TJGO - 6163908-38.2024.8.09.0011

11/03/2025 17:04

Processo Arquivado

11/03/2025 17:04

Ofício comunicando o trânsito em julgado

11/03/2025 17:03

Transitado em Julgado

11/03/2025 17:01

EDIÇÃO Nº 4137 - SEÇÃO I, Publicação: terça-feira, 18/02/2025

17/02/2025 11:44

Por Aguinaldo Bezerra Lino Tocantins (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão (14/02/2025 18:23:19))

15/02/2025 07:44

Juntada de Documento

14/02/2025 20:10

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Mikael Luan Correia Vieira - Paciente (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão - 14/02/2025 18:23:19)

14/02/2025 20:10

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão - 14/02/2025 18:23:19)

14/02/2025 20:10

Ofício informando Julgamento - Concedida com expedição de Alvará de Soltura

14/02/2025 20:09

Para Trindade - DGAP - Central de Alvará de Soltura

14/02/2025 20:06

Alvara de Soltura Expedido

14/02/2025 18:23

(Sessão do dia 10/02/2025 10:00)

14/02/2025 18:23

(Sessão do dia 10/02/2025 10:00)

06/02/2025 12:10

Por Aguinaldo Bezerra Lino Tocantins (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (05/02/2025 09:42:10))

06/02/2025 00:00

Intimação

05/02/2025 09:42

Orientações para sustentação oral

05/02/2025 09:42

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Mikael Luan Correia Vieira - Paciente (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 05/02/2025 09:42:10)

05/02/2025 09:42

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 05/02/2025 09:42:10)

05/02/2025 09:42

(Sessão do dia 10/02/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

23/01/2025 08:43

P/ O RELATOR

21/01/2025 19:27

Pelo conhecimento e concessão.

21/01/2025 13:21

Por Alexandre Mendes Vieira (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (10/01/2025 13:39:20))

14/01/2025 11:43

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Alexandre Mendes Vieira

13/01/2025 13:07

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 10/01/2025 13:39:20)

13/01/2025 13:06

Informações Prestadas no HC

10/01/2025 15:53

Ofício solicitando informações em HC

10/01/2025 15:51

Correção de dados

10/01/2025 15:50

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Mikael Luan Correia Vieira - Paciente (Referente à Mov. Decisão -> Não-Concessão -> Liminar - 30/12/2024 19:03:37)

10/01/2025 13:39

Despacho -> Mero Expediente

09/01/2025 16:12

P/ O RELATOR

09/01/2025 16:12

Certidão Expedida

07/01/2025 10:21

4ª Câmara Criminal (Normal) - Distribuído para: WILD AFONSO OGAWA

07/01/2025 10:21

redistribuido final do recesso

06/01/2025 22:04

Juntada -> Petição

30/12/2024 19:03

Decisão -> Não-Concessão -> Liminar

30/12/2024 12:52

Autos Conclusos

30/12/2024 12:52

PLANTÃO 2º GRAU - CÂMARA CRIMINAL (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADORA ELIZABETH MARIA DA SILVA

30/12/2024 12:52

Peticão Enviada