TJGO - 5150693-04.2024.8.09.0143

10/06/2025 15:04

Processo Arquivado

05/05/2025 23:33

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de SPE Habitat Itaberaí Novo Primavera Empreendimentos Imobiliários Ltda. (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (CNJ:12430) -

05/05/2025 23:33

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rosemeire Pereira Silva (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (CNJ:12430) - )

05/05/2025 23:33

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Edilson Silva (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (CNJ:12430) - )

05/05/2025 17:26

P/ SENTENÇA

08/04/2025 14:43

Juntada -> Petição

07/04/2025 20:26

MANIFESTAÇÃO

13/03/2025 18:10

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de SPE Habitat Itaberaí Novo Primavera Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Polo Passivo (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 13/03/2025 18:10:14)

13/03/2025 18:10

Intimação - executado

13/03/2025 17:56

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de SPE Habitat Itaberaí Novo Primavera Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 21/02/2025 10:19:5

21/02/2025 10:19

Juntada de planilha

13/02/2025 13:58

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rosemeire Pereira Silva (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

13/02/2025 13:58

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Edilson Silva (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

13/02/2025 13:58

Intima a parte autora p/ apresentar memória de cálculo

13/02/2025 13:56

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rosemeire Pereira Silva (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

13/02/2025 13:56

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Edilson Silva (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

13/02/2025 13:56

Alvará Siscondj PAGO

04/02/2025 00:00

Intimação

03/02/2025 15:55

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de SPE Habitat Itaberaí Novo Primavera Empreendimentos Imobiliários Ltda. (Referente à Mov. Alvará Expedido (CNJ:60) - )

03/02/2025 15:55

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rosemeire Pereira Silva (Referente à Mov. Alvará Expedido (CNJ:60) - )

03/02/2025 15:55

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Edilson Silva (Referente à Mov. Alvará Expedido (CNJ:60) - )

03/02/2025 15:55

Minuta de Alvará via SISCONDJ - Aguardando assinatura do MM. Juiz

16/01/2025 16:09

Petição

17/12/2024 15:42

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de SPE Habitat Itaberaí Novo Primavera Empreendimentos Imobiliários Ltda. (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

17/12/2024 15:42

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rosemeire Pereira Silva (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

17/12/2024 15:42

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Edilson Silva (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

17/12/2024 15:42

determina a expedição de alvará e a intimação da parte autora

11/12/2024 13:29

P/ DECISÃO

04/12/2024 19:11

MANIFESTAÇÃO

03/12/2024 10:06

Ciência do retorno dos autos e pedido de levantamento

26/11/2024 12:54

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de SPE Habitat Itaberaí Novo Primavera Empreendimentos Imobiliários Ltda. (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

26/11/2024 12:54

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rosemeire Pereira Silva (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

26/11/2024 12:54

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Edilson Silva (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

26/11/2024 12:54

Intima as partes p/ se manifestarem acerca do retorno dos autos

26/11/2024 09:40

Processo baixado à origem/devolvido

26/11/2024 09:40

Trânsitado em Julgado em 26/11/2024

26/11/2024 09:40

Processo baixado à origem/devolvido

26/11/2024 09:26

MANIFESTAÇÃO

30/10/2024 08:20

Ato Publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 4065 em 30/10/2024

28/10/2024 15:44

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de SPE Habitat Itaberaí Novo Primavera Empreendimentos Imobiliários Ltda. (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em

28/10/2024 15:44

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rosemeire Pereira Silva (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - 27/10/2024 13:59:58)

28/10/2024 15:44

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Edilson Silva (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - 27/10/2024 13:59:58)

27/10/2024 13:59

Decisão Monocrática -

22/10/2024 15:37

P/ O RELATOR

22/10/2024 15:37

(Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Apelação Cível)

22/10/2024 15:23

10ª Câmara Cível (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADOR ANDERSON MÁXIMO DE HOLANDA

22/10/2024 15:23

10ª Câmara Cível (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADOR ANDERSON MÁXIMO DE HOLANDA

22/10/2024 15:23

Remessa dos autos ao E. TJGO

11/10/2024 19:58

CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO

18/09/2024 15:22

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rosemeire Pereira Silva - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 18/09/2024 15:21:39)

18/09/2024 15:21

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de SPE Habitat Itaberaí Novo Primavera Empreendimentos Imobiliários Ltda. (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

18/09/2024 15:21

Intima a parte recorrida p/ apresentar contrarrazões

17/09/2024 16:52

Juntada -> Petição -> Apelação

09/09/2024 20:54

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Habitat Construtora E Incorporadora Ltda (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (CNJ:219) - )

09/09/2024 20:54

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rosemeire Pereira Silva (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (CNJ:219) - )

09/09/2024 20:54

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Edilson Silva (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (CNJ:219) - )

09/09/2024 20:54

julga os pedidos iniciais procedentes para declarar a rescisão do contrato

24/07/2024 13:52

P/ DECISÃO

18/07/2024 09:54

MANIFESTAÇÃO

03/07/2024 17:39

Especificação de provas

25/06/2024 13:35

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Habitat Construtora E Incorporadora Ltda (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

25/06/2024 13:35

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rosemeire Pereira Silva (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

25/06/2024 13:35

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Edilson Silva (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

25/06/2024 13:35

Intima as partes para especificar provas

21/06/2024 16:26

Juntada -> Petição -> Réplica

27/05/2024 14:31

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rosemeire Pereira Silva (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 27/05/2024 14:31:16)

27/05/2024 14:31

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Edilson Silva (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 27/05/2024 14:31:16)

27/05/2024 14:31

Intimação - Autores

27/05/2024 14:27

Tempest. da contestação - ev. 12

27/05/2024 14:20

HABILITAÇÃO - causídicos da parte requerida

24/05/2024 20:50

Contestação

03/05/2024 00:50

Para Habitat Construtora E Incorporadora Ltda (Referente à Mov. Decisão -> Concessão -> Antecipação de tutela (17/04/2024 18:04:31))

22/04/2024 23:26

Para (Polo Passivo) Habitat Construtora E Incorporadora Ltda - Código de Rastreamento Correios: YQ263202185BR idPendenciaCorreios2147747idPendenciaCorreios

19/04/2024 13:52

Certifica a expedição de carta de citação pelo sistema e-cartas

17/04/2024 18:04

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rosemeire Pereira Silva (Referente à Mov. Decisão -> Concessão -> Antecipação de tutela (CNJ:332) - )

17/04/2024 18:04

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Edilson Silva (Referente à Mov. Decisão -> Concessão -> Antecipação de tutela (CNJ:332) - )

17/04/2024 18:04

Decisão -> Concessão -> Gratuidade da Justiça

17/04/2024 18:04

Concessão tutela de urgência

05/03/2024 16:25

Autos Conclusos

05/03/2024 16:25

São Miguel do Araguaia - 1ª Vara Cível (Normal) - Distribuído para: Georges Leonardis Gonçalves dos Santos

05/03/2024 16:25

Peticão Enviada