19/06/2025 00:59

Publicado Intimação em 13/06/2025.
19/06/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
18/06/2025 01:46

Publicado Intimação em 13/06/2025.
18/06/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
12/06/2025 09:30

Juntada de petição
11/06/2025 10:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025 10:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025 10:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/05/2025 14:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/07/2025 08:30, Vara Única de Dom Pedro.
27/05/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 16:25

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 09:15

Conclusos para julgamento
24/10/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 01:34

Conclusos para despacho
24/10/2024 01:34

Juntada de Certidão
19/04/2024 15:18

Juntada de Certidão
02/04/2024 05:11

Decorrido prazo de LEIDINALVA TAVARES DA SILVA DANTAS em 01/04/2024 23:59.
06/03/2024 11:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/03/2024 10:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/03/2024 08:30, Vara Única de Dom Pedro.
06/03/2024 10:59

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 18:26

Juntada de petição
15/02/2024 12:05

Juntada de petição
09/02/2024 11:53

Juntada de petição
07/02/2024 14:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/01/2024 10:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/03/2024 08:30, Vara Única de Dom Pedro.
30/01/2024 10:02

Juntada de Certidão
25/07/2023 22:25

Juntada de petição
25/07/2023 07:40

Publicado Despacho (expediente) em 25/07/2023.
25/07/2023 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
25/07/2023 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
25/07/2023 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
21/07/2023 11:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2023 11:42

Juntada de petição
15/02/2023 09:14

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 15/02/2023 11:10 Vara Única de Dom Pedro.
14/02/2023 21:17

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 17:32

Conclusos para despacho
13/02/2023 15:29

Juntada de petição
31/01/2023 16:31

Juntada de petição
17/01/2023 11:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/10/2022 16:05

Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/02/2023 11:10 Vara Única de Dom Pedro.
03/08/2022 16:25

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2022 11:10

Conclusos para decisão
03/08/2022 11:10

Juntada de Certidão
05/07/2022 12:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DOM PEDRO (CNPJ=06.***.***/0001-30) em 30/05/2022 23:59.
05/07/2022 08:55

Decorrido prazo de SANSAO RIBEIRO HORTEGAL FILHO em 27/05/2022 23:59.
04/07/2022 09:18

Decorrido prazo de LEIDINALVA TAVARES DA SILVA DANTAS em 25/05/2022 23:59.
03/05/2022 21:39

Juntada de petição
27/04/2022 13:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/01/2022 10:54

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2022 14:30

Conclusos para despacho
06/01/2022 15:52

Juntada de petição
13/11/2021 20:56

Juntada de petição
12/11/2021 08:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/10/2021 17:02

Decorrido prazo de LEIDINALVA TAVARES DA SILVA DANTAS em 30/09/2021 23:59.
01/10/2021 17:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DOM PEDRO (CNPJ=06.***.***/0001-30) em 30/09/2021 23:59.
01/10/2021 12:57

Decorrido prazo de LEIDINALVA TAVARES DA SILVA DANTAS em 30/09/2021 23:59.
01/10/2021 12:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DOM PEDRO (CNPJ=06.***.***/0001-30) em 30/09/2021 23:59.
17/09/2021 23:23

Juntada de petição
13/09/2021 10:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/09/2021 14:12

Juntada de Certidão
10/09/2021 11:43

Registrado para Cadastramento de processos antigos
17/02/2021 00:00

Citação

PROCESSO Nº: 0000443-41.2017.8.10.0085 (4442017) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível AUTOR: LEIDINALVA TAVARES DA SILVA DANTAS REU: MUNICIPIO DE DOM PEDRO-MA e SANSÃO HORTEGAL PAULO VIEIRA DE SÁ ( OAB 7538-PI ) e VICTOR DOUGLAS MARTINS SOUSA DA SILVA ( OAB 10641-PI ) e WILLIAMS CARDEC DA SILVA ( OAB 10254-PI ) DESPACHO Vistos, etc.

Compulsando os autos, verifico a necessidade de correção para tornar sem efeito o despacho de fls. 215, sanando o equívoco quanto a determinação de arquivamento dos autos do processo em epígrafe.

Assim, CHAMO O FEITO À ORDEM para regularizar o procedimento, pelo que: 1 - DETERMINO a citação do Requerido Município de Dom Pedro/MA para, na pessoa do seu procurador, nos termos do despacho as fls. 65, tomar conhecimento da presente ação e apresentar contestação, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 335 do CPC. 2 - Apresentada a devida contestação, CERTIFIQUE-SE nos autos.

Ainda, vislumbrando as matérias descritas no art. 348 do cpc, INTIME-SE a requerente para apresentar réplica e produzir provas, caso queira (art. 351 do CPC). 3 - Oportunamente, DETERMINO a intimação dos requeridos para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias (Art. 183, caput e §1º, do NCPC), acerca do interesse na produção de provas, especificando-as, haja vista a possibilidade de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I do CPC. 4 - Decorrido o prazo sem manifestação ou informando ambos que não possuem provas a produzir em audiência ou perícia, voltem-me conclusos para sentença, no termos do art. 355, I do CPC. 5 - Porém, informando as partes que possuem interesse em produção de provas, determino que, no mesmo prazo, indiquem se há testemunhas ou outras provas a serem produzidas em audiência de instrução e julgamento. 6 - Havendo necessidade de realização de audiência de instrução e julgamento, nos termos do art. 357, § 1º, intimem-se as partes para solicitação de esclarecimentos ou ajustes, no prazo de 5 (cinco) dias, devendo indicar meios de prova e apresentar rol de testemunhas no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da intimação deste despacho.

Ao mesmo tempo DESIGNO audiência de instrução e julgamento.

Desta feita, DETERMINO à Secretaria da Vara que apraze, por meio de ato ordinatório, levando-se em conta a pauta por mim disponibilizada, data para a sua realização, providenciando a intimação das partes com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

Dom Pedro - MA, 22 de setembro de 2020.

Arianna Rodrigues de Carvalho Saraiva Juíza de Direito Titular da Comarca de Dom Pedro/MA Resp: 192492

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2017

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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