TJGO - 5067362-98.2025.8.09.0011

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2C Mara Criminal

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Polo Ativo

Partes

GOIAS MP PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ: 01.409.598/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MIGUEL DIAS DE OLIVEIRA NETO

Advogados

JOSE LUIZ PEREIRA DE SOUSA

Testemunhas

Partes

PC DENIZE GOMES DE FREITAS - CPF: 036.020.631-00 (ROL DE ACUSACAO E DEFESA)

CPF *36.***.*63-00

PC JEFERSON SALUSTIANO DA COSTA SILVA - CPF: 018.277.881-94 (ROL DE ACUSACAO E DEFESA)

CPF *18.***.*88-94

PC LUIS EDUARDO DE SOUSA - CPF: 118.623.587-02 (ROL DE ACUSACAO E DEFESA)

CPF *18.***.*58-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/06/2025 14:42

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MIGUEL DIAS DE OLIVEIRA NETO (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Contraminuta (22/06/2025 20:57:16))

  • 23/06/2025 13:04

    Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de MIGUEL DIAS DE OLIVEIRA NETO (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Contraminuta - 22/06/2025 20:57:16)

  • 22/06/2025 20:57

    Juntada -> Petição -> Contraminuta

  • 22/06/2025 20:57

    Por MELISSA SANCHEZ ITA (Referente à Mov. Juntada -> Petição (30/05/2025 17:27:52))

  • 13/06/2025 14:28

    On-line para Aparecida de Goiânia - Promotoria da UPJ Varas Criminais (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 30/05/2025 17:27:52)

  • 06/06/2025 15:23

    Ofício n° 242.2025

  • 02/06/2025 19:53

    Por MELISSA SANCHEZ ITA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (28/05/2025 08:50:46))

  • 30/05/2025 18:28

    Promotor Responsável Desabilitado: Cyro Terra Peres

  • 30/05/2025 18:28

    Promotor Responsável Habilitado: MELISSA SANCHEZ ITA

  • 30/05/2025 18:04

    On-line para Promotorias Criminais (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 28/05/2025 08:50:46)

  • 30/05/2025 17:27

    Juntada -> Petição

  • 28/05/2025 22:40

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MIGUEL DIAS DE OLIVEIRA NETO (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (28/05/2025 08:50:46))

  • 28/05/2025 18:37

    Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de MIGUEL DIAS DE OLIVEIRA NETO (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 28/05/2025 08:50:46)

  • 28/05/2025 08:50

    Despacho -> Mero Expediente

  • 27/05/2025 14:00

    P/ O RELATOR

  • 27/05/2025 14:00

    NÃO MANIFESTAÇÃO DA DEFESA

  • 13/05/2025 19:56

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MIGUEL DIAS DE OLIVEIRA NETO (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 13/05/2025 18:52:05)

  • 13/05/2025 18:52

    Despacho -> Mero Expediente

  • 13/05/2025 11:33

    - Ofício Respondido

  • 13/05/2025 11:27

    P/ O RELATOR

  • 13/05/2025 11:27

    Certidão Expedida

  • 12/05/2025 18:35

    (Recurso PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal)

  • 12/05/2025 14:24

    2ª Câmara Criminal (Conexão Relator) 5085531-69.2025 - Distribuído para: DESEMBARGADOR LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA

  • 12/05/2025 14:24

    2ª Câmara Criminal (Conexão Relator) 5085531-69.2025 - Distribuído para: DESEMBARGADOR LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA

  • 12/05/2025 14:23

    Remessa ao TJGO

  • 08/05/2025 12:25

    Envio de Malote para 1 VEP - guia provisória

  • 08/05/2025 12:24

    Para Goiânia - Central de Análises de Progressão

  • 08/05/2025 11:44

    Guia de recolhimento provisória

  • 06/05/2025 18:38

    Por Márcia Maria Samartino Costa (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo (05/05/2025 17:55:42))

  • 05/05/2025 17:55

    On-line para Aparecida de Goiânia - Promotoria da UPJ Varas Criminais (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo (CNJ:394) - )

  • 05/05/2025 17:55

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MIGUEL DIAS DE OLIVEIRA NETO (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo (CNJ:394) - )

  • 05/05/2025 17:55

    Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo

  • 05/05/2025 15:52

    Guia de recolhimento provisória aguardando assinatura

  • 05/05/2025 11:34

    Por MELISSA SANCHEZ ITA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (29/04/2025 16:21:33))

  • 05/05/2025 10:08

    P/ DECISÃO

  • 05/05/2025 10:07

    Informação processual - Tempestividade

  • 01/05/2025 16:18

    Juntada -> Petição -> Apelação

  • 30/04/2025 22:35

    Para MIGUEL DIAS DE OLIVEIRA NETO (Mandado nº 4842262 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (29/04/2025 16:21:33))

  • 29/04/2025 17:24

    Para Aparecida de Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 4842262 / Para: MIGUEL DIAS DE OLIVEIRA NETO)

  • 29/04/2025 16:21

    On-line para Aparecida de Goiânia - Promotoria da UPJ Varas Criminais (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (CNJ:219) - )

  • 29/04/2025 16:21

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MIGUEL DIAS DE OLIVEIRA NETO (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (CNJ:219) - )

  • 29/04/2025 16:21

    Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

  • 22/04/2025 07:54

    P/ SENTENÇA

  • 16/04/2025 13:44

    Alegações Finais

  • 08/04/2025 14:08

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MIGUEL DIAS DE OLIVEIRA NETO - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 08/04/2025 14:07:53)

  • 08/04/2025 14:07

    certidão de intimação da defesa

  • 08/04/2025 13:57

    Juntada -> Petição -> Memoriais

  • 08/04/2025 13:57

    Por MELISSA SANCHEZ ITA (Referente à Mov. Certidão Expedida (03/04/2025 07:27:14))

  • 04/04/2025 00:00

    Intimação

    ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

  • 03/04/2025 07:27

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MIGUEL DIAS DE OLIVEIRA NETO - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 03/04/2025 07:27

    On-line para Aparecida de Goiânia - Promotoria da UPJ Varas Criminais (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 03/04/2025 07:27

    Vista aos sujeitos processuais | Alegações Finais (Memoriais)

  • 02/04/2025 17:34

    Envio de Mídia Gravada em 02/04/2025 - 16:30

  • 02/04/2025 17:34

    Realizada sem Sentença - 02/04/2025 16:30

  • 31/03/2025 20:20

    Antecedentes Criminais (Projudi/SEEU/BNMP3.0) - MIGUEL DIAS DE OLIVEIRA NETO

  • 31/03/2025 15:04

    - Ofício Respondido

  • 27/03/2025 19:34

    Para MIGUEL DIAS DE OLIVEIRA NETO (Mandado nº 4623297 / Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (27/03/2025 12:02:37))

  • 27/03/2025 14:28

    Por MELISSA SANCHEZ ITA (Referente à Mov. Juntada de Documento (27/03/2025 13:14:24))

  • 27/03/2025 14:28

    Por MELISSA SANCHEZ ITA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (27/03/2025 12:02:37))

  • 27/03/2025 14:28

    Por MELISSA SANCHEZ ITA (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (25/03/2025 17:51:54))

  • 27/03/2025 13:33

    Audiência - Testemunhas/Partes

  • 27/03/2025 13:27

    Para GRUPO ESPECIAL DE ASSESSORIA FORENSE

  • 27/03/2025 13:22

    - Ofício Respondido

  • 27/03/2025 13:21

    Para Goiânia - DGAP - Central de Audiências

  • 27/03/2025 13:20

    Para Aparecida de Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 4623297 / Para: MIGUEL DIAS DE OLIVEIRA NETO)

  • 27/03/2025 13:14

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MIGUEL DIAS DE OLIVEIRA NETO - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

  • 27/03/2025 13:14

    On-line para Aparecida de Goiânia - Promotoria da UPJ Varas Criminais (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

  • 27/03/2025 13:14

    Audiência por videoconferência

  • 27/03/2025 13:09

    GoiásPen.Prontuário nº 36062- acusado MIGUEL DIAS DE OLIVEIRA NETO

  • 27/03/2025 12:24

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MIGUEL DIAS DE OLIVEIRA NETO (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

  • 27/03/2025 12:24

    (Agendada para 02/04/2025 16:30)

  • 27/03/2025 12:23

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MIGUEL DIAS DE OLIVEIRA NETO - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 27/03/2025 12:02:37)

  • 27/03/2025 12:23

    On-line para Aparecida de Goiânia - Promotoria da UPJ Varas Criminais (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 27/03/2025 12:02:37)

  • 27/03/2025 12:02

    Designo audiência de Instrução e Julgamento

  • 25/03/2025 18:28

    - Ofício Respondido

  • 25/03/2025 17:57

    Para Goiânia - DGAP - Central de Audiências

  • 25/03/2025 17:51

    P/ DECISÃO

  • 25/03/2025 17:51

    On-line para Aparecida de Goiânia - Promotoria da UPJ Varas Criminais (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - )

  • 25/03/2025 17:51

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MIGUEL DIAS DE OLIVEIRA NETO - Polo Passivo (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - )

  • 25/03/2025 17:51

    Desmarcada - 26/03/2025 16:30

  • 21/03/2025 10:53

    Cópia integral do IP 13.2022-Genarc

  • 19/03/2025 17:19

    Informação VEP - Informações processuais - Miguel Dias

  • 14/03/2025 09:06

    Laudo Definitivo de Entorpecentes, RG 5629/2025

  • 13/03/2025 18:04

    - Ofício Respondido

  • 12/03/2025 19:23

    Para MIGUEL DIAS DE OLIVEIRA NETO (Mandado nº 4480704 / Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (07/03/2025 16:25:18))

  • 10/03/2025 13:05

    Por MELISSA SANCHEZ ITA (Referente à Mov. Certidão Expedida (08/03/2025 18:05:17))

  • 10/03/2025 13:05

    Por MELISSA SANCHEZ ITA (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (07/03/2025 16:25:18))

  • 10/03/2025 10:24

    - Ofício Respondido

  • 08/03/2025 18:07

    Audiência - Testemunhas/partes

  • 08/03/2025 18:05

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MIGUEL DIAS DE OLIVEIRA NETO - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 08/03/2025 18:05

    On-line para Aparecida de Goiânia - Promotoria da UPJ Varas Criminais (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 08/03/2025 18:05

    LINK - Audiência por videoconferência

  • 08/03/2025 18:02

    Para GRUPO ESPECIAL DE ASSESSORIA FORENSE

  • 08/03/2025 18:00

    Para Goiânia - DGAP - Central de Audiências

  • 08/03/2025 17:59

    Para Aparecida de Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 4480704 / Para: MIGUEL DIAS DE OLIVEIRA NETO)

  • 08/03/2025 17:44

    GOIASPEN

  • 07/03/2025 16:37

    On-line para Aparecida de Goiânia - Promotoria da UPJ Varas Criminais (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia - 07/03/2025 16:25:18)

  • 07/03/2025 16:37

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MIGUEL DIAS DE OLIVEIRA NETO (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

  • 07/03/2025 16:37

    (Agendada para 26/03/2025 16:30)

  • 07/03/2025 16:25

    Recebe a Denúncia e designa audiência de instrução e julgamento - RÉU PRESO

  • 07/03/2025 15:36

    Para MIGUEL DIAS DE OLIVEIRA NETO (Mandado nº 4462770 / Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (28/02/2025 17:35:07))

  • 07/03/2025 15:27

    P/ DESPACHO

  • 07/03/2025 14:34

    ANTECEDENTES CRIMINAL - MIGUEL DIAS D EOLIVEIRA NETO

  • 07/03/2025 14:29

    Juntada -> Petição

  • 07/03/2025 14:29

    Por MELISSA SANCHEZ ITA (Referente à Mov. Juntada -> Petição (05/03/2025 16:43:20))

  • 06/03/2025 14:41

    Antecedentes Criminais - Projudi | SEEU | FAC

  • 06/03/2025 14:39

    Cadastro no SINIC - Miguel

  • 06/03/2025 14:16

    Para DENARC DELEGACIA ESTADUAL DE REPRESSAO A NARCOTICO

  • 06/03/2025 14:07

    Envio do ofício n.º 456379692/2025, mov. 55, ao Inst. Criminalística

  • 06/03/2025 14:05

    Ofício(s) Expedido(s)

  • 06/03/2025 14:03

    Envio do ofício n.º 456377940/2025, mov. retro, ao Inst. Identificação

  • 06/03/2025 14:02

    Ofício(s) Expedido(s)

  • 06/03/2025 13:59

    Para Aparecida de Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 4462770 / Para: MIGUEL DIAS DE OLIVEIRA NETO)

  • 06/03/2025 13:55

    Ficha de identificação no GoiásPen, prontuário n.º 36062 de Miguel

  • 05/03/2025 16:46

    On-line para Aparecida de Goiânia - Promotoria da UPJ Varas Criminais (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 05/03/2025 16:43:20)

  • 05/03/2025 16:43

    Defesa prévia

  • 05/03/2025 11:35

    Por MELISSA SANCHEZ ITA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (28/02/2025 17:35:07))

  • 28/02/2025 17:35

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MIGUEL DIAS DE OLIVEIRA NETO (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

  • 28/02/2025 17:35

    On-line para Aparecida de Goiânia - Promotoria da UPJ Varas Criminais (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

  • 28/02/2025 17:35

    NOTIFICAR PARA APRESENAR DEFESA PRÉVIA

  • 28/02/2025 15:31

    P/ DECISÃO

  • 28/02/2025 15:26

    Juntada -> Petição -> Denúncia

  • 28/02/2025 15:26

    Por MELISSA SANCHEZ ITA (Referente à Mov. Juntada de Documento (26/02/2025 16:36:09))

  • 26/02/2025 18:31

    On-line para Aparecida de Goiânia - Promotoria da UPJ Varas Criminais (Referente à Mov. Juntada de Documento - 26/02/2025 16:36:09)

  • 26/02/2025 16:36

    Ofício n° 169.2025 - Dilação de prazo para conclusão IP

  • 17/02/2025 12:20

    - Ofício Respondido

  • 12/02/2025 14:16

    Para 2ª Câmara Criminal

  • 12/02/2025 12:43

    Informação HC

  • 11/02/2025 14:16

    P/ DESPACHO

  • 11/02/2025 14:01

    Ofício Comunicatório

  • 04/02/2025 13:14

    - Ofício Respondido

  • 03/02/2025 12:22

    Por MELISSA SANCHEZ ITA (Referente à Mov. Certidão Expedida (31/01/2025 08:41:34))

  • 03/02/2025 12:21

    Por MELISSA SANCHEZ ITA (Referente à Mov. Decisão -> Decretação de Prisão Criminal -> Preventiva (31/01/2025 15:23:40))

  • 03/02/2025 00:00

    Intimação

    ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

  • 31/01/2025 17:22

    Para Goiânia - DGAP - Central de Demandas Judiciais

  • 31/01/2025 17:20

    BNMP l Mandado de prisão - Miguel Dias - RJI nº 235069745-53

  • 31/01/2025 17:00

    Mandado de prisão expedido no BNMP - ag. assinatura

  • 31/01/2025 16:17

    Para 06 DDP DE APARECIDA DE GOIÂNIA

  • 31/01/2025 16:01

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MIGUEL DIAS DE OLIVEIRA NETO - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Decretação de Prisão Criminal -> Preventiva - 31/01/2025 15:23:40)

  • 31/01/2025 16:01

    On-line para Aparecida de Goiânia - Promotoria da UPJ Varas Criminais (Referente à Mov. Decisão -> Decretação de Prisão Criminal -> Preventiva - 31/01/2025 15:23:40)

  • 31/01/2025 15:25

    Envio de Mídia Gravada em 31/01/2025 - 13:30 - Audiência de custódia

  • 31/01/2025 15:23

    Decisão -> Decretação de Prisão Criminal -> Preventiva

  • 31/01/2025 15:23

    Realizada sem Sentença - 31/01/2025 13:30

  • 31/01/2025 15:04

    Por (Polo Passivo) José Luiz Pereira de Sousa (Referente à Mov. Certidão Expedida (31/01/2025 08:41:34))

  • 31/01/2025 15:04

    Por (Polo Passivo) José Luiz Pereira de Sousa (Referente à Mov. Audiência -> de Custódia (31/01/2025 08:40:47))

  • 31/01/2025 13:45

    Juntada -> Petição

  • 31/01/2025 13:43

    declaração de emprego

  • 31/01/2025 12:26

    Guia de Recolhimento de Preso

  • 31/01/2025 12:17

    Certidão - Habilitação de Advogado(a)

  • 31/01/2025 12:04

    MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: MELISSA SANCHEZ ITA

  • 31/01/2025 10:42

    Habilitação - URGÊNCIA - RÉU PRESO.

  • 31/01/2025 10:32

    Guia de Recolhimento - Miguel

  • 31/01/2025 09:57

    Comprovante de requisição

  • 31/01/2025 08:42

    Certidão - Habilitação de DPE

  • 31/01/2025 08:41

    On-line para Adv(s). de MIGUEL DIAS DE OLIVEIRA NETO - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 31/01/2025 08:41

    On-line para Aparecida de Goiânia - Promotoria da UPJ Varas Criminais (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 31/01/2025 08:41

    Certidão - Link da Audiência de Custódia

  • 31/01/2025 08:40

    On-line para Adv(s). de MIGUEL DIAS DE OLIVEIRA NETO (Referente à Mov. AUDIÊNCIA CUSTÓDIA MARCADA)

  • 31/01/2025 08:40

    (Agendada para 31/01/2025 13:30)

  • 30/01/2025 14:30

    Antecedentes Criminais - Projudi, BNNP e SEEU

  • 30/01/2025 09:42

    Aparecida de Goiânia - UPJ Varas Criminais: 1ª, 2ª, 3ª e 4ª (Normal) - Distribuído para: WILSIANNE FERREIRA NOVATO

  • 30/01/2025 09:42

    APF

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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