08/09/2025 14:21

Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento
08/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS RECURSO INOMINADO nº. 5079400-57.2025.8.09.0007 ORIGEM: Anápolis – 1° Juizado Especial Cível DE SPACHO Retornem-se os presentes autos à Secretaria do Colegiado das Turmas Recursais dos Juizados Especiais para que sejam incluídos em SESSÃO VIRTUAL de julgamento designada para o dia 06 de outubro de 2025, às 10:00 horas, observando os prazos necessários para as comunicações processuais, publicações e atos de praxe.

Acrescento que, para sustentação oral, os advogados, Defensores Públicos e membros do Ministério Público deverão efetuar sua inscrição exclusivamente por meio do Sistema PJD (ícone “microfone”), disponível no referido sistema, no máximo, até as 10:00 horas do dia útil que anteceder a data designada para o início da sessão virtual, nos termos do art. 78, § 1º, do Regimento Interno das Turmas Recursais e de Uniformização.

No momento do registro da inscrição para sustentação oral, nos termos do Decreto Judiciário nº 2.554/2022, que permite o upload de arquivo com sustentação oral gravada (ou assíncrona), o requerente poderá optar pela Sustentação Oral Presencial/ Videoconferência ou Sustentação Oral Gravada (SOG).

SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA (SOG): Caso o(a) advogado(a) opte pela SOG, deverá encaminhar a sua sustentação oral por meio eletrônico até às 10:00 horas do último dia útil que anteceder a data de início da sessão virtual.

O encaminhamento do arquivo deve ser feito por meio do link disponibilizado no Sistema PJD na guia Responsáveis – Advogados Habilitados - "Enviar S.O.

Gravada".

O formato do arquivo poderá ser mp3 (áudio) ou mp4 (vídeo) e deve-se respeitar o limite máximo de tamanho do arquivo (25 MB).

As sustentações orais gravadas enviadas serão automaticamente disponibilizadas aos julgadores e ao Ministério Público no sistema da sessão virtual.

Deve ser observado o tempo regimental para sustentação oral, que nas Turmas Recursais do Estado de Goiás é de 05 (cinco) minutos (art. 111 do Regimento Interno das Turmas Recursais), sob pena de ser desconsiderado no ponto em que excedê-lo.

Caso o(a) advogado(a) opte pela sustentação oral PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, os autos serão excluídos da sessão virtual e incluídos na Sessão Híbrida imediatamente subsequente, independentemente de nova intimação das partes (arts. 4º, III e art. 8º da Resolução nº 91/2018 do Órgão Especial do TJGO).

Recurso Inominado nº. 5079400-57.2025.8.09.0007 VMSF/2025 1PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Se o(a) advogado(a) que formalizou inscrição para sustentação oral deixar de cumprir os requisitos necessários para a sua participação na sessão de julgamento, de modo presencial ou telepresencial por videoconferência, o processo em pauta será julgado como se inscrição não houvesse (art. 5º, III, Portaria nº 03/2023-CSJ). É incabível sustentação oral em sede de embargos de declaração e outros incidentes processuais, nos termos dos arts. 107, parágrafo único e 110, do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais e da Turma de Uniformização.

O atendimento para questões relativas às sessões de julgamento deverá ser buscado através do e-mail [email protected], telefone (62) 3018-6576, WhatsApp (62) 3018-6576 ou presencialmente na Secretaria-Geral das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Estado de Goiás, situada no Fórum Cível da comarca de Goiânia-GO.

Por derradeiro, salvo problema técnico que impossibilite, a Sessão de Julgamento designada será transmitida ao vivo pelo canal YouTube da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) (link: https:// www.youtube.com/channel/UCUY8iZVyXHTfO2XrcUr7OQQ).

Cumpra-se.

Intimem-se.

Goiânia-GO, 05 de setembro de 2025.

VITOR UMBELINO SOARES JUNIOR Juiz Relator (assinado digitalmente) Recurso Inominado nº. 5079400-57.2025.8.09.0007 VMSF/2025 2
05/09/2025 19:40

Intimação Efetivada
05/09/2025 19:40

Intimação Efetivada
05/09/2025 19:31

Intimação Expedida
05/09/2025 19:31

Intimação Expedida
05/09/2025 19:30

Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual
26/08/2025 19:05

Certidão Expedida
25/08/2025 13:26

Autos Conclusos
25/08/2025 13:26

Recurso Autuado
25/08/2025 10:23

Recurso Distribuído
25/08/2025 10:23

Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Sem efeito suspensivo
25/08/2025 10:23

Recurso Distribuído
25/08/2025 07:55

Autos Conclusos
21/08/2025 18:08

Juntada -> Petição -> Contrarrazões
14/08/2025 16:02

Intimação Efetivada
14/08/2025 15:52

Intimação Expedida
14/08/2025 15:52

Certidão Expedida
14/08/2025 15:38

Juntada -> Petição
29/07/2025 07:20

Intimação Efetivada
29/07/2025 07:20

Intimação Efetivada
29/07/2025 07:12

Intimação Expedida
29/07/2025 07:12

Intimação Expedida
29/07/2025 07:12

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte
30/05/2025 14:50

Autos Conclusos
30/05/2025 12:35

Juntada -> Petição
29/05/2025 20:13

Intimação Efetivada
29/05/2025 16:11

Intimação Expedida
29/05/2025 16:11

Despacho -> Mero Expediente
08/05/2025 16:07

Juntada -> Petição
19/03/2025 09:53

Autos Conclusos
19/03/2025 09:53

Audiência de Conciliação
20/02/2025 01:48

Citação Efetivada
13/02/2025 14:21

Intimação Efetivada
13/02/2025 14:21

Despacho -> Mero Expediente
13/02/2025 11:19

Autos Conclusos
13/02/2025 11:18

Retificação de Classe Processual
11/02/2025 22:24

Citação Expedida
11/02/2025 19:00

Juntada -> Petição
06/02/2025 15:05

Certidão Expedida
06/02/2025 15:04

Intimação Efetivada
06/02/2025 15:04

Audiência de Conciliação
05/02/2025 18:31

Intimação Efetivada
05/02/2025 18:31

Despacho -> Mero Expediente
04/02/2025 12:36

Autos Conclusos
03/02/2025 18:35

Inclusão no Juízo 100% Digital
03/02/2025 18:35

Processo Distribuído
03/02/2025 18:35

Peticão Enviada

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5946278-66.2024.8.09.0135

Jamildo Cabral Rodrigues

Cristiane Soares Barros

Advogado: Daniel Pereira Dias

1ª instância - TJGO

Ajuizamento: 09/10/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5528683-15.2025.8.09.0029

Aquira Maria Evangelista de Oliveira

Hudson William da Silva

Advogado: Bianca Lorrane do Nascimento

1ª instância - TJGO

Ajuizamento: 04/07/2025 14:56

Exibir Processo

Processo nº 5690376-08.2025.8.09.0029

Vilmar Rodrigues dos Santos

Hd Turbos Comercio e Servicos LTDA

Advogado: Marcio Souza Costa

1ª instância - TJGO

Ajuizamento: 27/08/2025 16:16

Exibir Processo

Processo nº 5619756-05.2024.8.09.0029

Silvanio Pires dos Reis

Amador Silverio de Oliveira

Advogado: Michael Douglas da Silveira Melo

1ª instância - TJGO

Ajuizamento: 09/09/2025 12:09

Exibir Processo

Processo nº 5002844-74.2025.8.09.0084

Murilo Henrique Bezerra de Brito

Adriana Hipolito da Silva 02101035154

Advogado: Guilherme Batista Alves

1ª instância - TJGO

Ajuizamento: 03/01/2025 17:27

Exibir Processo