25/06/2025 19:16

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 06:51

Conclusos para decisão
06/05/2025 13:19

Juntada de petição
06/05/2025 12:53

Juntada de petição
05/05/2025 10:43

Juntada de petição
30/04/2025 00:14

Decorrido prazo de POLLYANA NUNES DE LIMA em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 00:14

Decorrido prazo de ANTONIO SANTOS NETTO em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 00:14

Decorrido prazo de AIRTON ALVES DE LIMA em 29/04/2025 23:59.
25/04/2025 00:30

Publicado Intimação em 22/04/2025.
16/04/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 16:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 15:23

Juntada de Certidão
28/02/2025 10:56

Juntada de Certidão
22/11/2024 18:06

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/11/2024 15:59

Conclusos para despacho
06/11/2024 08:39

Juntada de petição
05/11/2024 20:22

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 08:36

Conclusos para decisão
16/10/2024 08:43

Juntada de petição
09/10/2024 09:04

Juntada de aviso de recebimento
29/08/2024 20:02

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 16:55

Juntada de petição
28/08/2024 09:58

Conclusos para despacho
23/08/2024 08:39

Juntada de petição
22/08/2024 19:04

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 11:46

Conclusos para despacho
17/08/2024 09:14

Juntada de petição
17/08/2024 00:08

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO ANDRADE DA SILVA em 16/08/2024 23:59.
10/07/2024 17:00

Juntada de diligência
10/07/2024 17:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2024 17:00

Juntada de diligência
19/06/2024 14:15

Expedição de Mandado.
19/06/2024 13:05

Juntada de Mandado
19/06/2024 12:27

Juntada de petição
19/06/2024 09:38

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
19/06/2024 09:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/06/2024 09:31

Juntada de ato ordinatório
14/06/2024 09:38

Juntada de petição
07/06/2024 02:20

Decorrido prazo de AIRTON ALVES DE LIMA em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 01:35

Decorrido prazo de ANTONIO SANTOS NETTO em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 01:35

Decorrido prazo de POLLYANA NUNES DE LIMA em 06/06/2024 23:59.
27/05/2024 14:32

Juntada de termo
27/05/2024 14:31

Juntada de termo
27/05/2024 14:13

Juntada de termo
07/05/2024 12:51

Juntada de Certidão
07/05/2024 12:50

Juntada de Certidão
07/05/2024 12:49

Juntada de Certidão
07/05/2024 12:48

Juntada de Certidão
02/05/2024 13:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/05/2024 13:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/05/2024 13:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/05/2024 13:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/04/2024 01:01

Publicado Intimação em 22/04/2024.
20/04/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 13:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2024 18:02

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 22:43

Conclusos para despacho
05/04/2024 01:23

Decorrido prazo de PAULA ANDREA DE SOUSA DE ARAUJO em 04/04/2024 23:59.
25/03/2024 11:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2024 09:32

Juntada de protocolo
21/03/2024 22:52

Juntada de ato ordinatório
21/03/2024 22:49

Transitado em Julgado em 14/02/2024
15/02/2024 05:12

Decorrido prazo de ANTONIO SANTOS NETTO em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 05:12

Decorrido prazo de AIRTON ALVES DE LIMA em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 05:12

Decorrido prazo de POLLYANA NUNES DE LIMA em 14/02/2024 23:59.
10/02/2024 00:31

Decorrido prazo de PAULA ANDREA DE SOUSA DE ARAUJO em 09/02/2024 23:59.
31/01/2024 15:06

Publicado Intimação em 22/01/2024.
20/12/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
20/12/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
20/12/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
20/12/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 14:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2023 19:20

Julgado procedente em parte do pedido
14/11/2023 16:07

Conclusos para julgamento
14/11/2023 03:17

Decorrido prazo de POLLYANA NUNES DE LIMA em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 03:12

Decorrido prazo de AIRTON ALVES DE LIMA em 13/11/2023 23:59.
06/11/2023 22:16

Juntada de petição
01/11/2023 01:24

Publicado Intimação em 27/10/2023.
01/11/2023 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
26/10/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0818260-70.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PAULA ANDREA DE SOUSA DE ARAUJO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: PAULA ANDREA DE SOUSA DE ARAUJO - MA8369 REU: ANTONIO SANTOS NETTO, VICTORIA SANTOS SERVICOS E COMERCIO LTDA REPRESENTANTE LEGAL: MARCOS ANTONIO ANDRADE DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO SANTOS NETTO - MA19784 Advogados/Autoridades do(a) REU: POLLYANA NUNES DE LIMA - MA12077, AIRTON ALVES DE LIMA - MA20397-A ATA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO (...) Encerrada a instrução, a magistrada concedeu prazo comum de 10 (dez) dias para apresentação de alegações finais e determinou a intimação dos requeridos ausentes para, caso queiram, apresentem suas alegações finais no mesmo prazo.

Após o transcurso do prazo, autos conclusos para sentença.

Nada mais havendo, eu, Técnico Judiciário, digitei o presente.
25/10/2023 16:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023 15:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/10/2023 09:30, 1ª Vara Cível de São Luís.
18/10/2023 01:15

Publicado Intimação em 18/10/2023.
18/10/2023 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
17/10/2023 09:23

Juntada de petição
17/10/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0818260-70.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: PAULA ANDREA DE SOUSA DE ARAUJO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: PAULA ANDREA DE SOUSA DE ARAUJO - OAB/MA 8369 REU: ANTONIO SANTOS NETTO, VICTORIA SANTOS SERVICOS E COMERCIO LTDA, MARCOS ANTONIO ANDRADE DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO SANTOS NETTO - OAB/MA 19784 Advogados/Autoridades do(a) REU: POLLYANA NUNES DE LIMA - OAB/MA 12077, AIRTON ALVES DE LIMA - OAB/MA 20397-A DECISÃO DE SANEAMENTO Considerando o que consta no art. 357, I, do Código de Processo Civil, passo a sanear e organizar o processo.

Preliminarmente, quanto à falta de interesse de agir, observa-se, que não há como impor ao autor limitação de acesso ao judiciário, pelo simples fato de que o princípio constitucional do acesso à justiça é um direito fundamental previsto no inciso XXXV do Artigo 5º da Constituição Federal de 1988, portanto, não há que se falar em ausência do interesse de agir.

Sendo assim, rejeito totalmente a preliminar de Ausência de Interesse em agir.

Com relação a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada pelo Requerido Antônio Santos Netto, tenho bem afastá-la.

Nesse sentido:APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – DANO AMBIENTAL – OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER – POLUIÇÃO SONORA – INICIAL INDEFERIDA LIMINARMENTE – LOCAÇÃO DO IMÓVEL A ESTABELECIMENTO QUE NÃO POSSUI LICENÇA AMBIENTAL – RESPONSABILIDADE DO PROPRIETÁRIO – FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE – SENTENÇA INSUBSISTENTE – RECURSO PROVIDO. 1 – O imóvel que não cumpre com sua função social conduz à responsabilização do proprietário, independentemente da conduta ser associada ao locatário que realiza atividade no local em desrespeito as normas ambientais, em especial quando constatada a realização de locações sucessivas realizadas no intuito de burlar a fiscalização quanto a necessidade da obtenção de licenças e alvarás ao estabelecimento. 2 – O proprietário do imóvel deve velar pelo cumprimento da função social da propriedade, sendo legítima a fixação de obrigação de não fazer no imóvel, sendo indiferente a questão de terceiro estar ocupando-o, haja vista tratar-se a obrigação de cunho ambiental de natureza propter rem. 3 – Recurso conhecido e provido. (TJ-MS - AC: 08381943820148120001 MS 0838194-38.2014.8.12.0001, Relator: Des.

Vladimir Abreu da Silva, Data de Julgamento: 30/06/2015, 5ª Câmara Cível, Data de Publicação: 02/07/2015).

Verifico presentes os pressupostos de admissibilidade eis que as partes são legítimas e possuem interesse na causa.

Ademais, presentes ainda os pressupostos de constituição para desenvolvimento regular e válido do processo.

Quanto as provas requeridas, presente o interesse das partes em produzir prova oral consistente em (depoimento pessoal e testemunhas), designo o dia 25 de outubro do ano de 2023, às 9h:30, para audiência de instrução e julgamento, a ser realizada na sala de audiências da 1ª Vara Cível (6º andar) do Fórum Desembargador Sarney Costa, intimando-se a quem de direito.

Faculto à parte arrolar as testemunhas a serem ouvidas em audiência, no prazo de 05 (cinco) dias, caso estas não tenham sido indicadas anteriormente.

Advirtam-se as partes que cabe aos seus respectivos patronos informar ou intimar as testemunhas arroladas sobre o dia e hora da audiência designada, nos termos do art. 455 do Código de Processo Civil.

Cumpra-se e intime-se.

São Luís, MA, data do sistema.

KATIA COELHO DE SOUSA DIAS - MAGISTRADO
16/10/2023 16:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2023 16:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/10/2023 09:30, 1ª Vara Cível de São Luís.
11/10/2023 10:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/10/2023 09:36

Conclusos para decisão
19/09/2023 16:31

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO ANDRADE DA SILVA em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 16:30

Decorrido prazo de POLLYANA NUNES DE LIMA em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 16:29

Decorrido prazo de AIRTON ALVES DE LIMA em 18/09/2023 23:59.
15/09/2023 01:33

Decorrido prazo de PAULA ANDREA DE SOUSA DE ARAUJO em 14/09/2023 23:59.
13/09/2023 11:48

Juntada de petição
01/09/2023 04:10

Publicado Intimação em 31/08/2023.
01/09/2023 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0818260-70.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: PAULA ANDREA DE SOUSA DE ARAUJO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: PAULA ANDREA DE SOUSA DE ARAUJO - OAB/MA 8369 REU: ANTONIO SANTOS NETTO, VICTORIA SANTOS SERVICOS E COMERCIO LTDA, MARCOS ANTONIO ANDRADE DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO SANTOS NETTO - OAB/MA 19784 Advogados/Autoridades do(a) REU: POLLYANA NUNES DE LIMA - OAB/MA 12077, AIRTON ALVES DE LIMA - OAB/MA 20397-A DESPACHO Compulsando os autos, verifico que posteriormente, citado recurso que suspendeu o processo, não foi reconhecido, pelo que entendo que o processo deve seguir regular prosseguimento ao feito.

Assim, intime- se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias produzirem novas provas.

Intime-se.Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível
29/08/2023 10:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2023 08:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/07/2023 16:26

Juntada de petição
02/07/2023 19:03

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2023 13:48

Conclusos para decisão
03/12/2022 10:21

Juntada de petição
22/11/2022 16:45

Decorrido prazo de ACQUAZERO ECO WAS em 14/09/2022 23:59.
18/11/2022 10:06

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em AI 0819937-41.2022.8.10.0000
17/11/2022 09:41

Juntada de petição
26/09/2022 12:13

Juntada de petição
12/09/2022 11:05

Conclusos para despacho
05/09/2022 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2022 16:17

Juntada de diligência
30/08/2022 18:22

Decorrido prazo de PAULA ANDREA DE SOUSA DE ARAUJO em 19/08/2022 23:59.
27/08/2022 20:45

Juntada de petição
21/08/2022 15:27

Expedição de Mandado.
21/08/2022 15:23

Juntada de Mandado
19/08/2022 22:06

Juntada de petição
13/08/2022 15:10

Publicado Intimação em 12/08/2022.
13/08/2022 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022
11/08/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0818260-70.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: PAULA ANDREA DE SOUSA DE ARAUJO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: PAULA ANDREA DE SOUSA DE ARAUJO - OAB/MA 8369 REU: ACQUAZERO ECO WAS, ANTONIO SANTOS NETTO REPRESENTANTE LEGAL: MARCO ANTÔNIO ANDRADE DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO SANTOS NETTO - OAB/MA 19784 DECISÃO Compulsando os autos, verifico a ausência de qualquer comprovação ou esclarecimentos acerca do cumprimento da liminar concedida.

Em verdade, a parte autora vem informando, reiteradamente, o descumprimento da tutela antecipada (IDs 66274905, 68199010, 72360797).

No entanto, noto que não foram cumpridos os termos do Despacho de ID 70967387, quanto à intimação via Oficial de Justiça do réu ACQUAZERO ECO WAS, para que fizesse cumprir a ordem liminar.

Nesta senda, determino a intimação do réu ACQUAZERO ECO WAS, via Oficial de Justiça, para cumprir a ordem liminar, consistente em “suspender imediatamente as atividades do lava a jato ACQUAZERO ECO WAS, até que este apresente o devido Alvará de Funcionamento e a Licença Ambiental, onde funciona o estabelecimento comercial e, em caso de descumprimento da decisão liminar, determino aplicação de multa diária no valor de R$ 1.000,00 (mil reais)”, especificamente no endereço indicado na inicial, acompanhado de força Policial, conforme solicitado pela autora (ID 72377146).

Expeça-se o competente mandado a ser cumprido com a observância das formalidades legais.

Tendo em vista que o réu ANTONIO SANTOS NETTO encontra-se habilitado nos autos, intime-se, via DJE, para prestar esclarecimentos quanto ao descumprimento da liminar, no prazo de 5 (cinco) dias, servindo uma via deste despacho como intimação.

Cumpra-se.

São Luís - MA, data do sistema.

Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível
10/08/2022 21:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2022 22:31

Juntada de contestação
01/08/2022 09:41

Outras Decisões
29/07/2022 10:44

Conclusos para decisão
27/07/2022 09:58

Juntada de protocolo
27/07/2022 09:13

Juntada de petição
14/07/2022 13:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2022 13:06

Juntada de diligência
14/07/2022 13:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2022 13:05

Juntada de diligência
08/07/2022 09:30

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2022 01:31

Decorrido prazo de PAULA ANDREA DE SOUSA DE ARAUJO em 03/06/2022 23:59.
07/07/2022 17:39

Conclusos para despacho
05/07/2022 17:22

Juntada de termo
05/07/2022 17:00

Juntada de termo
24/06/2022 10:10

Juntada de Certidão
24/06/2022 09:24

Juntada de Certidão
23/06/2022 13:25

Expedição de Mandado.
08/06/2022 14:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/06/2022 14:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/06/2022 09:32

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2022 11:19

Publicado Intimação em 27/05/2022.
04/06/2022 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
03/06/2022 09:55

Conclusos para despacho
01/06/2022 08:57

Juntada de petição
26/05/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0818260-70.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: PAULA ANDREA DE SOUSA DE ARAUJO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: PAULA ANDREA DE SOUSA DE ARAUJO OAB/MA 8369 RÉU: ACQUAZERO ECO WAS, ANTONIO SANTOS NETTO DESPACHO Em atenção à petição anexa ao Id. nº 66274905, DEFIRO, pedido de correção do polo passivo, para INCLUIR o nome do Sr.

ANTONIO ANDRADE DA SILVA, EXCLUINDO o nome MARCIO ANTONIO ANDRADE DA SILVA.

Ademais, com fulcro no art. 1º, da Portaria-TJ nº 11862021, DEFIRO que se promova a Citação da parte Requerida, ANTONIO SANTOS NETTO, indicada na aludia petição, por meio de mensagem de whatsapp institucional, da Central de Mandados da Capital, para os números abaixo: (98) 98897-0844, pertencente a ANTONIO SANTOS NETTO.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data do sistema.

Katia de Souza Juíza Titular da 1ª Vara Cível.
25/05/2022 10:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2022 10:28

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2022 12:16

Conclusos para despacho
06/05/2022 07:35

Juntada de petição
05/05/2022 04:44

Juntada de Certidão
01/05/2022 00:20

Decorrido prazo de PAULA ANDREA DE SOUSA DE ARAUJO em 29/04/2022 23:59.
23/04/2022 18:34

Decorrido prazo de ACQUAZERO ECO WAS em 22/04/2022 23:59.
23/04/2022 04:18

Publicado Intimação em 22/04/2022.
23/04/2022 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022
21/04/2022 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/04/2022 11:05

Juntada de diligência
21/04/2022 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/04/2022 11:03

Juntada de diligência
21/04/2022 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/04/2022 11:00

Juntada de diligência
20/04/2022 11:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2022 11:34

Expedição de Mandado.
20/04/2022 11:34

Expedição de Mandado.
20/04/2022 11:34

Expedição de Mandado.
11/04/2022 16:23

Concedida a Antecipação de tutela
11/04/2022 10:44

Conclusos para decisão
11/04/2022 09:07

Juntada de petição
08/04/2022 10:28

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2022 09:27

Conclusos para decisão
07/04/2022 09:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2022

Ultima Atualização
26/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Protocolo • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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