TJMA - 0800748-03.2022.8.10.0057

06/12/2023 09:34

Baixa Definitiva

06/12/2023 09:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

06/12/2023 09:31

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

06/12/2023 00:06

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 05/12/2023 23:59.

13/11/2023 11:43

Juntada de petição

13/11/2023 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 13/11/2023.

12/11/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

09/11/2023 09:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2023 12:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/11/2023 17:14

Juntada de Certidão

07/11/2023 17:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/10/2023 09:06

Conclusos para julgamento

17/10/2023 15:26

Recebidos os autos

17/10/2023 15:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

17/10/2023 15:26

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/07/2023 08:04

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/07/2023 00:16

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 03/07/2023 23:59.

03/07/2023 16:38

Juntada de contrarrazões

20/06/2023 15:53

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 09/06/2023 23:59.

20/06/2023 11:52

Publicado Despacho (expediente) em 09/06/2023.

20/06/2023 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

07/06/2023 11:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2023 11:11

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023 17:15

Juntada de petição

23/05/2023 08:06

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/05/2023 15:31

Juntada de embargos de declaração (1689)

19/05/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 18/05/2023.

19/05/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

19/05/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

16/05/2023 10:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2023 13:27

Conhecido o recurso de RAIMUNDO DA SILVA MORAIS - CPF: *14.***.*67-53 (APELADO) e provido

15/05/2023 13:27

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (APELADO) e não-provido

31/01/2023 09:17

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/01/2023 15:46

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

30/11/2022 09:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/11/2022 15:30

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022 12:40

Recebidos os autos

08/08/2022 12:40

Conclusos para despacho

08/08/2022 12:40

Distribuído por sorteio