01/2022 14:27

Juntada de petição
24/01/2022 07:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2022 07:29

Juntada de diligência
20/01/2022 22:32

Expedição de Mandado.
20/01/2022 21:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2022 16:51

Concedida a Antecipação de tutela
20/01/2022 13:45

Conclusos para decisão
20/01/2022 13:44

Juntada de Certidão
20/01/2022 01:27

Juntada de termo
20/01/2022 01:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/01/2022 01:10

Outras Decisões
20/01/2022 00:10

Conclusos para decisão
20/01/2022 00:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2022

Ultima Atualização
22/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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