TJMA - 0043861-29.2013.8.10.0001
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/03/2025 06:45
Conclusos para decisão
-
13/03/2025 08:33
Juntada de Certidão
-
12/03/2025 10:57
Proferido despacho de mero expediente
-
03/10/2023 19:17
Conclusos para despacho
-
12/09/2023 18:46
Juntada de petição
-
12/09/2023 12:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/09/2023 12:10
Juntada de diligência
-
21/08/2023 07:19
Expedição de Mandado.
-
20/08/2023 18:14
Juntada de Mandado
-
14/08/2023 13:15
Proferido despacho de mero expediente
-
10/05/2022 13:46
Conclusos para despacho
-
09/05/2022 15:33
Juntada de pedido de relaxamento de prisão (306)
-
06/05/2022 17:43
Juntada de petição
-
02/05/2022 10:33
Juntada de petição
-
05/04/2022 00:25
Publicado Intimação em 05/04/2022.
-
05/04/2022 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
-
04/04/2022 00:00
Intimação
PROCESSO Nº. 0043861-29.2013.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: DUVEL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS E PECAS LTDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANA LUISA ROSA VERAS - MA6343-A RÉU(S): REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Com a resposta do expert, Intimo as partes com o prazo de 15 (quinze) dias, para, se for o caso, arguir o impedimento ou a suspeição do perito, indicar assistente técnico e apresentar quesitos, conforme artigo 465, do CPC.
São Luís, 16 de março de 2022.
GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA. -
01/04/2022 04:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
01/04/2022 04:57
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
16/03/2022 13:50
Juntada de Certidão
-
16/03/2022 13:48
Juntada de termo
-
21/02/2022 11:49
Juntada de diligência
-
28/01/2022 10:45
Mandado devolvido dependência
-
28/01/2022 10:45
Juntada de diligência
-
27/01/2022 16:23
Mandado devolvido dependência
-
27/01/2022 16:23
Juntada de diligência
-
26/01/2022 11:29
Expedição de Mandado.
-
21/01/2022 07:35
Juntada de Mandado
-
18/01/2022 21:04
Proferido despacho de mero expediente
-
16/03/2021 11:50
Conclusos para despacho
-
16/03/2021 11:50
Juntada de Certidão
-
06/03/2021 02:26
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 05/03/2021 23:59:59.
-
05/03/2021 14:29
Juntada de petição
-
02/03/2021 12:52
Decorrido prazo de DUVEL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS E PECAS LTDA em 25/02/2021 23:59:59.
-
18/02/2021 01:00
Publicado Intimação em 18/02/2021.
-
18/02/2021 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2021
-
17/02/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0043861-29.2013.8.10.0001 AUTOR: DUVEL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS E PECAS LTDA Advogado do(a) AUTOR: ANA LUISA ROSA VERAS - MA6343 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
São Luís, 14 de janeiro de 2021.
TECIO ANDRADE SEREJO Servidor(a). -
16/02/2021 21:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
16/02/2021 21:41
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
14/01/2021 23:41
Juntada de Certidão
-
16/12/2020 15:47
Recebidos os autos
-
16/12/2020 15:47
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/10/2013
Ultima Atualização
04/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0057051-25.2014.8.10.0001
Ancelmo Dias Carneiro Lopes
Estado do Maranhao
Advogado: Ana Carla Sampaio Portela
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 02/12/2014 00:00
Processo nº 0800028-55.2020.8.10.0138
Osmarina dos Santos de Sousa
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Francisco Raimundo Lima Diniz
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 07/01/2020 13:32
Processo nº 0800901-03.2020.8.10.0026
Eloi Eduardo Pritzel
Robson Jose Casagrande
Advogado: Carlos Roberto Deneszczuk Antonio
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 19/03/2020 11:03
Processo nº 0000397-93.2016.8.10.0115
Estado do Maranhao
Agronel - Agronegocio e Empreendimentos ...
Advogado: Jailton Magalhaes da Costa
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 11/02/2016 00:00
Processo nº 0818283-87.2020.8.10.0000
Carlos Alberto Reis de Andrade Junior
Raimundo Nonato de Sousa Barros
Advogado: Arthur Rodrigues de Freitas Barros Ferre...
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 10/12/2020 09:48