TJMA - 0804409-74.2022.8.10.0029

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Goncalo de Sousa Filho

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Polo Ativo

Partes

BANCO PAN S.A.

CNPJ: 59.285.411/0001-13

Advogados

GILVAN MELO SOUSA

OAB: 16383/CE

CPF *80.***.*23-00

Polo Passivo

Partes

MARIA DE SOUSA DA SILVA

CPF *26.***.*33-49

Advogados

LUAN DOURADO SANTOS

OAB: 15443/MA

CPF *45.***.*72-65

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2025 00:42

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 12/08/2025 23:59.

  • 13/08/2025 00:42

    Decorrido prazo de MARIA DE SOUSA DA SILVA em 12/08/2025 23:59.

  • 23/07/2025 00:16

    Publicado Decisão (expediente) em 23/07/2025.

  • 23/07/2025 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 22/07/2025 13:25

    Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento

  • 21/07/2025 12:03

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/07/2025 16:50

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

  • 18/07/2025 00:10

    Publicado Decisão (expediente) em 18/07/2025.

  • 18/07/2025 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 17/07/2025 13:14

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 17/07/2025 13:14

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 17/07/2025 13:14

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2025 12:40

    Recebido pelo Distribuidor

  • 17/07/2025 12:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 16/07/2025 12:53

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/07/2025 14:20

    Determinada a distribuição do feito

  • 14/07/2025 11:54

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

  • 08/05/2025 13:29

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 07/05/2025 14:47

    Juntada de parecer do ministério público

  • 04/04/2025 12:27

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/04/2025 08:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2025 18:19

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 12/02/2025 09:26

    Recebidos os autos

  • 12/02/2025 09:26

    Juntada de decisão

  • 02/06/2023 15:12

    Baixa Definitiva

  • 02/06/2023 15:12

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

  • 02/06/2023 15:12

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 02/06/2023 00:03

    Decorrido prazo de MARIA DE SOUSA DA SILVA em 01/06/2023 23:59.

  • 02/06/2023 00:03

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 01/06/2023 23:59.

  • 11/05/2023 00:00

    Publicado Acórdão (expediente) em 11/05/2023.

  • 11/05/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

  • 11/05/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

  • 10/05/2023 00:00

    Intimação

    SEGUNDA CÂMARA CÍVEL SESSÃO DO DIA 25/04/2023 Apelação Cível nº 0804409-74.2022.8.10.0029 (PJE) APELANTE : MARIA DE SOUSA DA SILVA ADVOGADO: LUAN DOURADO SANTOS - OAB MA15443-A APELADO : BANCO PAN S.A.

    ADVOGADO : GILVAN MELO SOUSA - OAB CE16383-A RELATORA: DESA.

    NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL.

    SUPOSTO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO FRAUDULENTO.

    CONTRATO NÃO RECONHECIDO PELA PARTE.

    IMPUGNAÇÃO AO CONTRATO EM SEDE DE RÉPLICA.

    NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA GRAFOTÉCNICA.

    TESE Nº 01 DO IRDR 53.983/2016.

    SENTENÇA ANULADA.

    APELO PROVIDO.

    RETORNO DOS AUTOS A ORIGEM.

    DE ACORDO COM O PARECER MINISTERIAL.

    ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DEU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA.

    Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTÔNIO GUERREIRO JÚNIOR.

    Presidência da Desa.

    Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa.

    Procurador(a) de Justiça: RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO FILHO.

    Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA

  • 09/05/2023 09:50

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/05/2023 11:48

    Conhecido o recurso de MARIA DE SOUSA DA SILVA - CPF: *26.***.*33-49 (APELANTE) e provido

  • 25/04/2023 15:38

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2023 15:17

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 24/04/2023 10:12

    Juntada de parecer do ministério público

  • 29/03/2023 14:58

    Conclusos para julgamento

  • 28/03/2023 11:45

    Recebidos os autos

  • 28/03/2023 11:45

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 28/03/2023 11:45

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 06/02/2023 14:16

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 06/02/2023 13:15

    Juntada de parecer do ministério público

  • 17/01/2023 13:19

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/01/2023 17:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2022 07:58

    Recebidos os autos

  • 21/10/2022 07:58

    Conclusos para decisão

  • 21/10/2022 07:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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