TJGO - 5385984-71.2021.8.09.0051

1ª instância - Goiania - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

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Polo Ativo

Partes

LORENI PIZZANI LOPES

CPF *92.***.*72-34

Advogados

KLISMANN CARBONARO ALMEIDA ANDRADE

OAB: 54162/GO

Polo Passivo

Partes

GOVERNO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ: 01.409.580/0001-38

Advogados

FERNANDO IUNES MACHADO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2025 07:15

    MANIFESTAÇÃO- ESCLARECIMENTOS RPV NÃO ADIMPLIDA

  • 18/03/2025 15:47

    Goiânia - Central de Controle, Automação e Expedição de RPVs (Encaminhado para: Carlos Eduardo Martins da Cunha)

  • 18/03/2025 15:47

    Central de Rpvs - Encaminhamento de processo

  • 18/03/2025 15:47

    Certidão - trânsito em julgado - sentença homologatória - Tardio

  • 17/02/2025 03:13

    Automaticamente para (Polo Passivo)Estado de Goiás (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (05/02/2025 14:06:03))

  • 06/02/2025 00:00

    Intimação

                  PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Goiânia – 4º Juízo do Núcleo da Justiça 4.0 – Especializado em Matéria de Juizado Especial da Fazenda Pública Gabinete do Juiz Rodrigo de Melo Brustolin Autos 5385984-71.2021.8.09.0051Autor(a): Loreni Pizzani LopesRé(u): Estado de Goiás Vistos etc.Trata-se de cumprimento de sentença em que a parte exequente manifestou-se renunciando ao crédito com o fito de receber os valores por meio de RPV.Assim, diante da declaração de renúncia de crédito, defiro o pedido para fins de HOMOLOGAR a renúncia de crédito excedente aos valores que superem o teto para fins de expedição de RPV/Requisição de Pequeno Valor.Intimem-se. Goiânia, datado e assinado digitalmente. Rodrigo de Melo BrustolinJuiz de Direito(Decreto Judiciário 5.180/2024)

  • 05/02/2025 14:06

    On-line para Adv(s). de Estado de Goiás (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

  • 05/02/2025 14:06

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Loreni Pizzani Lopes (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

  • 05/02/2025 14:06

    Renúnica de crédito excedente - Homologação.

  • 30/01/2025 13:03

    P/ DECISÃO

  • 30/01/2025 13:03

    Certidão - conclusão - petição evento nº 101 - renúncia ao valor excedente

  • 24/01/2025 15:30

    Certidão - Inclusão de pendência de Ofício (Precatório)

  • 09/12/2024 03:16

    Automaticamente para (Polo Passivo)Estado de Goiás (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Expedição de RPV (28/11/2024 12:25:54))

  • 28/11/2024 12:25

    On-line para Adv(s). de Estado de Goiás (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Expedição de RPV (CNJ:12457) - )

  • 28/11/2024 12:25

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Loreni Pizzani Lopes (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Expedição de RPV (CNJ:12457) - )

  • 27/11/2024 06:03

    P/ DECISÃO

  • 27/11/2024 06:03

    decurso de prazo - manifestação da executada

  • 04/11/2024 03:12

    Automaticamente para (Polo Passivo)Estado de Goiás (Referente à Mov. Certidão Expedida (22/10/2024 10:04:26))

  • 25/10/2024 15:39

    Manifestação - A&S Dados Bancarios

  • 25/10/2024 15:38

    Manifestação - A&S Renuncia

  • 25/10/2024 15:28

    Manifestação - A&S Concordância com os Cálculos

  • 22/10/2024 10:04

    On-line para Adv(s). de Estado de Goiás (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 22/10/2024 10:04

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Loreni Pizzani Lopes (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 22/10/2024 10:04

    Intimação - manifestar sobre cálculos da contadoria

  • 18/10/2024 18:37

    Cálculo de Liquidaçao ( Cpc e Clt )

  • 29/08/2024 17:26

    dados bancários

  • 08/07/2024 12:32

    Remessa à Contadoria

  • 03/07/2024 11:07

    contracheques

  • 25/06/2024 20:49

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Loreni Pizzani Lopes (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

  • 25/06/2024 20:49

    Despacho -> Mero Expediente

  • 24/06/2024 23:04

    P/ DECISÃO

  • 18/06/2024 08:57

    manifestação

  • 17/06/2024 17:49

    manifestação

  • 06/06/2024 12:44

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Loreni Pizzani Lopes (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 06/06/2024 12:44

    Intimação - juntar documentos para o cálculo contadoria

  • 06/06/2024 08:18

    Juntada de Documento

  • 05/06/2024 16:16

    Remessa à Contadoria

  • 05/06/2024 16:15

    Certidão - Discordância sobre os cálculos

  • 28/05/2024 16:25

    Remeter a Contadoria

  • 23/05/2024 15:16

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Loreni Pizzani Lopes (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 20/05/2024 17:13:18)

  • 20/05/2024 17:13

    Juntada -> Petição

  • 01/04/2024 03:28

    Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goiás (Referente à Mov. Certidão Expedida (19/03/2024 16:55:04))

  • 19/03/2024 16:55

    On-line para Adv(s). de Estado De Goiás (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 19/03/2024 16:55

    Intimação - Executado - impugnar execução

  • 14/03/2024 03:04

    Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goiás (Referente à Mov. Recebidos os Autos (04/03/2024 06:48:38))

  • 13/03/2024 13:09

    Cumprimento de Sentença

  • 04/03/2024 06:48

    On-line para Adv(s). de Estado De Goiás (Referente à Mov. Recebidos os Autos - 04/03/2024 06:48:38)

  • 04/03/2024 06:48

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Loreni Pizzani Lopes (Referente à Mov. Recebidos os Autos - 04/03/2024 06:48:38)

  • 04/03/2024 06:48

    Certidão - Devolvidos pela Turma Recursal - Ato Ordinatório

  • 04/03/2024 06:48

    Certidão - trânsito em julgado - decisão monocrática/acórdão

  • 29/01/2024 15:07

    Autos Devolvidos da Instância Superior

  • 29/01/2024 15:07

    Autos Devolvidos da Instância Superior

  • 04/12/2023 03:05

    Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goiás (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento (22/11/2023 10:48:58))

  • 22/11/2023 10:51

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Loreni Pizzani Lopes (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 22/11/2023 10:48:58)

  • 22/11/2023 10:51

    On-line para Adv(s). de Estado De Goiás (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 22/11/2023 10:48:58)

  • 22/11/2023 10:48

    (Sessão do dia 20/11/2023 10:00)

  • 22/11/2023 10:48

    (Sessão do dia 20/11/2023 10:00)

  • 16/10/2023 03:02

    Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goiás (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta virtual (06/10/2023 14:40:06))

  • 06/10/2023 14:44

    (Sessão do dia 20/11/2023 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Inominado Cível - Cabe Sustentação Oral )

  • 06/10/2023 14:40

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Loreni Pizzani Lopes (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta virtual (CNJ:12313) - )

  • 06/10/2023 14:40

    On-line para Adv(s). de Estado De Goiás (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta virtual (CNJ:12313) - )

  • 05/10/2023 10:45

    P/ O RELATOR

  • 05/10/2023 10:45

    (Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Inominado Cível)

  • 05/10/2023 10:02

    1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais (Normal) - Distribuído para: Fernando Moreira Gonçalves

  • 05/10/2023 10:02

    Certidão - Encaminhamento à Turma Recursal

  • 05/10/2023 10:02

    1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais (Normal) - Distribuído para: Fernando Moreira Gonçalves

  • 03/10/2023 13:40

    Contrarrazoar Recurso Inominado

  • 29/09/2023 16:25

    On-line para Adv(s). de Estado De Goiás (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Sem efeito suspensivo (CNJ:1059) - )

  • 29/09/2023 16:25

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Loreni Pizzani Lopes (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Sem efeito suspensivo (CNJ:1059) - )

  • 29/09/2023 16:25

    Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Sem efeito suspensivo

  • 28/09/2023 16:00

    P/ DECISÃO

  • 28/09/2023 16:00

    Certidão - tempestividade - recurso inominado

  • 25/09/2023 17:17

    Juntada -> Petição -> Recurso inominado

  • 11/09/2023 03:02

    Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goiás (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (31/08/2023 19:55:19))

  • 31/08/2023 19:55

    On-line para Adv(s). de Estado De Goiás (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (CNJ:221) - )

  • 31/08/2023 19:55

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Loreni Pizzani Lopes (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (CNJ:221) - )

  • 31/08/2023 19:55

    Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte

  • 30/08/2023 21:45

    P/ DECISÃO

  • 30/08/2023 13:53

    MP Responsável Anterior: Marta Maia de Menezes <br> MP Responsável Atual: Marta Maia de Menezes

  • 30/08/2023 13:37

    UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub (Normal) - Distribuído para: Karinne Thormin da Silva

  • 30/08/2023 13:37

    Redistribuído

  • 30/08/2023 03:00

    Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goiás (Referente à Mov. Decisão -> Declaração -> Incompetência (20/08/2023 22:41:25))

  • 20/08/2023 22:41

    On-line para Adv(s). de Estado De Goiás (Referente à Mov. Decisão -> Declaração -> Incompetência (CNJ:941) - )

  • 20/08/2023 22:41

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Loreni Pizzani Lopes (Referente à Mov. Decisão -> Declaração -> Incompetência (CNJ:941) - )

  • 20/08/2023 22:41

    Decisão -> Declaração -> Incompetência

  • 18/08/2023 09:10

    COM PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA

  • 18/08/2023 09:10

    (UPJ) - Prazo decorrido - Estado de Goiás ev.16.

  • 07/08/2023 16:49

    Goiânia - UPJ das Varas da Fazenda Pública Estadual (Direcionada Magistrado) - Distribuído para: Rodrigo de Melo Brustolin

  • 07/08/2023 16:49

    redistribuição

  • 30/12/2022 21:08

    petição

  • 06/09/2022 03:00

    Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goiás (Referente à Mov. Juntada -> Petição (13/04/2022 17:36:18))

  • 06/09/2022 03:00

    Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goiás (Referente à Mov. Juntada -> Petição (01/04/2022 15:04:43))

  • 06/09/2022 03:00

    Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goiás (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Tutela de Evidência (26/01/2022 15:01:13))

  • 27/08/2022 21:31

    On-line para Adv(s). de Estado De Goiás - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 13/04/2022 17:36:18)

  • 27/08/2022 21:31

    On-line para Adv(s). de Estado De Goiás - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 01/04/2022 15:04:43)

  • 27/08/2022 21:31

    On-line para Adv(s). de Estado De Goiás - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Tutela de Evidência - 26/01/2022 15:01:13)

  • 13/04/2022 17:36

    Juntada de FICHA FINANCEIRA ANUAL

  • 01/04/2022 15:04

    Juntada de MANIFESTAÇÃO E REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO

  • 31/01/2022 03:02

    Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goiás (Referente à Mov. Certidão Expedida (20/01/2022 14:28:22))

  • 26/01/2022 15:01

    MANIFESTAÇÃO

  • 20/01/2022 14:28

    On-line para Adv(s). de Estado De Goiás (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 20/01/2022 14:28

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Loreni Pizzani Lopes (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 20/01/2022 14:28

    Intimação DAS PARTES PARA PRODUÇÃO DE PROVAS

  • 01/12/2021 12:43

    Juntada -> Petição -> Parecer

  • 30/11/2021 15:50

    Por Marta Maia de Menezes (Referente à Mov. Certidão Expedida (29/11/2021 20:29:50))

  • 29/11/2021 20:29

    On-line para Goiânia - Promotoria da 4ª Vara de FPE (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 29/11/2021 20:29

    Ato ordinatório-VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 29/11/2021 20:27

    TRANSCURSO DE PRAZO

  • 29/09/2021 13:25

    Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goiás (Referente à Mov. Mandado Expedido (17/09/2021 09:12:59))

  • 17/09/2021 09:13

    On-line para Adv(s). de Estado De Goiás - Polo Passivo (Referente à Mov. Mandado Expedido - 17/09/2021 09:12:59)

  • 17/09/2021 09:12

    Para Estado De Goiás

  • 16/09/2021 10:31

    MANIFESTAÇÃO

  • 15/09/2021 23:42

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Loreni Pizzani Lopes (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 15/09/2021 21:59:59)

  • 15/09/2021 21:59

    Despacho -> Mero Expediente

  • 13/09/2021 13:35

    P/ DECISÃO

  • 13/09/2021 13:35

    AUTOS CONCLUSOS

  • 27/07/2021 13:27

    Goiânia - 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual (Normal) - Distribuído para: Zilmene Gomide da Silva

  • 27/07/2021 13:27

    Peticão Enviada

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ementa • Arquivo

Relatório e Voto • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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