11/03/2024 11:30

Arquivado Definitivamente
11/03/2024 11:28

Desentranhado o documento
05/03/2024 17:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/03/2024 10:44

Determinado o arquivamento
15/01/2024 13:45

Conclusos para decisão
15/01/2024 13:45

Juntada de Certidão
16/07/2023 06:36

Decorrido prazo de L. MESQUITA BRASIL - ME em 10/07/2023 23:59.
16/07/2023 06:36

Decorrido prazo de JAKHSON PEREIRA CANTANHEDE em 10/07/2023 23:59.
16/07/2023 05:22

Decorrido prazo de L. MESQUITA BRASIL - ME em 10/07/2023 23:59.
16/07/2023 05:22

Decorrido prazo de JAKHSON PEREIRA CANTANHEDE em 10/07/2023 23:59.
15/07/2023 10:44

Decorrido prazo de L. MESQUITA BRASIL - ME em 10/07/2023 23:59.
15/07/2023 10:44

Decorrido prazo de JAKHSON PEREIRA CANTANHEDE em 10/07/2023 23:59.
15/07/2023 06:16

Decorrido prazo de JAKHSON PEREIRA CANTANHEDE em 10/07/2023 23:59.
15/07/2023 06:16

Decorrido prazo de L. MESQUITA BRASIL - ME em 10/07/2023 23:59.
07/07/2023 16:31

Juntada de petição
04/08/2022 04:11

Publicado Intimação em 04/08/2022.
04/08/2022 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022
03/08/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0826939-59.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: ALLIANZ SEGUROS S/A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ROBERTA NIGRO FRANCISCATTO - OAB/SP 133443 REU: JAKHSON PEREIRA CANTANHEDE, L.

MESQUITA BRASIL - ME SENTENÇA Trata-se de AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO DE DANO DECORRENTE DE ACIDENTE DE VEÍCULOS, proposta por ALLIANZ SEGUROS S/A em desfavor de JAKHSON PEREIRA CANTANHEDE, L.

MESQUITA BRASIL - ME, todos devidamente qualificados nos autos.

As partes noticiaram em petição única a formalização de acordo, nos termos estabelecidos no documento de Id. 70654327. É o relatório.

DECIDO.

Tem-se que o objeto do acordo recai sobre direito disponível, sendo lícita a transação.

O instrumento de transação é particular, com as assinaturas do patrono da autora e dos réus, todos com poderes para transigir.

Considerando a composição firmada entre as partes, HOMOLOGO-A, por sentença, para que produza seus jurídicos efeitos, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil.

Ademais, havendo a informação da empresa requerente de que acertou na transação prazo para os requeridos cumprir voluntariamente a obrigação, SUSPENDO a execução até o cumprimento do acordo, 08/06/2023, na forma do artigo 922, do CPC.

Custas processuais remanescentes dispensadas, na forma do art. 90, § 3º, do CPC.

O cumprimento da obrigação deverá ser noticiado pelas partes para posterior extinção do processo de execução na forma disposta pelos artigos 924, inciso III, e 925, ambos do Código de Processo Civil.

Cumpridas as demais formalidades e, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com a devida baixa.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Serve a presente SENTENÇA COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO.

São Luís, 29 de julho de 2022 ROSÂNGELA SANTOS PRAZERES MACIEIRA Juíza de Direito Titular da 10ª Vara Cível
02/08/2022 13:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2022 10:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
14/07/2022 15:42

Juntada de Certidão
14/07/2022 15:41

Conclusos para despacho
14/07/2022 13:23

Homologada a Transação
12/07/2022 15:02

Juntada de Certidão
12/07/2022 15:01

Conclusos para julgamento
12/07/2022 07:17

Publicado Intimação em 08/07/2022.
12/07/2022 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
07/07/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0826939-59.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: ALLIANZ SEGUROS S/A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ROBERTA NIGRO FRANCISCATTO - OAB/SP 133443 REU: JAKHSON PEREIRA CANTANHEDE, L.

MESQUITA BRASIL - ME DESPACHO Correição Extraordinária em 2022.

Considerando que a parte autora manifestou desinteresse pela audiência de conciliação, resta inviável a realização de audiência prévia de conciliação e/ou mediação.

Ademais, considerando, também, que na espécie, diante da natureza da controvérsia posta em debate, não vislumbrar a possibilidade de composição consensual, deixo de designar a audiência a que alude o disposto no artigo 334 do Código de Processo Civil.

Citem-se os réus para integrar a relação jurídico-processual (CPC, artigo 238) e oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigos 219 e 335), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas pelo autor (CPC, artigo 344), cujo termo inicial será a data prevista no artigo 231 do CPC, de acordo com o modo como foi feita a citação (CPC, artigo 335, III).

Cumpram-se.

SERVE O PRESENTE COMO MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO.

São Luís, data do sistema.

ROSÂNGELA SANTOS PRAZERES MACIEIRA Juíza de Direito Titular da 10ª Vara Cível
06/07/2022 15:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2022 16:23

Juntada de petição
27/06/2022 12:18

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2022 08:37

Conclusos para despacho
23/06/2022 08:37

Juntada de Certidão
21/06/2022 16:37

Juntada de petição
06/06/2022 00:54

Publicado Intimação em 27/05/2022.
06/06/2022 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
26/05/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0826939-59.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: ALLIANZ SEGUROS S/A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ROBERTA NIGRO FRANCISCATTO - OAB/SP 133443 REU: JAKHSON PEREIRA CANTANHEDE, L.

MESQUITA BRASIL - ME DESPACHO Intime-se da parte autora, na pessoa de seu advogado, para providenciar o recolhimento das custas processuais devidas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção e arquivamento na forma do artigo 485, I, do CPC.

Após, com o recolhimento das custas, voltem-me os autos conclusos para despacho inicial/análise de pedido de urgência.

Do contrário, sem o devido recolhimento, façam-se os autos conclusos para sentença de extinção e cancelamento da distribuição.

Cumpra-se.

Serve o presente DESPACHO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO.

São Luís, 23 de maio de 2022.

MARCELO ELIAS MATOS E OKA Juiz de Direito Respondendo pela 10a Vara Cível
25/05/2022 21:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2022 09:53

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2022 11:27

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
20/05/2022 00:40

Conclusos para despacho
19/05/2022 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2022

Ultima Atualização
03/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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