29/11/2024 14:50

Arquivado Provisoriamente
28/11/2024 10:22

Determinado o arquivamento
28/11/2024 10:22

Processo Suspenso por Execução Frustrada
12/03/2024 12:15

Conclusos para despacho
05/03/2024 09:52

Juntada de Certidão
06/02/2024 03:33

Decorrido prazo de GUSTAVO DOS SANTOS MATOS em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 03:33

Decorrido prazo de BEATRIZ DE FATIMA SILVA MOTA em 05/02/2024 23:59.
30/01/2024 22:34

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
17/01/2024 09:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2024 20:41

Juntada de ato ordinatório
04/12/2023 12:06

Juntada de Certidão
17/11/2023 11:39

Juntada de Certidão
16/10/2023 10:56

Juntada de petição
09/10/2023 16:11

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 11:15

Conclusos para despacho
24/04/2023 23:14

Juntada de petição
18/04/2023 00:17

Publicado Intimação em 18/04/2023.
18/04/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
17/04/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0823638-07.2022.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: JOCTAN ALVES MENDES Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: GUSTAVO DOS SANTOS MATOS - MA14195 EXECUTADO: SIMAO GIBSON NAIFF NETO ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

São Luís, Sexta-feira, 14 de Abril de 2023.

RITA RAQUEL CHAVES RIBEIRO Técnica Judiciária Matrícula 103614
14/04/2023 08:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2023 08:16

Juntada de Certidão
14/04/2023 08:14

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/04/2023 08:13

Juntada de Certidão
17/01/2023 14:08

Juntada de termo
11/01/2023 10:18

Juntada de Certidão
09/01/2023 09:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/12/2022 15:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/12/2022 07:55

Transitado em Julgado em 14/11/2022
16/11/2022 14:39

Decorrido prazo de GUSTAVO DOS SANTOS MATOS em 14/11/2022 23:59.
16/11/2022 14:39

Decorrido prazo de JOCTAN ALVES MENDES em 14/11/2022 23:59.
01/11/2022 00:50

Publicado Intimação em 20/10/2022.
01/11/2022 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
19/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Processo nº 0823638-07.2022.8.10.0001 Classe CNJ: MONITÓRIA (40) AUTOR: JOCTAN ALVES MENDES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GUSTAVO DOS SANTOS MATOS - MA14195 RÉU: SIMAO GIBSON NAIFF NETO S E N T E N Ç A Vistos, etc.

Trata-se de Ação Monitória movida por JOCTAN ALVES MENDES em desfavor de SIMÃO GIBSON NAIFF NETO para obter o pagamento da quantia de R$ R$ 11.445,19 (Onze mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos) Examinando os autos verifica-se que a petição inicial se encontra devidamente instruída com prova escrita, porém, sem eficácia de título executivo.

A parte requerida, embora citada pessoalmente, não comprovou o pagamento da quantia reivindicada pela autora, bem como não apresentou embargos monitórios no prazo legal, conforme certidão de id. 73434324 fatos esses que constituem de pleno direito o título executivo judicial.

Tendo em vista a ausência de oposição de embargos e/ou qualquer manifestação nos autos no prazo legal, presume-se as alegações declinadas na exordial e, por consequência, da regularidade da quantia.

Isto posto, consoante o disposto no art. 701, §2º do CPC/2015, converto o mandado inicial em mandado executivo e, via de consequência, declaro o réu devedor da quantia de R$ 11.445,19 (Onze mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos) Na forma do art. 701 do CPC/2015, fixo honorários advocatícios no percentual de 5% (cinco por cento) sobre o valor da execução, devendo tal valor ser acrescido ao valor já indicado no mandado de pagamento.

Na forma do artigo 513, §2º, inciso II do CPC, intime-se o Executado, via Correios, para efetuar o pagamento da quantia exequenda no prazo de 15 (quinze) dias, com os devidos acréscimos legais, sob pena de cominação de multa no percentual de 10% (dez por cento), do acréscimo de honorários de advogado de 10% (dez por cento), sob pena de ser adotadas medidas de expropriação.

Frise-se que, mesmo não sendo localizada a parte executada pessoalmente, será presumida sua intimação, nos termos do art. 274, parágrafo único, do CPC/2015, contando-se a partir da juntada do AR o prazo para o pagamento.

Findo o prazo para pagamento voluntário, cabe à parte executada, independente de penhora ou nova intimação, propor impugnação ao cumprimento de sentença (art. 525, do CPC/2015), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Serve o presente despacho como CARTA DE INTIMAÇÃO, a ser remetido pelos correios, com aviso de recebimento.

São Luís, Data do sistema.

José Afonso Bezerra de Lima Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível
18/10/2022 15:19

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
18/10/2022 14:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2022 11:28

Julgado procedente o pedido
11/08/2022 08:48

Decorrido prazo de SIMAO GIBSON NAIFF NETO em 08/08/2022 23:59.
10/08/2022 12:00

Conclusos para julgamento
10/08/2022 12:00

Juntada de Certidão
15/07/2022 13:07

Juntada de aviso de recebimento
12/07/2022 20:01

Decorrido prazo de GUSTAVO DOS SANTOS MATOS em 14/06/2022 23:59.
02/06/2022 06:01

Publicado Intimação em 24/05/2022.
02/06/2022 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
25/05/2022 09:53

Juntada de Certidão
23/05/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0823638-07.2022.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA (40) AUTOR: JOCTAN ALVES MENDES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GUSTAVO DOS SANTOS MATOS - MA14195 REU: SIMAO GIBSON NAIFF NETO COPIAR E COLAR TEOR - SENTENÇA/DECISÃO/DESPACHO/ATO ORDINATÓRIO
21/05/2022 17:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2022 17:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/05/2022 11:54

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2022 13:19

Conclusos para despacho
05/05/2022 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2022

Ultima Atualização
17/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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