TJMA - 0800676-69.2022.8.10.0007
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/06/2022 09:35
Arquivado Definitivamente
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21/06/2022 09:33
Transitado em Julgado em 17/06/2022
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09/06/2022 10:24
Juntada de petição
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09/06/2022 06:36
Publicado Intimação em 02/06/2022.
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09/06/2022 06:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
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01/06/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO CAMPUS UNIVERSITÁRIO PAULO VI - UEMA, ESTRADA PARQUE INDEPENDÊNCIA, S/N, CEP: 65055-900, São Luís/MA, Fone: 98 3244-2691 PROCESSO nº 0800676-69.2022.2022.8.10.0007 PROMOVENTE: WILSILENE SILVA MACHADO Advogado: LEILA BENVINDA CHAGAS RODRIGUES OAB/MA 9.129 PROMOVIDO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.
Tratam-se os presentes autos de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E REPETIÇÃO DE INDEBITO C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA, ajuizada por LUÍZ SILVAFILHO, em desfavor do BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A..
Do compulsar dos autos, vê-se que a promovente formulou pedido de desistência, conforme requerimento de ID 67679106.
Ante o exposto, homologo por sentença o pedido de desistência da ação e, com fulcro no Enunciado 90 do FONAJE e art. 485, VIII do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
Sem custas e honorários, porque indevidos nesta fase (inteligência dos art. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
São Luís, data do sistema. JANAÍNA ARAÚJO DE CARVALHO Juíza Titular deste Juizado -
31/05/2022 08:15
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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31/05/2022 07:16
Extinto o processo por desistência
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25/05/2022 09:19
Juntada de petição
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25/05/2022 09:18
Juntada de petição
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03/05/2022 19:22
Conclusos para decisão
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03/05/2022 19:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2022
Ultima Atualização
21/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
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