27/05/2024 09:20

Baixa Definitiva
27/05/2024 09:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
27/05/2024 09:19

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
18/05/2024 00:39

Decorrido prazo de DARLISON PEREIRA DA SILVA em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024 00:39

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO JOAQUINA GARCES em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024 00:39

Decorrido prazo de MARIA ENEIDA TRINDADE PORTELA em 17/05/2024 23:59.
09/05/2024 16:00

Juntada de parecer
08/05/2024 09:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/05/2024 00:25

Publicado Acórdão em 02/05/2024.
03/05/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024
30/04/2024 20:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2024 18:29

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA - CNPJ: 05.***.***/0001-85 (APELANTE) e não-provido
29/04/2024 16:10

Juntada de Certidão
29/04/2024 16:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/04/2024 11:48

Juntada de parecer do ministério público
17/04/2024 10:24

Conclusos para julgamento
17/04/2024 10:24

Conclusos para julgamento
17/04/2024 10:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/04/2024 13:14

Recebidos os autos
10/04/2024 13:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
10/04/2024 13:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Nilo Ribeiro Filho (CCRI)
10/04/2024 13:14

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/04/2024 17:31

Recebidos os autos
09/04/2024 17:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
09/04/2024 17:31

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/04/2024 17:04

Conclusos para despacho do revisor
09/04/2024 07:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Vicente de Paula Gomes de Castro (CCRI)
03/04/2024 10:50

Conclusos ao relator ou relator substituto
02/04/2024 14:06

Juntada de parecer
14/03/2024 00:14

Decorrido prazo de DARLISON PEREIRA DA SILVA em 13/03/2024 23:59.
14/03/2024 00:14

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO JOAQUINA GARCES em 13/03/2024 23:59.
11/03/2024 00:01

Publicado Despacho em 11/03/2024.
10/03/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 10:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/03/2024 08:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 16:50

Conclusos para despacho
05/03/2024 16:49

Recebidos os autos
05/03/2024 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
08/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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