08/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Crixás Vara Cível Processo: 0116837-43.1996.8.09.0038 Polo Ativo: VALENTINO FRANCO BARBOSA. CPF/CNPJ: *40.***.*55-34.

Endereço: FAZENDA POUSO ALTO, 0, ZONA RURAL, ZONA RURAL III, CRIXÁS, GO, CEP --.

Polo Passivo: WALDIVINO JOSE TEIXEIRA. CPF/CNPJ: *89.***.*92-53.

Endereço: RUA JOAO JOSE COUTO, 109, , CENTRO, ITAPACI, GO, CEP --.

Este ato devidamente assinado eletronicamente, acompanhado dos demais documentos necessários ao seu cumprimento, possui força de MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos artigos 368 I a 368 L, do Provimento nº 002/2012, e artigo 136 e seguintes, do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás.

D E C I S Ã O Cuida-se de Ação de Insolvência Civil, ajuizada pelo devedor VALENTINO FRANCO BARBOSA.

No ev. 195 a insolvência foi parcialmente extinta, excluindo-se do quadro de credores aqueles já pagos.

Intimado o administrador-judicial, Sr.

WALDIVINO JOSÉ TEIXEIRA, para dar regular prosseguimento ao feito, foi apresentado quadro-geral de credores atualizado no ev. 199.

O insolvente compareceu no ev. 202 para impugnar o quadro de credores apresentado, ao argumento de que não obedece às regras da Lei nº 11.101/2005.

Ainda, pugnou pela extinção do feito, alegando que o ativo (patrimônio) é muito superior ao passivo (dívidas remanescentes), devendo ser destituído e substituído o administrador da massa insolvente pelo próprio devedor.

A fim de provas o alegado, requer a designação de audiência de instrução e julgamento.

O credor JERONIMO DE LIMA NETO peticionou no ev. 217, opondo-se ao pedido de extinção do feito bem como ao pleito de destituição e substituição do atual administrador da massa insolvente.

Também discordou da realização de audiência, porquanto a presente fase processual não a comporta.

Nos evs. 219 e 220 foi comunicado o óbito do credor BONIFACIO RIBEIRO DE ARAÚJO, ao tempo em que seus filhos e herdeiros, VINICIUS MOREIRA ARAÚJO e RENATO MOREIRA ARAÚJO, requereram a substituição processual Decisão do incidente processual (autos nº 0121609-49) juntada no ev. 221, declarando a impenhorabilidade do imóvel denominado “Fazenda Pouso Alto”, matriculado sob os nºs 3.797 e 3.796 no CRI de Crixás, por se tratar de pequena propriedade rural utilizada como moradia da entidade familiar do insolvente Valentino Franco Barbosa.

Vieram-me os autos conclusos. É o que basta relatar.

DECIDO.

Inicialmente, em que pese o pedido de extinção, formulado no ev. 202, o devedor insolvente não apresentou nenhum elemento que demonstre que o feito perdeu o objetou ou restou prejudicado, de modo que INDEFIRO o respectivo pedido.

Ainda, não verifico nenhuma irregularidade cometida pelo atual administrador-judicial da massa insolvente, Sr.

Waldivino José Teixeira, razão pela qual entendo por bem mantê-lo no encargo, não havendo que se falar em substituição deste pelo próprio insolvente.

Vale lembrar que, uma vez declarada a insolvência, como no presente caso, o devedor perde o direito de administrar os seus bens e de dispor deles, até a liquidação total da massa.

Assim, INDEFIRO também o pedido de destituição/substituição.

E mais, consigno que totalmente descabido o pedido de designação de audiência de instrução e julgamento formulado pelo insolvente, uma vez que a presente fase processual não comporta audiência, restando, pois, INDEFERIDO também esse pleito.

Em consequência, HOMOLOGO o quadro-gral de credores apresentado pelo administrador no ev. 199.

Outrossim, DEFIRO a substituição processual do credor BONIFACIO RIBEIRO DE ARAÚJO, já falecido, pelos herdeiros VINICIUS MOREIRA ARAÚJO e RENATO MOREIRA ARAÚJO, conforme requerimento (evs. 219 e 220).

PROCEDA-SE a Serventia à retificação do polo passivo e cadastramento do advogado das partes.

Por fim, DETERMINO a intimação do administrador Waldivino José Teixeira para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, (I) apresentar arrecadação de bens do devedor, excluindo-se os imóveis de matrículas nºs 3.797 e 3.796, visto que declarada a impenhorabilidade (ev. 221); e (II) elaborar inventário com a respectiva avaliação dos bens a serem indicados; sob pena de destituição.

Apresentados documentos, INTIME-SE os demais credores para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, volvam-me os autos conclusos para liquidação de bens, a fim de quitar integralmente os débitos remanescentes, porquanto o feito já se arrasta por demasiado tempo.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.

Crixás (GO), data da assinatura digital. [Assinado Digitalmente] Joviano Carneiro Neto Juiz de Direito Em respondência - Decreto Judiciário n. 936/2025 Avenida das Oliveiras, Setor Novo Horizonte, Crixás-GO, CEP 76510-000 - Telefone: (62) 3365-1923 - E-mail: [email protected]
05/09/2025 14:11

Certidão Expedida
05/09/2025 13:10

Intimação Efetivada
05/09/2025 13:10

Intimação Efetivada
05/09/2025 13:10

Intimação Efetivada
05/09/2025 13:10

Intimação Efetivada
05/09/2025 13:10

Intimação Efetivada
05/09/2025 13:10

Intimação Efetivada
05/09/2025 13:10

Intimação Efetivada
05/09/2025 13:10

Intimação Efetivada
05/09/2025 13:10

Intimação Efetivada
05/09/2025 13:10

Intimação Efetivada
05/09/2025 13:10

Intimação Efetivada
05/09/2025 13:10

Intimação Efetivada
05/09/2025 13:10

Intimação Efetivada
05/09/2025 13:10

Intimação Efetivada
05/09/2025 13:00

Intimação Expedida
05/09/2025 13:00

Intimação Expedida
05/09/2025 13:00

Intimação Expedida
05/09/2025 13:00

Intimação Expedida
05/09/2025 13:00

Intimação Expedida
05/09/2025 13:00

Intimação Expedida
05/09/2025 13:00

Intimação Expedida
05/09/2025 13:00

Intimação Expedida
05/09/2025 13:00

Intimação Expedida
05/09/2025 13:00

Intimação Expedida
05/09/2025 13:00

Intimação Expedida
05/09/2025 13:00

Intimação Expedida
05/09/2025 13:00

Intimação Expedida
05/09/2025 13:00

Intimação Expedida
05/09/2025 13:00

Decisão -> Outras Decisões
23/07/2025 13:47

Juntada de Documento
18/07/2025 11:21

Juntada -> Petição
18/07/2025 10:05

Juntada -> Petição
23/06/2025 18:00

Autos Conclusos
16/06/2025 14:01

Juntada -> Petição
16/05/2025 14:42

Intimação Efetivada
16/05/2025 14:42

Intimação Efetivada
16/05/2025 14:42

Intimação Efetivada
16/05/2025 14:42

Intimação Efetivada
16/05/2025 14:42

Intimação Efetivada
16/05/2025 14:42

Intimação Efetivada
16/05/2025 14:42

Intimação Efetivada
16/05/2025 14:42

Intimação Efetivada
16/05/2025 14:42

Intimação Efetivada
16/05/2025 14:42

Intimação Efetivada
16/05/2025 14:42

Intimação Efetivada
16/05/2025 14:42

Intimação Efetivada
16/05/2025 14:42

Despacho -> Mero Expediente
18/03/2025 12:30

Autos Conclusos
06/03/2025 10:11

Juntada -> Petição
07/02/2025 07:44

Certidão Expedida
07/02/2025 07:35

Intimação Efetivada
06/02/2025 16:57

Juntada -> Petição
27/01/2025 15:30

Intimação Efetivada
13/12/2024 16:08

Intimação Efetivada
13/12/2024 16:08

Intimação Efetivada
13/12/2024 16:08

Decisão -> Outras Decisões
29/10/2024 16:29

Intimação Lida
14/10/2024 12:24

Autos Conclusos
14/10/2024 09:36

Juntada -> Petição
10/10/2024 11:07

Juntada -> Petição
02/10/2024 22:29

Intimação Expedida
30/09/2024 14:47

Ato ordinatório
30/09/2024 13:18

Juntada -> Petição
27/09/2024 17:36

Certidão Expedida
19/09/2024 18:50

Intimação Efetivada
19/09/2024 18:50

Intimação Efetivada
19/09/2024 18:50

Intimação Efetivada
19/09/2024 18:50

Intimação Efetivada
19/09/2024 18:50

Intimação Efetivada
19/09/2024 18:50

Intimação Efetivada
19/09/2024 18:50

Intimação Efetivada
19/09/2024 18:50

Intimação Efetivada
19/09/2024 18:50

Intimação Efetivada
19/09/2024 18:50

Intimação Efetivada
19/09/2024 18:50

Intimação Efetivada
19/09/2024 18:50

Intimação Efetivada
19/09/2024 18:50

Intimação Efetivada
19/09/2024 18:50

Intimação Efetivada
19/09/2024 18:50

Intimação Efetivada
18/09/2024 14:53

Despacho -> Mero Expediente
08/08/2024 12:22

Juntada -> Petição
10/06/2024 18:05

Autos Conclusos
30/05/2024 22:24

Juntada -> Petição
15/05/2024 15:13

Juntada -> Petição
13/05/2024 09:19

Juntada -> Petição
07/05/2024 14:22

Intimação Efetivada
07/05/2024 14:22

Intimação Efetivada
07/05/2024 14:22

Intimação Efetivada
07/05/2024 14:21

Intimação Efetivada
07/05/2024 14:21

Intimação Efetivada
07/05/2024 14:21

Intimação Efetivada
07/05/2024 14:21

Intimação Efetivada
07/05/2024 14:21

Intimação Efetivada
07/05/2024 14:21

Intimação Efetivada
07/05/2024 14:21

Intimação Efetivada
07/05/2024 14:21

Intimação Efetivada
07/05/2024 14:21

Intimação Efetivada
07/05/2024 14:21

Intimação Efetivada
07/05/2024 14:21

Intimação Efetivada
07/05/2024 14:21

Despacho -> Mero Expediente
06/05/2024 15:29

Juntada -> Petição
04/03/2024 15:04

Autos Conclusos
27/02/2024 18:30

Juntada -> Petição
27/02/2024 16:51

Juntada -> Petição
26/02/2024 14:58

Juntada -> Petição
22/02/2024 10:15

Juntada -> Petição
16/02/2024 15:09

Intimação Efetivada
16/02/2024 15:09

Intimação Efetivada
16/02/2024 15:09

Intimação Efetivada
16/02/2024 15:09

Intimação Efetivada
16/02/2024 15:09

Intimação Efetivada
16/02/2024 15:09

Intimação Efetivada
16/02/2024 15:09

Intimação Efetivada
16/02/2024 15:09

Intimação Efetivada
16/02/2024 15:09

Intimação Efetivada
16/02/2024 15:09

Intimação Efetivada
16/02/2024 15:09

Intimação Efetivada
16/02/2024 15:09

Intimação Efetivada
16/02/2024 15:09

Intimação Efetivada
16/02/2024 15:09

Intimação Efetivada
16/02/2024 15:09

Intimação Efetivada
16/02/2024 15:09

Despacho -> Mero Expediente
05/12/2023 16:29

Juntada -> Petição
30/11/2023 16:26

Juntada -> Petição
13/11/2023 18:44

Autos Conclusos
08/11/2023 14:01

Juntada -> Petição
26/10/2023 16:00

Juntada -> Petição
29/09/2023 19:28

Intimação Efetivada
29/09/2023 19:28

Despacho -> Mero Expediente
25/09/2023 18:06

Autos Conclusos
14/09/2023 20:17

Juntada -> Petição
13/09/2023 17:34

Juntada -> Petição
06/09/2023 19:08

Juntada -> Petição
29/08/2023 17:15

Intimação Efetivada
29/08/2023 17:15

Intimação Efetivada
29/08/2023 17:15

Intimação Efetivada
29/08/2023 17:15

Intimação Efetivada
29/08/2023 17:15

Intimação Efetivada
29/08/2023 17:15

Intimação Efetivada
29/08/2023 17:15

Intimação Efetivada
29/08/2023 17:15

Intimação Efetivada
29/08/2023 17:15

Intimação Efetivada
29/08/2023 17:15

Intimação Efetivada
29/08/2023 17:15

Intimação Efetivada
29/08/2023 17:15

Intimação Efetivada
29/08/2023 17:15

Intimação Efetivada
29/08/2023 17:15

Intimação Efetivada
29/08/2023 17:15

Intimação Efetivada
29/08/2023 17:15

Despacho -> Mero Expediente
25/08/2023 12:36

Juntada -> Petição
15/06/2023 15:08

Juntada -> Petição
23/05/2023 18:51

Autos Conclusos
09/05/2023 15:04

Juntada -> Petição
12/04/2023 12:27

Intimação Efetivada
12/04/2023 12:27

Despacho -> Mero Expediente
20/03/2023 18:23

Autos Conclusos
09/03/2023 13:58

Mandado Não Cumprido
06/03/2023 14:11

Juntada -> Petição
28/02/2023 17:16

Mandado Expedido
27/02/2023 19:02

Certidão Expedida
24/02/2023 10:27

Juntada -> Petição
15/02/2023 15:44

Intimação Efetivada
15/02/2023 15:44

Intimação Efetivada
15/02/2023 15:44

Intimação Efetivada
15/02/2023 15:44

Intimação Efetivada
15/02/2023 15:44

Intimação Efetivada
15/02/2023 15:44

Intimação Efetivada
15/02/2023 15:44

Intimação Efetivada
15/02/2023 15:44

Intimação Efetivada
15/02/2023 15:44

Intimação Efetivada
15/02/2023 15:44

Intimação Efetivada
15/02/2023 15:44

Intimação Efetivada
15/02/2023 15:44

Intimação Efetivada
15/02/2023 15:44

Intimação Efetivada
15/02/2023 15:44

Intimação Efetivada
15/02/2023 15:44

Despacho -> Mero Expediente
09/02/2023 15:29

Juntada de Documento
08/12/2022 21:47

Juntada -> Petição -> Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes
05/09/2022 19:31

Autos Conclusos
01/09/2022 09:39

Juntada -> Petição
31/08/2022 16:28

Juntada -> Petição
29/08/2022 14:23

Juntada -> Petição
24/08/2022 14:55

Intimação Efetivada
24/08/2022 14:55

Intimação Efetivada
24/08/2022 14:55

Intimação Efetivada
24/08/2022 14:55

Intimação Efetivada
24/08/2022 14:55

Intimação Efetivada
24/08/2022 14:55

Intimação Efetivada
24/08/2022 14:55

Intimação Efetivada
24/08/2022 14:55

Intimação Efetivada
24/08/2022 14:55

Intimação Efetivada
24/08/2022 14:55

Intimação Efetivada
24/08/2022 14:55

Intimação Efetivada
24/08/2022 14:55

Intimação Efetivada
24/08/2022 14:55

Intimação Efetivada
24/08/2022 14:55

Intimação Efetivada
24/08/2022 14:55

Despacho -> Mero Expediente
16/05/2022 18:08

Autos Conclusos
29/04/2022 11:34

Juntada -> Petição
08/04/2022 17:30

Intimação Efetivada
08/04/2022 17:30

Intimação Efetivada
08/04/2022 17:30

Intimação Efetivada
08/04/2022 17:30

Intimação Efetivada
08/04/2022 17:30

Intimação Efetivada
08/04/2022 17:30

Intimação Efetivada
08/04/2022 17:30

Intimação Efetivada
08/04/2022 17:30

Intimação Efetivada
08/04/2022 17:30

Intimação Efetivada
08/04/2022 17:30

Intimação Efetivada
08/04/2022 17:30

Intimação Efetivada
08/04/2022 17:30

Intimação Efetivada
08/04/2022 17:30

Intimação Efetivada
08/04/2022 17:30

Intimação Efetivada
08/04/2022 15:20

Despacho -> Mero Expediente
10/01/2022 19:25

Autos Conclusos
23/11/2021 10:45

Juntada -> Petição -> Diligencia Requerida
27/10/2021 15:21

Intimação Efetivada
27/10/2021 12:02

Despacho -> Mero Expediente
16/09/2021 17:56

Certidão Expedida
11/08/2021 17:20

Autos Conclusos
09/08/2021 16:30

Certidão Expedida
05/08/2021 12:43

Certidão Expedida
03/08/2021 16:59

Juntada -> Petição
28/07/2021 13:23

Juntada -> Petição
05/07/2021 12:23

Intimação Efetivada
05/07/2021 12:23

Intimação Efetivada
05/07/2021 12:23

Intimação Efetivada
05/07/2021 12:23

Intimação Efetivada
05/07/2021 12:23

Intimação Efetivada
05/07/2021 12:23

Intimação Efetivada
05/07/2021 12:23

Intimação Efetivada
05/07/2021 12:23

Intimação Efetivada
05/07/2021 12:23

Intimação Efetivada
05/07/2021 12:23

Intimação Efetivada
05/07/2021 12:23

Intimação Efetivada
05/07/2021 12:23

Intimação Efetivada
05/07/2021 12:23

Intimação Efetivada
05/07/2021 12:23

Intimação Efetivada
05/07/2021 12:23

Decisão -> Outras Decisões
01/06/2021 18:34

Juntada -> Petição -> Diligencia Requerida
01/06/2021 18:18

Juntada -> Petição -> Diligencia Requerida
12/04/2021 17:32

Autos Conclusos
23/02/2021 15:29

Juntada -> Petição -> Arquivamento Requerido
27/01/2021 13:44

Processo Redistribuído
27/01/2021 13:43

Certidão Expedida
11/11/2019 17:18

Juntada -> Petição
06/11/2019 10:22

Processo Distribuído
06/11/2019 10:22

Juntada de Documento
06/11/2019 10:22

Juntada de Documento
25/04/1996 00:00

Processo Distribuído

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2021

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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