TJMA - 0018048-97.2013.8.10.0001
1ª instância - 10ª Vara Civel de Sao Luis
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/07/2025 08:29
Expedição de Mandado.
-
02/07/2025 08:29
Expedição de Mandado.
-
02/07/2025 08:29
Expedição de Mandado.
-
02/06/2025 16:27
Nomeado perito
-
15/04/2025 08:35
Conclusos para despacho
-
15/04/2025 08:34
Juntada de termo
-
04/04/2025 10:58
Juntada de Certidão
-
21/03/2025 17:11
Juntada de diligência
-
21/03/2025 17:11
Juntada de diligência
-
09/03/2025 10:51
Juntada de diligência
-
09/03/2025 10:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/03/2025 10:50
Juntada de diligência
-
24/02/2025 13:25
Juntada de diligência
-
24/02/2025 13:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/02/2025 13:25
Juntada de diligência
-
16/02/2025 18:04
Expedição de Mandado.
-
16/02/2025 18:04
Expedição de Mandado.
-
12/02/2025 10:03
Nomeado perito
-
05/02/2025 16:25
Conclusos para decisão
-
05/02/2025 08:02
Juntada de Certidão
-
29/01/2025 11:33
Juntada de Certidão
-
28/01/2025 04:20
Publicado Intimação em 28/01/2025.
-
28/01/2025 04:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
-
24/01/2025 14:23
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
24/01/2025 14:21
Juntada de Ofício
-
24/01/2025 14:10
Expedição de Mandado.
-
24/01/2025 14:07
Juntada de Mandado
-
24/01/2025 14:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
09/01/2025 13:21
Outras Decisões
-
12/12/2024 09:35
Conclusos para despacho
-
12/12/2024 09:29
Juntada de termo
-
02/12/2024 13:42
Juntada de Certidão
-
27/11/2024 09:44
Decorrido prazo de ANTONIO NETO DE SOUSA em 26/11/2024 23:59.
-
06/11/2024 15:18
Juntada de diligência
-
06/11/2024 15:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/11/2024 15:18
Juntada de diligência
-
06/11/2024 15:12
Juntada de diligência
-
06/11/2024 15:12
Juntada de diligência
-
01/11/2024 11:10
Juntada de petição
-
26/09/2024 09:51
Juntada de diligência
-
26/09/2024 09:51
Mandado devolvido dependência
-
26/09/2024 09:51
Juntada de diligência
-
25/09/2024 17:55
Expedição de Mandado.
-
25/09/2024 17:50
Expedição de Mandado.
-
13/09/2024 17:44
Juntada de Mandado
-
13/09/2024 17:40
Juntada de Mandado
-
28/08/2024 06:09
Decorrido prazo de TESSIA VIRGINIA MARTINS REIS em 27/08/2024 23:59.
-
28/08/2024 06:09
Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER DE SOUSA FILHO em 27/08/2024 23:59.
-
28/08/2024 06:09
Decorrido prazo de CEZAR AUGUSTO PACIFICO DE PAULA MAUX em 27/08/2024 23:59.
-
20/08/2024 07:33
Publicado Intimação em 20/08/2024.
-
20/08/2024 07:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
-
17/08/2024 11:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
13/08/2024 10:35
Outras Decisões
-
28/06/2024 03:17
Conclusos para despacho
-
28/06/2024 03:17
Juntada de Certidão
-
18/06/2024 09:41
Juntada de Certidão
-
13/06/2024 13:11
Juntada de diligência
-
13/06/2024 13:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/06/2024 13:11
Juntada de diligência
-
13/06/2024 13:11
Juntada de petição
-
12/06/2024 09:47
Juntada de Certidão
-
10/06/2024 10:58
Expedição de Informações pessoalmente.
-
10/06/2024 10:46
Juntada de Ofício
-
05/06/2024 08:36
Juntada de ato ordinatório
-
03/05/2024 01:31
Decorrido prazo de ANTONIO FREITAS BORBA JUNIOR em 02/05/2024 23:59.
-
02/05/2024 16:51
Expedição de Mandado.
-
23/04/2024 11:18
Nomeado perito
-
17/04/2024 10:40
Juntada de diligência
-
17/04/2024 10:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/04/2024 10:40
Juntada de diligência
-
09/04/2024 03:10
Decorrido prazo de Caio Vitor dos Santos Sousa em 08/04/2024 23:59.
-
25/03/2024 12:35
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
25/03/2024 12:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/03/2024 12:35
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
25/03/2024 11:17
Conclusos para despacho
-
25/03/2024 11:14
Juntada de Certidão de juntada
-
29/02/2024 20:16
Expedição de Mandado.
-
29/02/2024 20:16
Expedição de Mandado.
-
22/02/2024 10:57
Outras Decisões
-
08/02/2024 15:58
Conclusos para decisão
-
08/02/2024 15:57
Juntada de Certidão
-
23/01/2024 12:04
Juntada de petição
-
18/01/2024 11:46
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
11/01/2024 12:46
Proferido despacho de mero expediente
-
08/01/2024 18:32
Conclusos para despacho
-
08/01/2024 18:31
Juntada de Certidão
-
21/12/2023 15:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/12/2023 15:42
Juntada de diligência
-
01/12/2023 18:05
Expedição de Mandado.
-
29/11/2023 13:43
Nomeado perito
-
17/11/2023 16:43
Conclusos para decisão
-
17/11/2023 16:42
Juntada de Certidão
-
17/11/2023 16:41
Juntada de Certidão
-
14/11/2023 10:07
Juntada de Certidão
-
06/11/2023 01:36
Decorrido prazo de GIOVANA PEREIRA COSTA BORBA em 03/11/2023 23:59.
-
27/10/2023 23:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/10/2023 23:19
Juntada de diligência
-
28/09/2023 18:36
Expedição de Mandado.
-
21/09/2023 16:33
Nomeado perito
-
05/07/2023 10:44
Conclusos para despacho
-
05/07/2023 10:43
Juntada de Certidão de juntada
-
02/06/2023 11:14
Juntada de Certidão
-
29/05/2023 10:50
Juntada de Certidão
-
29/05/2023 10:43
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/05/2023 10:57
Nomeado perito
-
10/05/2023 16:53
Juntada de Certidão
-
25/04/2023 09:45
Conclusos para despacho
-
25/04/2023 09:45
Juntada de Certidão
-
24/04/2023 08:29
Juntada de Certidão
-
18/04/2023 09:06
Juntada de aviso de recebimento
-
14/03/2023 11:45
Juntada de Certidão
-
28/02/2023 16:35
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/02/2023 17:21
Juntada de Ofício
-
11/01/2023 10:12
Proferido despacho de mero expediente
-
07/01/2023 17:54
Conclusos para despacho
-
07/01/2023 17:53
Juntada de Certidão
-
06/01/2023 08:30
Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER DE SOUSA FILHO em 19/10/2022 23:59.
-
13/10/2022 02:32
Publicado Intimação em 11/10/2022.
-
13/10/2022 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
-
07/10/2022 11:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
30/09/2022 20:15
Proferido despacho de mero expediente
-
12/08/2022 12:39
Conclusos para despacho
-
12/08/2022 12:39
Juntada de Certidão
-
09/08/2022 09:31
Juntada de Certidão
-
05/08/2022 19:44
Decorrido prazo de Bruno Rodriguez Pereira em 03/08/2022 23:59.
-
26/07/2022 09:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/07/2022 09:05
Juntada de Certidão
-
15/07/2022 10:46
Juntada de petição
-
07/07/2022 14:07
Expedição de Mandado.
-
17/06/2022 17:19
Proferido despacho de mero expediente
-
12/05/2022 14:25
Conclusos para despacho
-
12/05/2022 14:25
Juntada de Certidão
-
12/05/2022 11:56
Juntada de Certidão
-
09/05/2022 08:57
Decorrido prazo de ERIKA KROGH em 02/05/2022 23:59.
-
25/04/2022 18:17
Juntada de aviso de recebimento
-
20/04/2022 15:28
Juntada de petição
-
28/02/2022 08:28
Decorrido prazo de CEZAR AUGUSTO PACIFICO DE PAULA MAUX em 24/02/2022 23:59.
-
28/02/2022 08:28
Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER DE SOUSA FILHO em 24/02/2022 23:59.
-
28/02/2022 08:28
Decorrido prazo de TESSIA VIRGINIA MARTINS REIS em 24/02/2022 23:59.
-
27/02/2022 15:53
Publicado Intimação em 17/02/2022.
-
27/02/2022 15:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
-
23/02/2022 20:00
Juntada de Certidão
-
15/02/2022 12:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
15/02/2022 12:12
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
14/12/2021 10:54
Nomeado perito
-
19/10/2021 12:04
Conclusos para despacho
-
19/10/2021 12:04
Juntada de Certidão
-
08/10/2021 13:54
Decorrido prazo de ANA LICIA MAIA E SILVA em 07/10/2021 23:59.
-
06/10/2021 12:43
Decorrido prazo de CEZAR AUGUSTO PACIFICO DE PAULA MAUX em 05/10/2021 23:59.
-
06/10/2021 12:43
Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER DE SOUSA FILHO em 05/10/2021 23:59.
-
06/10/2021 12:43
Decorrido prazo de TESSIA VIRGINIA MARTINS REIS em 05/10/2021 23:59.
-
05/10/2021 11:07
Juntada de petição
-
30/09/2021 14:13
Juntada de aviso de recebimento
-
21/09/2021 14:32
Publicado Intimação em 14/09/2021.
-
21/09/2021 14:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021
-
16/09/2021 14:46
Juntada de Certidão
-
13/09/2021 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0018048-97.2013.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: TIANE SERRA DE SOUSA PINTO, THIAGO SERRA DE SOUSA, FRANCISCO XAVIER DE SOUSA FILHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCISCO XAVIER DE SOUSA FILHO OAB/CE 4399-A RÉU: PRONATIS MEDICA CIRURGICA LTDA, ANTONIO NETO DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) RÉU: CEZAR AUGUSTO PACIFICO DE PAULA MAUX OAB/MA 9187-A Advogado/Autoridade do(a) RÉU: TESSIA VIRGINIA MARTINS REIS OAB/MA 6805 DECISÃO Dando Prosseguimento ao feito, observo que não houve, até o momento, produção da prova pericial, vez que o perito nomeado não se manifestou nos autos.
Desta feita, nomeio a perita médica ANA LICIA MAIA E SILVA REIS, com endereço na Av.
Holandeses, S/N, Apt 102, Ed.
Peninsula Way, Ponta d'Areia, CEP 65077-357, São Luís/MA, e-mail [email protected] (98) 981137509; (98) 984168767, que deverá entregar o laudo no prazo de 30 (trinta) dias.
Dispenso intimação para apresentar quesitos, uma vez que as partes já o fizeram (fis. 339/340 e 342/344).
Providencie o gabinete a intimação da perita nomeada para que no prazo de 05 (cinco) dias apresente proposta de honorários, currículo com comprovação de especialização e contatos profissionais, em especial o endereço eletrônico, para onde serão dirigidas as intimações pessoais.
Com a estimativa de honorários, intimem-se as partes para, querendo, manifestar-se no prazo comum de 05 (cinco) dias.
Após, tornem conclusos para arbitramento do valor.
Nos termos do artigo 95 do Código de Processo Civil, cada parte adiantará a remuneração do assistente técnico que houver indicado, bem como a do perito nomeado.
O pagamento do perito será realizado somente ao final, depois de entregue o laudo e prestados todos os esclarecimentos necessários.
Advirto ao perito que o laudo pericial deverá ser elaborado em consonância com o disposto no artigo 473, do Código de Processo Civil, bem como que deverá assegurar aos assistentes das partes o acesso e o acompanhamento das diligências e dos exames que realizar, com prévia comunicação, comprovada nos autos, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias (CPC, artigo 466, § 20).
Oficie-se.
Intime-se.
Serve a presente DECISÃO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO.
São Luís, data do sistema.
MARCELO ELIAS MATOS E OKA Juiz de Direito Auxiliar Respondendo pela 10a Vara Cível. -
10/09/2021 08:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
10/09/2021 08:46
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
03/09/2021 11:04
Nomeado perito
-
28/08/2021 16:28
Decorrido prazo de Conselho Regional de Medicina em 26/08/2021 23:59.
-
25/08/2021 13:24
Conclusos para decisão
-
25/08/2021 13:23
Juntada de Certidão
-
25/08/2021 13:21
Juntada de Certidão
-
12/08/2021 16:14
Juntada de aviso de recebimento
-
03/08/2021 13:19
Juntada de Certidão
-
26/07/2021 10:05
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
26/07/2021 09:18
Juntada de petição
-
25/07/2021 15:24
Juntada de Ofício
-
01/07/2021 17:08
Proferido despacho de mero expediente
-
17/02/2021 10:33
Conclusos para decisão
-
17/02/2021 10:33
Juntada de Certidão
-
06/02/2021 21:16
Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER DE SOUSA FILHO em 28/01/2021 23:59:59.
-
06/02/2021 21:16
Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER DE SOUSA FILHO em 28/01/2021 23:59:59.
-
28/01/2021 19:28
Publicado Intimação em 21/01/2021.
-
27/01/2021 13:31
Juntada de petição
-
15/01/2021 03:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2021
-
14/01/2021 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0018048-97.2013.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: TIANE SERRA DE SOUSA PINTO, THIAGO SERRA DE SOUSA, FRANCISCO XAVIER DE SOUSA FILHO Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO XAVIER DE SOUSA FILHO - OAB/CE 4399 REU: PRONATIS MEDICA CIRURGICA LTDA, ANTONIO NETO DE SOUSA Advogado do(a) REU: CEZAR AUGUSTO PACIFICO DE PAULA MAUX - OAB/MA 9187 Advogado do(a) REU: TESSIA VIRGINIA MARTINS REIS - OAB/MA 6805 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de CINCO (05) dias, requerer o que entender de direito.
São Luís, Sábado, 09 de Janeiro de 2021.
WALQUIRIA FERREIRA DE SOUSA Técnico Judiciário Matrícula 110718 -
13/01/2021 01:43
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
09/01/2021 20:28
Juntada de Ato ordinatório
-
07/01/2021 11:14
Juntada de aviso de recebimento
-
04/01/2021 15:09
Juntada de Certidão
-
26/11/2020 11:26
Juntada de Certidão
-
24/11/2020 16:26
Juntada de Certidão
-
19/10/2020 07:33
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
13/10/2020 11:20
Juntada de Ofício
-
20/09/2020 23:48
Proferido despacho de mero expediente
-
15/09/2020 12:36
Juntada de Certidão
-
28/08/2020 03:12
Decorrido prazo de KATIA SORAIMA ALVES DE MELO em 27/08/2020 23:59:59.
-
20/08/2020 12:09
Juntada de aviso de recebimento
-
18/08/2020 12:50
Conclusos para decisão
-
18/08/2020 12:49
Juntada de petição
-
30/07/2020 12:11
Juntada de Certidão
-
28/07/2020 23:34
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
28/07/2020 23:22
Juntada de Ato ordinatório
-
20/07/2020 06:29
Decorrido prazo de KATIA SORAIMA ALVES DE MELO em 17/07/2020 23:59:59.
-
30/06/2020 15:52
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
01/06/2020 08:44
Proferido despacho de mero expediente
-
21/05/2020 22:24
Conclusos para despacho
-
21/05/2020 22:23
Juntada de Certidão
-
01/04/2020 11:28
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2020 15:18
Juntada de petição
-
27/11/2019 10:36
Conclusos para despacho
-
15/11/2019 05:01
Decorrido prazo de TESSIA VIRGINIA MARTINS REIS em 11/11/2019 23:59:59.
-
15/11/2019 05:01
Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER DE SOUSA FILHO em 11/11/2019 23:59:59.
-
12/11/2019 02:15
Decorrido prazo de CEZAR AUGUSTO PACIFICO DE PAULA MAUX em 11/11/2019 23:59:59.
-
30/10/2019 10:48
Juntada de petição
-
23/10/2019 17:16
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
23/10/2019 17:16
Expedição de Comunicação eletrônica.
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23/10/2019 17:16
Expedição de Comunicação eletrônica.
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23/10/2019 17:14
Juntada de Certidão
-
23/10/2019 16:11
Recebidos os autos
-
23/10/2019 16:11
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2013
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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