09/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásGabinete de Desembargador - Alexandre Bizzotto Embargos de Declaração em Apelação Criminal n° 5469114-31.2023.8.09.00691ª Câmara CriminalComarca: GuapóEmbargante: Johnathan da Silva SouzaEmbargado: Ministério PúblicoRelator: Élcio Vicente da Silva – Juiz Substituto em 2º Grau Despacho Em mesa para julgamento na sessão virtual. Goiânia/GO, datado e assinado digitalmente.Élcio Vicente da SilvaJuiz Substituto em 2º GrauDesembargador Relator
08/07/2025 09:50

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Johnathan Da Silva Souza (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (02/07/2025 15:00:50))
08/07/2025 09:43

(Em Mesa para Julgamento - Sessão do dia 14/07/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Embargos de Declaração Criminal - PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Recurso em Sentido Estrito)
08/07/2025 09:43

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual - 02/07/2025 15:00:50)
08/07/2025 09:43

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Johnathan Da Silva Souza (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual - 02/07/2025 15:00:50)
02/07/2025 15:00

Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual
01/07/2025 19:31

P/ O RELATOR
01/07/2025 16:51

Embargos de Declaração
27/06/2025 14:05

Por Aylton Flavio Vechi (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (25/06/2025 20:34:36))
26/06/2025 14:01

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Johnathan Da Silva Souza (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (25/06/2025 20:34:36))
26/06/2025 11:48

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 25/06/2025 20:34:36)
26/06/2025 11:48

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Johnathan Da Silva Souza (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 25/06/2025 20:34:36)
25/06/2025 20:34

(Sessão do dia 24/06/2025 09:00)
25/06/2025 13:54

(Sessão do dia 24/06/2025 09:00)
18/06/2025 16:00

LINK PARA A SESSÃO DO DIA 24.06.2025
13/06/2025 14:26

(Adiado em razão do Pedido de Sustentação Oral Deferido na sessão de: 16/06/2025 10:00 - Próxima sessão prevista: 24/06/2025 09:00)
06/06/2025 15:06

Por Aylton Flavio Vechi (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (05/06/2025 11:57:07))
05/06/2025 12:02

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Johnathan Da Silva Souza (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (05/06/2025 11:57:07))
05/06/2025 11:57

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 05/06/2025 11:57:07)
05/06/2025 11:57

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Johnathan Da Silva Souza (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 05/06/2025 11:57:07)
05/06/2025 11:57

(Sessão do dia 16/06/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Recurso em Sentido Estrito - Cabe Pedido de Sustentação Oral )
30/05/2025 11:46

P/ O RELATOR
30/05/2025 09:13

Juntada -> Petição -> Parecer
26/05/2025 11:38

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Aylton Flavio Vechi
24/04/2025 03:04

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (08/04/2025 18:43:00))
14/04/2025 18:34

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 08/04/2025 18:43:00)
14/04/2025 17:41

MPGO
14/04/2025 12:31

Por Marcelo Franco de Assis Costa (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (08/04/2025 18:43:00))
09/04/2025 15:15

Promotor Responsável Desabilitado: Cyro Terra Peres
09/04/2025 15:15

Promotor Responsável Habilitado: Marcelo Franco de Assis Costa
09/04/2025 13:12

On-line para Promotorias Criminais (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 08/04/2025 18:43:00)
08/04/2025 18:43

Despacho -> Mero Expediente
08/04/2025 16:53

P/ O RELATOR
08/04/2025 16:53

Certidão Expedida
07/04/2025 17:20

(Recurso PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Recurso em Sentido Estrito)
07/04/2025 13:34

1ª Câmara Criminal (Normal) - Distribuído para: Alexandre Bizzotto
07/04/2025 13:34

1ª Câmara Criminal (Normal) - Distribuído para: Alexandre Bizzotto
07/04/2025 13:28

On-line para Guapó - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 07/04/2025 08:46:36)
07/04/2025 13:28

On-line para Adv(s). de Eunice Francisco Da Costa - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 07/04/2025 08:46:36)
07/04/2025 13:28

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Johnathan Da Silva Souza - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 07/04/2025 08:46:36)
07/04/2025 08:46

Juízo de Retratação. Remessa ao TJGO.
04/04/2025 16:59

MPGO
02/04/2025 18:38

P/ DECISÃO
02/04/2025 18:38

para contrarrazões do Ministério Público
28/03/2025 08:34

Por Marcelo Franco de Assis Costa (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (27/03/2025 20:15:32))
27/03/2025 20:15

On-line para Guapó - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )
27/03/2025 20:15

Vista ao Ministério Público -> apresentar contrarrazões ao RESE
27/03/2025 16:53

P/ DECISÃO
27/03/2025 15:57

Razões de Recurso em Sentido Estrito
27/03/2025 14:59

Por Marcelo Franco de Assis Costa (Referente à Mov. Certidão Expedida (27/03/2025 14:44:52))
27/03/2025 14:47

Por (Polo Passivo) PAULO HENRIQUE SOUZA DE CASTRO (Referente à Mov. Certidão Expedida (27/03/2025 14:44:52))
27/03/2025 14:44

On-line para Adv(s). de Eunice Francisco Da Costa - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )
27/03/2025 14:44

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Johnathan Da Silva Souza - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )
27/03/2025 14:44

On-line para Guapó - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )
27/03/2025 14:44

Preclusão da Pronúncia (Eunice e MP) - Intimação defesa (Johnatan)
27/03/2025 10:32

Para Johnathan Da Silva Souza (Mandado nº 4555002 / Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Pronúncia (16/03/2025 15:29:19))
24/03/2025 16:57

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Johnathan Da Silva Souza - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo (CNJ:394) - )
24/03/2025 16:57

Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo
20/03/2025 12:44

P/ DECISÃO
20/03/2025 10:50

Recurso em Sentido Estrito
19/03/2025 22:59

Para Eunice Francisco Da Costa (Mandado nº 4556013 / Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Pronúncia (16/03/2025 15:29:19))
18/03/2025 17:25

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 4556013 / Para: Eunice Francisco Da Costa)
18/03/2025 17:24

Para Inhumas - Central de Mandados (Mandado nº 4555002 / Para: Johnathan Da Silva Souza)
18/03/2025 17:14

Juntada -> Petição
17/03/2025 21:45

Por (Polo Passivo) PAULO HENRIQUE SOUZA DE CASTRO (Referente à Mov. Certidão Expedida (17/03/2025 14:06:41))
17/03/2025 14:06

On-line para Adv(s). de Eunice Francisco Da Costa - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )
17/03/2025 14:06

Certidão UHD - Dr. PAULO HENRIQUE SOUZA DE CASTRO
17/03/2025 11:57

Por Marcelo Franco de Assis Costa (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Pronúncia (16/03/2025 15:29:19))
16/03/2025 17:14

Por (Polo Passivo) PAULO HENRIQUE SOUZA DE CASTRO (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Pronúncia (16/03/2025 15:29:19))
16/03/2025 17:14

requerimento por UHds
16/03/2025 15:29

On-line para Guapó - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Pronúncia (CNJ:10953) - )
16/03/2025 15:29

On-line para Adv(s). de Eunice Francisco Da Costa - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Pronúncia (CNJ:10953) - )
16/03/2025 15:29

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Johnathan Da Silva Souza - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Pronúncia (CNJ:10953) - )
05/03/2025 18:17

requerimento por UHDs
05/03/2025 18:13

Por (Polo Passivo) PAULO HENRIQUE SOUZA DE CASTRO (Referente à Mov. Certidão Expedida (05/03/2025 17:50:14))
05/03/2025 17:50

On-line para Adv(s). de Eunice Francisco Da Costa - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )
05/03/2025 17:50

Certidão de habilitação de advogado
05/03/2025 17:28

HABILITAÇÃO REQUERIDA - EUNICE
27/02/2025 23:38

Juntada -> Petição
25/02/2025 09:21

P/ SENTENÇA
24/02/2025 17:39

Alegações Finais
24/02/2025 10:21

Eunice Francisco da Costa
24/02/2025 09:41

Por Marcelo Franco de Assis Costa (Referente à Mov. Juntada -> Petição (17/02/2025 11:57:42))
21/02/2025 16:19

Para Adv(s). de Eunice Francisco Da Costa - Polo Passivo (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - )
21/02/2025 16:19

Para Adv(s). de Johnathan Da Silva Souza - Polo Passivo (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - )
21/02/2025 16:19

Realizada sem Sentença - 17/02/2025 13:00
17/02/2025 17:17

Envio de Mídia Gravada em 17/02/2025 - 13:00 - Audiência de instrução
17/02/2025 17:16

Envio de Mídia Gravada em 17/02/2025 - 13:00 - Audiência de instrução
17/02/2025 13:26

On-line para Guapó - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 17/02/2025 11:57:42)
17/02/2025 11:57

Juntada de Petição
13/02/2025 14:39

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Eunice Francisco Da Costa (Referente à Mov. Decisão -> Indeferimento (CNJ:12455) - )
13/02/2025 14:39

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Johnathan Da Silva Souza (Referente à Mov. Decisão -> Indeferimento (CNJ:12455) - )
13/02/2025 14:39

Decisão -> Indeferimento
13/02/2025 09:36

P/ DECISÃO
12/02/2025 17:18

Juntada de Petição
06/02/2025 00:00

Intimação

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
05/02/2025 10:21

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Johnathan Da Silva Souza - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )
05/02/2025 10:21

Ref. a testemunha Lensival Dionizio. (Defesa Johnathan Da Silva Souza)
04/02/2025 14:39

Confirmação Reserva da Sala Passiva - Comarca de Aparecida de Goiânia/Go
30/01/2025 12:45

Juntada -> Petição
28/01/2025 11:38

Por Marcelo Franco de Assis Costa (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (21/01/2025 18:49:52))
21/01/2025 18:49

On-line para Guapó - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )
21/01/2025 18:49

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Eunice Francisco Da Costa (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )
21/01/2025 18:49

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Johnathan Da Silva Souza (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )
21/01/2025 18:49

Preclusão testemunha Ronildo
21/01/2025 12:43

P/ DECISÃO
20/01/2025 14:25

Preclusão da Testemunha - Renilto da Conceição dos Santos - Defesa Eunice
20/01/2025 14:17

Juntada de Petição
19/11/2024 07:14

MPGO
14/11/2024 09:33

Por Marcelo Franco de Assis Costa (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (05/11/2024 13:53:49))
05/11/2024 13:54

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Eunice Francisco Da Costa (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)
05/11/2024 13:54

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Johnathan Da Silva Souza (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)
05/11/2024 13:54

(Agendada para 17/02/2025 13:00)
05/11/2024 13:53

On-line para Guapó - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - )
05/11/2024 13:53

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Eunice Francisco Da Costa (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - )
05/11/2024 13:53

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Johnathan Da Silva Souza (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - )
05/11/2024 13:53

Realizada sem Sentença - 31/10/2024 13:30
04/11/2024 09:26

Envio de Mídia Gravada em 31/10/2024 - 13:30 - Audiência de instrução
04/11/2024 09:25

Envio de Mídia Gravada em 31/10/2024 - 13:30 - Audiência de instrução
04/11/2024 09:24

Envio de Mídia Gravada em 31/10/2024 - 13:30 - Audiência de instrução
04/11/2024 09:23

Envio de Mídia Gravada em 31/10/2024 - 13:30 - Audiência de instrução
04/11/2024 09:16

Envio de Mídia Gravada em 31/10/2024 - 13:30 - Audiência de instrução
29/10/2024 19:19

Por Marcelo Franco de Assis Costa (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (29/10/2024 19:15:52))
29/10/2024 19:15

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Eunice Francisco Da Costa (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )
29/10/2024 19:15

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Johnathan Da Silva Souza (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )
29/10/2024 19:15

On-line para Guapó - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )
29/10/2024 19:15

Declara preclusa a oitiva das testemunhas Gerson, Renan e Alexandro.
29/10/2024 13:58

P/ DECISÃO
29/10/2024 13:58

Ref. às testemunhas do MP e da defesa de Eunice NÃO intimadas (movs. 100 e 101)
28/10/2024 17:00

Para Simone de Oliveira Souza (Mandado nº 3533938 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (05/08/2024 10:26:21))
25/10/2024 09:24

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Johnathan Da Silva Souza - Polo Passivo (Referente à Mov. Carta Precatória Não Cumprida - 23/10/2024 18:13:31)
23/10/2024 23:16

Para Ramon Conceição dos Santos (Mandado nº 3524583 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (05/08/2024 10:26:21))
23/10/2024 18:13

(Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (05/08/2024 10:26:21))
22/10/2024 03:32

Para Raffael Soares de Santana (Mandado nº 3523586 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (05/08/2024 10:26:21))
18/10/2024 18:48

Por Marcelo Franco de Assis Costa (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (11/10/2024 12:21:53))
18/10/2024 18:48

Por Marcelo Franco de Assis Costa (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (11/10/2024 12:24:31))
16/10/2024 15:21

Para João Victor Vieira Lopes (Mandado nº 3533952 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (05/08/2024 10:26:21))
11/10/2024 13:05

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Eunice Francisco Da Costa - Polo Passivo (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 11/10/2024 12:21:53)
11/10/2024 13:05

On-line para Guapó - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 11/10/2024 12:21:53)
11/10/2024 13:05

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Eunice Francisco Da Costa - Polo Passivo (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 11/10/2024 12:24:31)
11/10/2024 13:05

On-line para Guapó - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 11/10/2024 12:24:31)
11/10/2024 12:24

Para Gerson Rodrigues Marçal da Costa (Mandado nº 3523598 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (05/08/2024 10:26:21))
11/10/2024 12:21

Para Renan da Conceição Santo (Mandado nº 3524569 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (05/08/2024 10:26:21))
02/10/2024 17:57

Informação Carta Precatória Distribuída n. 8011925-33 Test. Alexandro Ferreira
02/10/2024 14:43

Para Leonardo Dias Rodrigues (Mandado nº 3524597 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (05/08/2024 10:26:21))
02/10/2024 13:23

Para Eunice Francisco Da Costa (Mandado nº 3524636 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (05/08/2024 10:26:21))
01/10/2024 14:46

Comprovante de protocolo - Carta Precatória - PJe BA - Alexandro (Test Defesa J)
01/10/2024 14:32

Para Cristiano Dionizio Vieira (Mandado nº 3533944 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (05/08/2024 10:26:21))
01/10/2024 09:39

Para Tiago Kern Lacerda da Silva (Mandado nº 3533922 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (05/08/2024 10:26:21))
01/10/2024 07:44

Para Thulio do Nascimento Borges (Mandado nº 3523533 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (05/08/2024 10:26:21))
30/09/2024 16:45

Para Francisca Izidio Batista (Mandado nº 3533980 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (05/08/2024 10:26:21))
30/09/2024 15:51

Carta Precatória Expedida
27/09/2024 17:53

Para Lenisval Dionizio Vieira (Mandado nº 3533025 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (05/08/2024 10:26:21))
26/09/2024 11:43

Para Inhumas - Central de Mandados (Mandado nº 3533980 / Para: Francisca Izidio Batista)
26/09/2024 11:39

Para Aparecida de Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 3533025 / Para: Lenisval Dionizio Vieira)
26/09/2024 11:33

Para Jandaia - Central de Mandados (Mandado nº 3533952 / Para: João Victor Vieira Lopes)
26/09/2024 11:29

Para Jandaia - Central de Mandados (Mandado nº 3533944 / Para: Cristiano Dionizio Vieira)
26/09/2024 11:25

Para Jandaia - Central de Mandados (Mandado nº 3533938 / Para: Simone de Oliveira Souza)
26/09/2024 11:17

Para Jandaia - Central de Mandados (Mandado nº 3533922 / Para: Tiago Kern Lacerda da Silva)
26/09/2024 06:39

Para Johnathan Da Silva Souza (Mandado nº 3524632 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (05/08/2024 10:26:21))
25/09/2024 11:42

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 3524636 / Para: Eunice Francisco Da Costa)
25/09/2024 11:39

Para Inhumas - Central de Mandados (Mandado nº 3524632 / Para: Johnathan Da Silva Souza)
25/09/2024 11:35

Para Guapó - Central de Mandados (Mandado nº 3523598 / Para: Gerson Rodrigues Marçal da Costa)
25/09/2024 11:31

Para Guapó - Central de Mandados (Mandado nº 3523586 / Para: Raffael Soares de Santana)
25/09/2024 11:26

Para Guapó - Central de Mandados (Mandado nº 3524597 / Para: Leonardo Dias Rodrigues)
25/09/2024 11:23

Para Guapó - Central de Mandados (Mandado nº 3524583 / Para: Ramon Conceição dos Santos)
25/09/2024 11:18

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 3523533 / Para: Thulio do Nascimento Borges)
25/09/2024 11:14

Para Guapó - Central de Mandados (Mandado nº 3524569 / Para: Renan da Conceição Santo)
16/08/2024 13:41

Juntada -> Petição
16/08/2024 13:38

Juntada -> Petição
15/08/2024 03:03

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (05/08/2024 10:26:21))
13/08/2024 03:00

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (03/08/2024 16:33:19))
08/08/2024 13:22

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Johnathan Da Silva Souza - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )
08/08/2024 13:22

Participação de forma telepresencial
07/08/2024 15:27

Juntada de Petição
05/08/2024 17:08

Juntada de Petição
05/08/2024 10:26

On-line para Guapó - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento - 05/08/2024 10:26:21)
05/08/2024 10:26

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Eunice Francisco Da Costa (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)
05/08/2024 10:26

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Johnathan Da Silva Souza (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)
05/08/2024 10:26

(Agendada para 31/10/2024 13:30)
03/08/2024 16:33

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Eunice Francisco Da Costa (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )
03/08/2024 16:33

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Johnathan Da Silva Souza (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )
03/08/2024 16:33

On-line para Guapó - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )
03/08/2024 16:33

Mantém recebimento da denúncia. Designa AIJ 31/10/2024, quinta-feira, às 13h30
29/07/2024 17:04

Para Johnathan Da Silva Souza (Mandado nº 2922406 / Referente à Mov. Juntada -> Petição (03/07/2024 08:46:35))
03/07/2024 16:14

Juntada -> Petição
03/07/2024 13:59

Por Marcelo Franco de Assis Costa (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (01/07/2024 22:55:10))
03/07/2024 13:07

Acusado: Johnathan Da Silva Souza
03/07/2024 12:36

Para Inhumas - Central de Mandados (Mandado nº 2922406 / Para: Johnathan Da Silva Souza)
03/07/2024 08:46

Endereço do acusado
02/07/2024 14:12

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Johnathan Da Silva Souza - Polo Passivo (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 01/07/2024 22:55:10)
02/07/2024 14:11

On-line para Guapó - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 01/07/2024 22:55:10)
01/07/2024 22:55

Para Johnathan Da Silva Souza (Mandado nº 2628392 / Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (14/05/2024 08:48:14))
13/06/2024 12:05

P/ DECISÃO
13/06/2024 10:40

Resposta à acusação
28/05/2024 18:33

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Johnathan Da Silva Souza - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )
28/05/2024 18:33

Habilitação - Dr. Jefferson de Paula Coutinho
28/05/2024 17:51

Pedido de Habilitação
23/05/2024 15:19

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 2628392 / Para: Johnathan Da Silva Souza)
14/05/2024 08:48

expedir novo mandado de citação
04/04/2024 08:54

Juntada -> Petição
02/04/2024 18:45

P/ DESPACHO
02/04/2024 18:44

Ref. aos evento 32 e 35
25/03/2024 03:10

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Juntada -> Petição (23/02/2024 16:38:48))
13/03/2024 16:09

Por Marcelo Franco de Assis Costa (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (13/03/2024 15:12:34))
13/03/2024 15:39

On-line para Guapó - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 23/02/2024 16:38:48)
13/03/2024 15:36

On-line para Guapó - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 13/03/2024 15:12:34)
13/03/2024 15:12

Para Johnathan Da Silva Souza (Mandado nº 1815689 / Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (06/02/2024 08:49:33))
04/03/2024 03:12

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Juntada -> Petição (23/02/2024 16:38:48))
23/02/2024 16:43

On-line para Guapó - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 23/02/2024 16:38:48)
23/02/2024 16:38

Requerimento da defesa
23/02/2024 16:26

documentação
23/02/2024 16:20

Documentação
22/02/2024 16:05

Eunice Francisco Da Costa
20/02/2024 13:29

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Eunice Francisco Da Costa - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 20/02/2024 13:27:55)
20/02/2024 13:27

Nomeação OAB-GO - Eunice Francisco da Costa
09/02/2024 17:19

Para Eunice Francisco Da Costa (Mandado nº 1815784 / Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (06/02/2024 08:49:33))
06/02/2024 20:32

MPGO
06/02/2024 14:05

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 1815784 / Para: Eunice Francisco Da Costa)
06/02/2024 14:01

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 1815689 / Para: Johnathan Da Silva Souza)
06/02/2024 11:37

Por Marcelo Franco de Assis Costa (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (06/02/2024 08:49:33))
06/02/2024 08:49

On-line para Guapó - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (CNJ:391) - )
06/02/2024 08:49

Decisão -> Recebimento -> Denúncia
06/02/2024 08:49

Decisão -> Recebimento -> Denúncia
30/01/2024 14:57

P/ DECISÃO
30/01/2024 14:24

MPGO
19/12/2023 14:07

Por Marcelo Franco de Assis Costa (Referente à Mov. Certidão Expedida (04/12/2023 15:54:02))
19/12/2023 14:01

On-line para Guapó - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida - 04/12/2023 15:54:02)
07/12/2023 16:58

Por Marcelo Franco de Assis Costa (Referente à Mov. Certidão Expedida (04/12/2023 15:54:02))
04/12/2023 15:54

On-line para Guapó - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )
04/12/2023 15:54

Ref. 1, 7, 9 e 11
13/10/2023 03:05

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Recebido (25/07/2023 14:00:18))
03/10/2023 12:36

On-line para Guapó - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Recebido - 25/07/2023 14:00:18)
18/09/2023 13:43

Por Marcelo Franco de Assis Costa (Referente à Mov. Recebido (25/07/2023 14:00:18))
15/09/2023 17:15

On-line para Guapó - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Recebido - 25/07/2023 14:00:18)
04/08/2023 06:06

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Recebido (25/07/2023 14:00:18))
04/08/2023 06:04

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Processo Distribuído (25/07/2023 14:00:19))
25/07/2023 18:03

On-line para Guapó - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Recebido - 25/07/2023 14:00:18)
25/07/2023 14:00

On-line para Guapó - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Processo Distribuído - 25/07/2023 14:00:19)
25/07/2023 14:00

Guapó - Vara Criminal (Normal) - Distribuído para: LUCIANE CRISTINA DUARTE DA SILVA
25/07/2023 14:00

IP

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Relatório e Voto • Arquivo

Ementa • Arquivo

Relatório e Voto • Arquivo

Ementa • Arquivo

Relatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0271088-76.2017.8.09.0072

Saneamento de Goias S.A- Saneago

Claudio Oliveira Ribeiro Filho

Advogado: Livia Rodrigues Teixeira e Silva

1ª instância - TJGO

Ajuizamento: 14/02/2024 09:20

Exibir Processo

Processo nº 5007889-95.2025.8.09.0072

Valdemar Jacinto da Silva

Luiz Matheus Soares Neto da Silva

Advogado: Jefferson de Paula Coutinho

1ª instância - TJGO

Ajuizamento: 07/01/2025 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5015317-31.2025.8.09.0072

Banco Bradesco S.A

Antonio Machado de Melo Filho

Advogado: Lorena Pontes Izequiel Leal

1ª instância - TJGO

Ajuizamento: 07/03/2025 09:30

Exibir Processo

Processo nº 5447756-30.2024.8.09.0051

Aleandra Basilia

Loja da Construcao LTDA

Advogado: Edson Candido Lisboa

1ª instância - TJGO

Ajuizamento: 04/06/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 6149048-09.2024.8.09.0051

Banco do Brasil SA

Gilberto Guimaraes Goia do Brasil Souza

Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis

1ª instância - TJGO

Ajuizamento: 19/12/2024 00:00

Exibir Processo