16/07/2023 08:16

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/07/2023 23:59.
18/06/2023 11:56

Decorrido prazo de ANA MARIA ROCHA FERREIRA em 14/06/2023 23:59.
23/05/2023 00:40

Publicado Intimação em 23/05/2023.
23/05/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
19/05/2023 16:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2023 16:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/05/2023 11:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
16/03/2022 10:05

Conclusos para despacho
16/03/2022 10:05

Juntada de Certidão
10/03/2022 12:16

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2021 07:42

Conclusos para despacho
02/03/2021 12:54

Decorrido prazo de ANA MARIA ROCHA FERREIRA em 25/02/2021 23:59:59.
24/02/2021 17:41

Juntada de petição
18/02/2021 00:44

Publicado Intimação em 18/02/2021.
18/02/2021 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2021
17/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0052532-70.2015.8.10.0001 AUTOR: ANA MARIA ROCHA FERREIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA CARLA SAMPAIO PORTELA - MA12962, ANDREA KARLA SAMPAIO COELHO - MA9127 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 15 de janeiro de 2021.

TECIO ANDRADE SEREJO Servidor(a)
16/02/2021 17:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2021 17:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/01/2021 11:54

Juntada de Certidão
12/01/2021 11:47

Registrado para Cadastramento de processos antigos
12/01/2021 11:47

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2015

Ultima Atualização
16/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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