TJMA - 0801706-81.2020.8.10.0049

1ª instância - 15ª Vara Civel de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

ATHLETIC WAY COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GINASTICA E FISIOTERAPIA LTDA

CNPJ: 86.736.568/0001-90

Advogados

QUEIDI DOMINGUES SERAFIM

OAB: 40634/SC

Polo Passivo

Partes

ALINE CRISTINA SANTOS DA SILVA

CPF *13.***.*20-96

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 10:05

    Outras Decisões

  • 13/08/2025 11:23

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2025 11:22

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2025 12:07

    Juntada de petição

  • 18/06/2025 01:18

    Publicado Intimação em 16/06/2025.

  • 18/06/2025 01:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

  • 12/06/2025 11:19

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/06/2025 11:18

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2025 11:15

    Juntada de termo

  • 05/02/2025 16:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/12/2024 10:18

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2024 10:18

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2024 11:24

    Juntada de petição

  • 30/10/2024 18:40

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/10/2024 17:03

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2024 16:58

    Juntada de termo

  • 28/08/2024 17:07

    Outras Decisões

  • 22/08/2024 09:18

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2024 09:18

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2024 16:27

    Juntada de petição

  • 13/06/2024 01:25

    Publicado Intimação em 13/06/2024.

  • 13/06/2024 01:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

  • 11/06/2024 15:23

    Desentranhado o documento

  • 11/06/2024 15:23

    Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

  • 11/06/2024 15:23

    Desentranhado o documento

  • 11/06/2024 15:22

    Desentranhado o documento

  • 11/06/2024 15:22

    Desentranhado o documento

  • 11/06/2024 15:22

    Desentranhado o documento

  • 11/06/2024 15:22

    Desentranhado o documento

  • 11/06/2024 15:21

    Desentranhado o documento

  • 11/06/2024 15:08

    Juntada de termo

  • 11/06/2024 15:03

    Juntada de termo

  • 11/06/2024 12:16

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/06/2024 12:16

    Juntada de Certidão

  • 11/06/2024 12:10

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2024 15:39

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2023 10:51

    Outras Decisões

  • 05/10/2023 10:26

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2023 13:02

    Juntada de petição

  • 20/06/2023 05:57

    Publicado Intimação em 20/06/2023.

  • 20/06/2023 05:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

  • 16/06/2023 17:06

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/06/2023 08:06

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2023 08:49

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2023 16:01

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2022 14:31

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2022 14:57

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2022 12:32

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2022 12:11

    Juntada de petição

  • 24/05/2022 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0801706-81.2020.8.10.0049 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ATHLETIC WAY COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GINASTICA E FISIOTERAPIA LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: QUEIDI DOMINGUES SERAFIM - SC40634 ESPÓLIO DE: ALINE CRISTINA SANTOS DA SILVA   ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

    São Luís, Segunda-feira, 23 de Maio de 2022.

    PEDRO ESTEFAN COSTA BARBOSA NETO Tec Jud Matrícula 134296

  • 23/05/2022 09:20

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/05/2022 09:20

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2022 09:14

    Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 08/03/2022 11:47

    Juntada de termo

  • 17/02/2022 09:45

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2022 10:53

    Juntada de petição

  • 08/02/2022 13:03

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/02/2022 12:59

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 02/02/2022 10:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2022 11:33

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2022 11:32

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2021 09:54

    Decorrido prazo de ALINE CRISTINA SANTOS DA SILVA em 18/11/2021 23:59.

  • 20/11/2021 09:53

    Decorrido prazo de ALINE CRISTINA SANTOS DA SILVA em 18/11/2021 23:59.

  • 18/11/2021 14:40

    Juntada de petição

  • 22/10/2021 16:17

    Publicado Intimação em 22/10/2021.

  • 22/10/2021 16:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021

  • 21/10/2021 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0801706-81.2020.8.10.0049 AÇÃO: MONITÓRIA (40) AUTOR: ATHLETIC WAY COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GINASTICA E FISIOTERAPIA LTDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: QUEIDI DOMINGUES SERAFIM - SC40634 REU: ALINE CRISTINA SANTOS DA SILVA   SENTENÇA Cuida-se de AÇÃO MONITÓRIA ajuizada por ATHLETIC WAY COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GINASTICA E FISIOTERAPIA LTDA em desfavor de ALINE CRISTINA SANTOS DA SILVA, fundada em prova escrita sem eficácia de título executivo no valor de R$ R$ 7.381,91 (sete mil trezentos e oitenta e um reais e noventa e um centavos).

    Determinada a expedição de mandado monitório de citação (ID Num.40665442), com efeito citatório, no intuito de que a parte demandada efetuasse o pagamento do valor reivindicado na exordial, devidamente atualizado, no prazo de 15 (quinze) dias, ou, se assim o desejasse, opusesse embargos, sob a pena de constituição de título executivo judicial.

    Por sua vez, a parte demandada, apesar de regularmente citada (conforme documento de ID Num.52741783) não apresentou resistência à demanda.

    Vieram os autos conclusos.

    Era o que cumpria ser relatado.

    Decido.

    Tendo em vista que a matéria fática atinente aos autos prescinde de produção probatória em audiência, acrescido da desídia da parte contrária (revelia) nos quais se observa a ocorrência do duplo efeito desse instituto processual – em especial o de presunção de veracidade das alegações autorais – o presente feito comporta antecipação do julgamento do mérito (CPC, art. 355, incisos I e II) Com efeito, considerando que a expedição de mandado monitório com efeito de citação, remetida à parte contrária por meio de correspondência com aviso de recebimento, e sem oposição, DETERMINO a conversão do mandado inicial de ID Num. 40665442 em mandado executivo, cujo prosseguimento do feito deverá ser realizado em obediência ao disposto no art. 700 e ss, c/c o art. 513 e ss, ambos do Código de Processo Civil.

    Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

    Por oportuno, com fundamento no art. 700 e ss, do CPC, CONDENO a parte demandada ALINE CRISTINA SANTOS DA SILVA, ainda, ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes arbitrados em 15% (quinze por cento) do valor da causa.

    Incidindo ao caso os efeitos da revelia, o prazo desta sentença correrá de acordo com o art. 346 do CPC.

    Aguarde-se o trânsito em julgado e o pedido de cumprimento de sentença.

    Publique-se.

    Intime-se.

    São Luís (MA), data da assinatura eletrônica.

    Alexandre Lopes de Abreu Juiz Titular da 15ª Vara Cível

  • 20/10/2021 21:36

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/10/2021 11:09

    Julgado procedente o pedido

  • 12/10/2021 16:23

    Conclusos para julgamento

  • 16/09/2021 13:39

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2021 02:28

    Decorrido prazo de ALINE CRISTINA SANTOS DA SILVA em 23/04/2021 23:59:59.

  • 29/03/2021 18:27

    Juntada de aviso de recebimento

  • 18/02/2021 10:17

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2021 02:34

    Publicado Intimação em 17/02/2021.

  • 15/02/2021 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021

  • 15/02/2021 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0801706-81.2020.8.10.0049 AÇÃO: MONITÓRIA (40) AUTOR: ATHLETIC WAY COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GINASTICA E FISIOTERAPIA LTDA Advogado do(a) AUTOR: QUEIDI DOMINGUES SERAFIM - SC40634 REU: ALINE CRISTINA SANTOS DA SILVA   DESPACHO Cuida-se de demanda judicial de rito de ação monitória que, preenchidos os requisitos essenciais da petição inicial, e, constatada a evidência do direito da parte demandante (CPC/2015, art. 701, caput), DEFIRO a expedição de mandado de pagamento de R$ 7.381,91.

    DEFIRO O PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA DA PARTE AUTORA.

    INTIME-SE a parte demandada para que efetue, no prazo de 15 (quinze) dias, o cumprimento do mandado, acrescido do pagamento de honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa, caso em que ficaram isentos do adimplemento de custas processuais (CPC/2015, art. 701).

    INTIME-SE a parte demandada, ainda, caso assim o queira, para que oponham embargos à ação monitória, no prazo acima mencionado, nos próprios autos desta demanda judicial e independentemente de prévia segurança do juízo, hipótese em que haverá suspensão da eficácia desta decisão até o julgamento em primeiro grau (CPC/2015, art. 702).

    INTIME-SE a parte demandada, por fim, cientificado-as de que, em caso de não cumprimento do mandado, nem de oposição de embargos monitórios, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade (CPC/2015, art. 701, §2º).

    Caso haja oposição de embargos monitórios, fica a parte demandante advertida, desde logo, para que ofereça resposta, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Decorrido o prazo para apresentação de resposta aos embargos monitórios, devidamente certificado, determino a conclusão do feito.

    SERVE O PRESENTE COMO CARTA DE PAGAMENTO E DE INTIMAÇÃO.

    Cumpra-se por AR.

    São Luis - MA, data da assinatura eletrônica.

    ALEXANDRE LOPES DE ABREU 15ª Vara Cível de São Luís

  • 12/02/2021 11:21

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/02/2021 11:20

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 04/02/2021 11:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2021 10:24

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2021 10:22

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2021 09:42

    Juntada de petição

  • 10/12/2020 01:33

    Publicado Intimação em 10/12/2020.

  • 10/12/2020 01:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2020

  • 07/12/2020 15:11

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/12/2020 09:46

    Juntada de Ato ordinatório

  • 26/11/2020 14:44

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 30/10/2020 03:33

    Decorrido prazo de QUEIDI DOMINGUES SERAFIM em 28/10/2020 23:59:59.

  • 09/10/2020 10:51

    Publicado Intimação em 06/10/2020.

  • 09/10/2020 10:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 02/10/2020 17:09

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/10/2020 09:54

    Declarada incompetência

  • 24/09/2020 11:25

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2020 23:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2020

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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