TJMA - 0802205-81.2021.8.10.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Fernando Bayma Araujo

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Polo Ativo

Partes

LEANDRO DA CUNHA PINTO

CPF *37.***.*02-11

Advogados

SEBASTIAO ALVES DE CARVALHO JUNIOR

OAB: 11733/MA

Polo Passivo

Partes

JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PORTO FRANCO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/04/2021 00:26

    Decorrido prazo de LEANDRO DA CUNHA PINTO em 05/04/2021 23:59:59.

  • 05/04/2021 20:23

    Arquivado Definitivamente

  • 17/03/2021 00:11

    Publicado Decisão (expediente) em 17/03/2021.

  • 16/03/2021 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

  • 16/03/2021 00:00

    Intimação

    PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS Número Processo: 0802205-81.2021.8.10.0000   PACIENTE: LEANDRO DA CUNHA PINTO IMPETRANTE: SEBASTIÃO ALVES DE CARVALHO JUNIOR    D E C I S Ã O     Ante o teor do pedido de desistência, constante de ID 9447972, hei por bem, este, HOMOLOGAR, na forma como requerida, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.   Publique-se.

    Arquive-se mediante baixa na distribuição.

    Cumpra-se.   PALÁCIO DA JUSTIÇA CLÓVIS BEVILÁCQUA, em São Luís, Capital do Estado do Maranhão, aos quinze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e um.        Desembargador ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO  RELATOR

  • 15/03/2021 17:47

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/03/2021 17:35

    Extinto o processo por desistência

  • 15/03/2021 11:17

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 15/03/2021 11:17

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2021 09:03

    Juntada de petição

  • 25/02/2021 01:43

    Decorrido prazo de LEANDRO DA CUNHA PINTO em 22/02/2021 23:59:59.

  • 24/02/2021 17:17

    Juntada de malote digital

  • 24/02/2021 17:15

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 24/02/2021 12:28

    Determinada Requisição de Informações

  • 19/02/2021 14:35

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 19/02/2021 14:35

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 19/02/2021 14:34

    Juntada de documento

  • 19/02/2021 14:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 17/02/2021 20:32

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 17/02/2021 11:42

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 17/02/2021 11:42

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 17/02/2021 11:42

    Juntada de documento

  • 17/02/2021 00:11

    Publicado Decisão (expediente) em 17/02/2021.

  • 15/02/2021 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021

  • 15/02/2021 00:00

    Intimação

      TRIBUNAL PLENO HABEAS CORPUS N.º 0802205-81.2021.8.10.0000 – PORTO FRANCO/MA PACIENTE: LEANDRO DA CUNHA PINTO IMPETRANTE: SEBASTIÃO ALVES DE CARVALHO JÚNIOR, OAB/MA 11733 IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE PORTO FRANCO RELATOR: DESEMBARGADOR TYRONE JOSÉ SILVA DECISÃO O presente habeas corpus foi distribuído indevidamente ao Plenário, já que nem o paciente e nem a autoridade impetrada estão enquadradas dentre aquelas que dispõe de foro no órgão máximo desta Corte.

    Dessa forma, deve este habeas corpus ser distribuído entre as Câmaras Criminais Isoladas, nos termos do art. 16, I, “b”, do Regimento Interno desta Corte1.

    Cumpra-se.

    São Luís, 11 de fevereiro de 2021.

    Desembargador Tyrone José Silva Relator 1 Art. 16.

    Compete às câmaras isoladas criminais: I - processar e julgar: (…) b) pedidos de habeas corpus, sempre que os atos de violência ou coação ilegal forem atribuídos a juízes de direito;

  • 12/02/2021 11:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 12/02/2021 11:04

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/02/2021 23:42

    Declarada incompetência

  • 11/02/2021 12:04

    Juntada de petição

  • 11/02/2021 09:09

    Conclusos para decisão

  • 11/02/2021 09:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2021

Ultima Atualização
16/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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