01/07/2025 11:03

Conclusos para despacho
17/06/2025 11:45

Juntada de petição
03/06/2025 09:33

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
01/06/2025 19:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 09:10

Juntada de Certidão
03/02/2025 17:01

Conclusos para despacho
14/12/2024 12:15

Juntada de Certidão
12/08/2024 12:25

Decorrido prazo de RAFHAEL BACELLAR FREITAS SILVA em 09/08/2024 23:59.
07/08/2024 09:12

Juntada de petição
26/07/2024 04:23

Publicado Intimação em 26/07/2024.
26/07/2024 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
24/07/2024 10:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 14:15

Conclusos para despacho
10/05/2024 01:48

Decorrido prazo de RAFHAEL BACELLAR FREITAS SILVA em 09/05/2024 23:59.
07/05/2024 11:20

Juntada de petição
03/05/2024 00:48

Publicado Intimação em 02/05/2024.
03/05/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024
30/04/2024 14:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2024 06:21

Juntada de Certidão
12/04/2024 11:59

Juntada de Certidão
25/01/2024 10:27

Juntada de Certidão
16/10/2023 12:09

Juntada de Certidão
23/08/2023 04:00

Decorrido prazo de RAFHAEL BACELLAR FREITAS SILVA em 22/08/2023 23:59.
22/08/2023 11:13

Juntada de petição
15/08/2023 03:48

Publicado Intimação em 15/08/2023.
15/08/2023 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
14/08/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0826078-73.2022.8.10.0001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ASSUNCAO PROMOTORA EIRELI Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: RAFHAEL BACELLAR FREITAS SILVA - MA9486, PANMALLA CARNEIRO MOREIRA BACELLAR - MA9480 EXECUTADO: TATIANA MENDES CALIXTO, MONIQUE XAVIER MENDES DESPACHO: Considerando que é possível a localização de bens através dos sistemas RENAJUD e INFOJUD, o que viabiliza, inclusive, a celeridade processual, DEFIRO a petição de evento ID nº 88120987, pelo que determino que se requeira tal informação por esses sistemas eletrônicos.

Proceda-se a conferência de regularidade das custas recém juntadas.

Caso necessário, intime-se o Demandante para recolher, no prazo de 05 (cinco) dias, as custas necessárias para efetivação de consulta aos sistemas RENAJUD E INFOJUD, juntando a respectiva Guia de Arrecadação FERJ e comprovante de pagamento, caso não seja beneficiário da justiça gratuita.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema.

NIRVANA MARIA MOURÃO BARROSO Juíza Auxiliar de Entrância Final.
12/08/2023 21:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2023 16:46

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 19:37

Decorrido prazo de PANMALLA CARNEIRO MOREIRA BACELLAR em 27/03/2023 23:59.
19/04/2023 19:17

Decorrido prazo de RAFHAEL BACELLAR FREITAS SILVA em 27/03/2023 23:59.
18/04/2023 07:46

Conclusos para despacho
14/04/2023 17:06

Publicado Intimação em 06/03/2023.
14/04/2023 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
17/03/2023 16:44

Juntada de petição
08/03/2023 17:43

Juntada de petição
03/03/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0826078-73.2022.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ASSUNCAO PROMOTORA EIRELI Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: RAFHAEL BACELLAR FREITAS SILVA - MA9486, PANMALLA CARNEIRO MOREIRA BACELLAR - MA9480 EXECUTADO: TATIANA MENDES CALIXTO, MONIQUE XAVIER MENDES DESPACHO: Para a realização da diligência solicitada no ID nº 81053701, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar comprovação do recolhimento das taxas previstas nas Leis 9.109/2009 e 10.590/2017, calculadas de acordo com o número de diligências a serem realizadas, por CPF/CNPJ.

Publique-se.

Cumpra-se.

Intime-se.

São Luís MA, data do sistema.

A CÓPIA DO PRESENTE SERVE COMO CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO.

JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz Titular da 4ª Vara Cível de São Luís.
02/03/2023 13:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2023 14:56

Proferido despacho de mero expediente
05/01/2023 14:40

Decorrido prazo de PANMALLA CARNEIRO MOREIRA BACELLAR em 24/11/2022 23:59.
05/01/2023 14:39

Decorrido prazo de RAFHAEL BACELLAR FREITAS SILVA em 24/11/2022 23:59.
12/12/2022 11:19

Conclusos para despacho
07/12/2022 22:36

Publicado Intimação em 17/11/2022.
07/12/2022 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
22/11/2022 17:22

Juntada de petição
16/11/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0826078-73.2022.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: ASSUNCAO PROMOTORA EIRELI Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: RAFHAEL BACELLAR FREITAS SILVA - MA9486, PANMALLA CARNEIRO MOREIRA BACELLAR - MA9480 EXECUTADO: TATIANA MENDES CALIXTO, MONIQUE XAVIER MENDES ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte exequente ASSUNCAO PROMOTORA EIRELI para, no prazo de cinco (05) dias, manifestar-se sobre a tentativa de penhora infrutífera, junto ao sistema SISBAJUD.

São Luís, Segunda-feira, 14 de Novembro de 2022.

RITA RAQUEL CHAVES RIBEIRO Técnica Judiciária Matrícula 103614
15/11/2022 11:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2022 12:02

Juntada de Certidão
11/11/2022 10:57

Juntada de Certidão
07/11/2022 09:22

Juntada de Certidão
30/09/2022 11:05

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 15:34

Juntada de petição
10/08/2022 23:32

Decorrido prazo de MONIQUE XAVIER MENDES em 05/08/2022 23:59.
08/08/2022 16:14

Decorrido prazo de TATIANA MENDES CALIXTO em 05/08/2022 23:59.
08/08/2022 11:06

Conclusos para despacho
08/08/2022 11:03

Juntada de Certidão
14/07/2022 17:56

Juntada de aviso de recebimento
14/07/2022 17:55

Juntada de aviso de recebimento
12/07/2022 22:35

Decorrido prazo de PANMALLA CARNEIRO MOREIRA BACELLAR em 14/06/2022 23:59.
20/06/2022 16:43

Juntada de petição
02/06/2022 06:22

Publicado Intimação em 24/05/2022.
02/06/2022 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
25/05/2022 11:03

Juntada de Certidão
25/05/2022 11:02

Juntada de Certidão
23/05/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0826078-73.2022.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: ASSUNCAO PROMOTORA EIRELI Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: RAFHAEL BACELLAR FREITAS SILVA - OAB MA9486, PANMALLA CARNEIRO MOREIRA BACELLAR - OAB MA9480 EXECUTADO: TATIANA MENDES CALIXTO, MONIQUE XAVIER MENDES D E S P A C H O Vistos, etc.

Defiro o parcelamento das custas judiciais em 04 (quatro) parcelas, conforme art. 48, § 6° do CPC.

Determino a citação das executadas para efetuarem o pagamento da dívida no prazo de (03) três dias (art. 829 do NCPC 2015) ou, querendo, oferecerem embargos no prazo legal .

Arbitro os honorários em 10% sobre o débito, em observância ao caput do art. 827 do NCPC 2015, ficando as executadas advertidas de que com o integral pagamento no prazo, a verba honorária será reduzida pela metade.

Não sendo efetuado o pagamento, certifique a Secretaria, ficando desde já autorizado o oficial de justiça a proceder com a penhora de bens e a sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto e intimando as executadas (art. 829, § 1º NCPC 2015).

Não sendo localizadas as executadas, certifique o oficial de justiça detalhadamente as diligências realizadas, ficando autorizado a efetuar o arresto de tantos bens quantos bastarem para garantir a execução, devendo, ainda, nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, procurá-las por 02 (duas) vezes em dias distintos.

Havendo suspeita de ocultação, fica desde já autorizado o oficial de justiça a realizar a citação com hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido, nos termos do art. 830 do Novo Diploma Processual Civil.

Serve esta decisão de MANDADO DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO.

Intimem-se.

SÃO LUÍS/MA, 17 de maio de 2022.

José Afonso Bezerra de Lima Juiz de Direito da 4ª vara cível
21/05/2022 20:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2022 20:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/05/2022 20:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/05/2022 10:43

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2022 11:08

Conclusos para despacho
17/05/2022 09:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2022

Ultima Atualização
14/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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