TJMA - 0000148-79.2011.8.10.0031

17/06/2025 11:52

Baixa Definitiva

17/06/2025 11:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

17/06/2025 11:50

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

17/06/2025 06:56

Decorrido prazo de LUCIANO DE CARVALHO PEREIRA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025 06:56

Decorrido prazo de BEATRIZ DE SOUSA LOPES em 16/06/2025 23:59.

26/05/2025 00:11

Publicado Acórdão (expediente) em 26/05/2025.

25/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/05/2025 11:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025 08:39

Conhecido o recurso de VALERIA ALVES DOS SANTOS PEREIRA - CPF: *37.***.*31-87 (APELANTE) e provido

03/05/2025 13:05

Juntada de Certidão

03/05/2025 12:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/04/2025 08:49

Juntada de petição

04/04/2025 13:07

Conclusos para julgamento

04/04/2025 12:34

Juntada de Outros documentos

26/03/2025 16:18

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

19/08/2024 11:24

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/08/2024 11:01

Juntada de parecer do ministério público

17/08/2024 11:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/08/2024 13:21

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024 09:24

Conclusos para despacho

15/08/2024 09:24

Recebidos os autos

15/08/2024 09:24

Distribuído por sorteio