24/06/2025 13:42

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Mercadolivre.com Atividades De Internet Ltda (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (24/06/2025 10:36:05))
24/06/2025 13:42

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Itaucard S.a. (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (24/06/2025 10:36:05))
24/06/2025 13:42

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Oswaldo Dos Santos Sobrinho (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (24/06/2025 10:36:05))
24/06/2025 10:36

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Mercadolivre.com Atividades De Internet Ltda (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )
24/06/2025 10:36

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Banco Itaucard S.a. (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )
24/06/2025 10:36

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Oswaldo Dos Santos Sobrinho (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )
24/06/2025 10:36

Despacho -> Mero Expediente
16/06/2025 09:54

P/ DECISÃO
16/06/2025 09:53

P/ autor manifestar
27/05/2025 08:21

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Oswaldo Dos Santos Sobrinho (Referente à Mov. Certidão Expedida (27/05/2025 08:17:58))
27/05/2025 08:17

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Oswaldo Dos Santos Sobrinho - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )
27/05/2025 08:17

Intimação - EXEQUENTE MANIFESTAR - EVENTO 107
22/05/2025 15:02

Alvará Pago
22/05/2025 14:59

ANEXO
13/05/2025 12:19

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Mercadolivre.com Atividades De Internet Ltda (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )
13/05/2025 12:19

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Itaucard S.a. (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )
13/05/2025 12:19

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Oswaldo Dos Santos Sobrinho (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )
13/05/2025 12:19

Detalhamento BB: há saldo (depósito do ev. 97).
13/05/2025 12:12

Alvará expedido (BB - R$122,18): ag. conf. e assinatura do(a) Magistrado(a).
07/05/2025 22:35

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Mercadolivre.com Atividades De Internet Ltda (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena ->
07/05/2025 22:35

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Itaucard S.a. (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> pagamento integral do déb
07/05/2025 22:35

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Oswaldo Dos Santos Sobrinho (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> pagamento integra
07/05/2025 22:35

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> pagamento integral do débito
07/05/2025 21:12

ANEXO
06/05/2025 15:45

P/ DECISÃO
30/04/2025 10:26

Juntada -> Petição
28/04/2025 12:52

Alvará assinado/pago
22/04/2025 18:47

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Oswaldo Dos Santos Sobrinho - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )
22/04/2025 18:47

Exequente - Manifestar acerca do depósito judicial
17/04/2025 18:39

Juntada -> Petição
15/04/2025 13:04

ANEXO
15/04/2025 09:47

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Oswaldo Dos Santos Sobrinho - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 11/04/2025 17:10:47)
11/04/2025 17:10

Juntada -> Petição
08/04/2025 15:38

ALVARÁ EXPEDIDO E AGUARDANDO ASSINATURA
04/04/2025 16:12

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Mercadolivre.com Atividades De Internet Ltda (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )
04/04/2025 16:12

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Itaucard S.a. (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )
04/04/2025 16:12

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Oswaldo Dos Santos Sobrinho (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )
04/04/2025 16:12

Decisão -> Outras Decisões
02/04/2025 14:33

P/ DECISÃO
29/03/2025 08:26

Juntada -> Petição
28/03/2025 17:24

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Oswaldo Dos Santos Sobrinho (Referente à Mov. Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (CNJ:11385) - )
28/03/2025 17:24

Intimação da parte AUTORA,manifestar sobre o depósito
27/03/2025 22:02

ANEXO
27/03/2025 14:13

Autos Devolvidos da Instância Superior
27/03/2025 14:13

Transitado em Julgado
27/03/2025 14:13

Autos Devolvidos da Instância Superior
25/03/2025 14:05

Manifestação
27/02/2025 13:21

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Oswaldo Dos Santos Sobrinho (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 27/02/2025 12:54:40)
27/02/2025 13:21

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Itaucard S.a. (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 27/02/2025 12:54:40)
27/02/2025 13:21

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Mercadolivre.com Atividades De Internet Ltda (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 27/02/2025 12:54:40)
27/02/2025 12:54

(Sessão do dia 24/02/2025 10:00)
27/02/2025 12:54

(Sessão do dia 24/02/2025 10:00)
05/02/2025 09:14

Pendência Verificada - CEJUSC 2º GRAU
04/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DE GOIÁS PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE GOIÂNIA 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete do 4º Juiz Avenida Olinda, esquina com Rua PL-03, Qd.

G, Lt. 04, Edifício do Fórum Cível, Sala 819, 8º andar, Park Lozandes, Goiânia/GO.

CEP: 74884-120.

E-mail: [email protected].

Telefone/WhatsApp: (62) 3018-6822.

AÇÃO: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento do Juizado Especial Cível_7 PROCESSO N.º: 5688331-96.2024.8.09.0051 RELATOR: ROZEMBERG VILELA DA FONSECA DESPACHO Proceda à Secretaria a inclusão dos autos em SESSÃO VIRTUAL de julgamento, com início no dia 24/02/2025 às 10h00min, observando-se os prazos necessários para as comunicações processuais, publicações e atos de praxe.

Acrescento que, para sustentação oral, os advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público deverão efetuar sua inscrição exclusivamente através do Sistema PJD, por meio do ícone “microfone” disponível no sistema PJD, que aparece apenas para aqueles que estão devidamente habilitados no processo, no máximo, até às 10:00 horas do dia útil que anteceder a data designada para o início da sessão virtual, nos termos do art. 78 do Regimento Interno das Turmas Recursais.

No momento do registro da inscrição para sustentação oral (S.O.), conforme o Decreto Judiciário n.º 2554/2022, será oportunizado ao(à) requerente optar pela "SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA - SOG" ou pela "SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA." Os requerentes devem cumprir as normas legais e regimentais, observando que, conforme Resolução nº 253, de 14 de fevereiro de 2024, oriunda do egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, “as advogadas e advogados com domicílio profissional na sede do Tribunal ou em localidade distinta têm a faculdade de optar pela realização de sustentação oral, nos casos legalmente previstos, por meio de videoconferência ou de forma presencial”.

Ainda em respeito à citada Resolução, terão prioridade as advogadas e advogados que optarem pela sustentação oral na modalidade PRESENCIAL em relação àqueles que escolherem o modo telepresencial.

SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA (SOG): Caso (a) advogado(a) opte pela SOG, deverá encaminhar a sua sustentação oral por meio eletrônico até as 10 horas do último dia útil que anteceder a data de início da sessão virtual.

O encaminhamento do arquivo deve ser feito através link disponibilizado no Sistema PJD na guia Responsáveis > Advogados Habilitados > "Enviar S.O.

Gravada".

O formato do arquivo poderá ser mp3 (áudio) ou mp4 (vídeo) e deve-se respeitar o limite máximo de tamanho do arquivo (25 megabytes).

Ressalta-se que se deve observar o tempo regimental para sustentação oral que nas Turmas Recursais em Goiás é de 5 (cinco) minutos (art. 109 do Regimento Interno), sob pena de ser desconsiderado no ponto em que excedê-lo.

Caso (a) advogado(a) opte pela sustentação oral PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, o processo será excluído da sessão virtual e incluído na Sessão Híbrida imediatamente subsequente, independentemente de nova intimação das partes (arts. 4º, III e art. 8º da Res. 91/2018 Órgão Especial do TJ/GO).

Destaca-se que os interessados deverão atentar-se ao local (plenário das turmas recursais, fórum cível, 6º andar, sala 615) ou link da reunião do ZOOM, que será certificado nos autos, para acesso na data e hora determinados.

Caso aquele que formalizou inscrição para sustentação oral deixe de cumprir os requisitos necessários para a sua participação na sessão de modo presencial ou telepresencial por videoconferência, o processo será julgado como se inscrição não houvesse (art. 5º, III, Port. 03/2023-CSJ).

Registra-se que é incabível sustentação oral em sede de Embargos de Declaração, Agravos e incidentes processuais, nos termos dos artigos 107, parágrafo único e 110, do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Estado de Goiás.

O atendimento para questões relativas às sessões de julgamento deverá ser buscado através do e-mail [email protected], telefone/Whatsapp (62) 3018-6574 ou presencialmente na Secretaria-Geral das Turmas no Fórum Cível em Goiânia.

Por fim, informo que, salvo problema técnico que impossibilite, a Sessão de Julgamento será transmitida ao vivo pelo canal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) no YouTube “3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais" (link: https://www.youtube.com/@3aturmarecursaltjgo416), onde poderá ser acompanhada pelas partes e seus defensores.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Goiânia, datado e assinado digitalmente. Rozemberg Vilela da Fonseca Juiz Relator
03/02/2025 17:13

(Sessão do dia 24/02/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Inominado Cível - Cabe Pedido de Sustentação Oral )
03/02/2025 15:22

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Oswaldo Dos Santos Sobrinho (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (CNJ:12311) - )
03/02/2025 15:22

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Itaucard S.a. (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (CNJ:12311) - )
03/02/2025 15:22

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Mercadolivre.com Atividades De Internet Ltda (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (CNJ:12311) - )
31/01/2025 12:05

P/ O RELATOR
31/01/2025 12:04

(Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Inominado Cível)
31/01/2025 08:34

3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais (Normal) - Distribuído para: ROZEMBERG VILELA DA FONSECA
31/01/2025 08:34

3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais (Normal) - Distribuído para: ROZEMBERG VILELA DA FONSECA
29/01/2025 16:45

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Mercadolivre.com Atividades De Internet Ltda (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Acolhimento de Embargos de Declaração (
29/01/2025 16:45

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Itaucard S.a. (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Acolhimento de Embargos de Declaração (CNJ:198) - )
29/01/2025 16:45

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Oswaldo Dos Santos Sobrinho (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Acolhimento de Embargos de Declaração (CNJ:198) - )
29/01/2025 16:45

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Acolhimento de Embargos de Declaração
28/01/2025 12:49

P/ SENTENÇA
26/01/2025 18:00

Juntada -> Petição -> Contrarrazões
16/12/2024 08:56

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Oswaldo Dos Santos Sobrinho (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )
16/12/2024 08:56

Recurso inominado tempestivo - Intimação para contrarrazões
11/12/2024 10:38

Recurso Inominado
09/12/2024 08:55

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Oswaldo Dos Santos Sobrinho (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )
09/12/2024 08:55

Embargos de declaração tempestivos/Intimação para contrarrazões
09/12/2024 08:54

Processo Desarquivado
04/12/2024 19:40

*16.***.*44-34
26/11/2024 15:24

Processo Arquivado
26/11/2024 15:24

ARQUIVAMENTO - PETICIONAMENTO NORMAL
25/11/2024 11:10

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Mercadolivre.com Atividades De Internet Ltda (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Decisão de Juiz Leigo (C
25/11/2024 11:10

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Itaucard S.a. (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Decisão de Juiz Leigo (CNJ:12187) - )
25/11/2024 11:10

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Oswaldo Dos Santos Sobrinho (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Decisão de Juiz Leigo (CNJ:12187) - )
04/11/2024 09:24

P/ SENTENÇA
31/10/2024 16:48

Juntada -> Petição -> Impugnação
10/10/2024 14:14

Realizada sem Acordo - 10/10/2024 14:00
09/10/2024 17:12

Manifestação
09/10/2024 17:10

Juntada -> Petição -> Contestação
08/10/2024 11:34

Juntada -> Petição -> Contestação
05/10/2024 14:24

Juntada -> Petição
26/09/2024 00:48

Para Mercadolivre.com Atividades De Internet Ltda (Referente à Mov. Audiência de Conciliação (10/09/2024 12:26:09))
12/09/2024 22:32

Para (Polo Passivo) Mercadolivre.com Atividades De Internet Ltda - Código de Rastreamento Correios: YQ441858823BR idPendenciaCorreios2676061idPendenciaCorreios
10/09/2024 16:03

E-carta/ CUMPRIMENTO E DEVOLUÇÃO PELOS CORREIOS E NÃO PELA UPJ
10/09/2024 16:02

E-carta expedido para a ré - Mercadolivre: Citação e intimação/Audiência
10/09/2024 12:26

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Itaucard S.a. (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )
10/09/2024 12:26

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Oswaldo Dos Santos Sobrinho (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )
10/09/2024 12:26

DADOS DA AUDIÊNCIA - LINK DE ACESSO
10/09/2024 12:26

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Itaucard S.a. (Referente à Mov. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA)
10/09/2024 12:26

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Oswaldo Dos Santos Sobrinho (Referente à Mov. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA)
10/09/2024 12:26

(Agendada para 10/10/2024 14:00)
09/09/2024 13:56

Desmarcada - 09/10/2024 14:30
09/09/2024 13:51

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Itaucard S.a. (Referente à Mov. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA)
09/09/2024 13:51

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Oswaldo Dos Santos Sobrinho (Referente à Mov. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA)
09/09/2024 13:51

(Agendada para 09/10/2024 14:30)
09/09/2024 08:10

Ag. designar data para audiência
30/08/2024 16:01

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Oswaldo Dos Santos Sobrinho (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )
30/08/2024 16:01

JUNTAR COMPROVANTE DE ENDEREÇO VÁLIDO
28/08/2024 23:04

Juntada -> Petição
20/08/2024 13:14

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Oswaldo Dos Santos Sobrinho (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )
20/08/2024 13:14

JUNTAR COMPROVANTE DE ENDEREÇO VÁLIDO
15/08/2024 17:02

comprovante endereco
13/08/2024 14:49

JUNTADA PETIÇÃO
09/08/2024 15:37

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Oswaldo Dos Santos Sobrinho (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )
09/08/2024 15:37

Juntar comprovante de endereço válido
06/08/2024 23:05

ANEXO
17/07/2024 18:34

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Oswaldo Dos Santos Sobrinho (Referente à Mov. Decisão -> Não-Concessão -> Antecipação de tutela (CNJ:785) - )
17/07/2024 18:34

Decisão -> Não-Concessão -> Tutela Provisória
17/07/2024 15:48

NÃO LOCALIZAÇÃO DE OUTROS PROCESSOS ENTRE AS PARTES
15/07/2024 19:53

Autos Conclusos
15/07/2024 19:53

Goiânia - 2ª UPJ Juizados Especiais Cíveis: 6º, 7º, 8º, 9º, 10º e 11º (Normal) - Distribuído para: DANILO FARIAS BATISTA CORDEIRO
15/07/2024 19:53

Peticão Enviada

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Relatório e Voto • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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