25/03/2025 13:44

Arquivado Definitivamente
25/03/2025 13:43

Transitado em Julgado em 19/04/2024
28/01/2025 10:56

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 27/01/2025 23:59.
21/11/2024 12:40

Juntada de petição
14/11/2024 09:55

Publicado Intimação em 12/11/2024.
14/11/2024 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
13/11/2024 14:53

Juntada de Certidão
08/11/2024 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2024 11:30

Juntada de Certidão
20/04/2024 00:12

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 00:12

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 19/04/2024 23:59.
26/03/2024 01:43

Publicado Intimação em 26/03/2024.
26/03/2024 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
22/03/2024 12:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2023 20:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/10/2023 16:44

Juntada de petição
12/09/2023 15:41

Conclusos para decisão
25/05/2023 01:50

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 24/05/2023 23:59.
05/05/2023 19:56

Juntada de petição
15/04/2023 12:21

Publicado Intimação em 10/04/2023.
15/04/2023 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023
04/04/2023 11:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2022 19:54

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022 08:47

Conclusos para despacho
24/09/2022 10:00

Juntada de protocolo
22/09/2022 10:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/07/2022 02:24

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 20/06/2022 23:59.
14/07/2022 02:24

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 20/06/2022 23:59.
04/06/2022 06:56

Publicado Intimação em 26/05/2022.
04/06/2022 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
27/05/2022 15:42

Juntada de petição
25/05/2022 00:00

Intimação

Processo nº 0800081-57.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: ELENA DE JESUS NASCIMENTO SILVA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 Requerido: BANCO BRADESCO SA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A I N T I M A Ç Ã O Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 e Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A, para tomarem ciência da Sentença Judicial proferida nos presentes autos. DISPOSITIVO - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na petição inicial para: 1) Declarar inexistente o contrato de empréstimo mencionado na petição inicial. 2) Condenar o réu à restituição em dobro à autora de todo o valor pago pelo empréstimo, perfazendo quantia a ser apurada em fase de liquidação/cumprimento de sentença, corrigidos com juros legais da data da citação e correção monetária pelo INPC a partir do pagamento de cada parcela; e 3) Condenar o postulado a pagar à autora a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de danos morais, acrescido de juro de 1% (um por cento) ao mês a contar do evento danoso (primeiro desconto), segundo a súmula 54 do STJ; e correção monetária com base no INPC, a contar da data da sentença, nos termos da súmula 362 do STJ.

Condeno o requerido ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor da condenação.

P.

R.

I.

Transitado em julgado e não havendo pleito de execução, arquive-se.

Brejo/MA, 25 de março de 2022.

KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA Juiz Titular de Brejo-MA Brejo-MA, Terça-feira, 24 de Maio de 2022.

JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso
24/05/2022 22:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2022 08:46

Julgado procedente em parte do pedido
22/03/2022 00:58

Conclusos para julgamento
22/03/2022 00:58

Juntada de Certidão
16/02/2022 11:04

Juntada de réplica à contestação
15/02/2022 20:42

Juntada de contestação
14/01/2022 12:30

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2022 09:15

Conclusos para despacho
11/01/2022 20:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2022

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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