STJ - 5297417-82.2018.8.09.0176

31/07/2025 00:00

Intimação

26/06/2025 10:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 232235/2025 - AgInt

25/06/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0232235 - AgInt no REsp 2164373 - Publicação prevista para 26/06/2025

23/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de LUIZ EUGENIO RINCON e MARIA RITA COSTA SILVA RINCON e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00232235/2025 - AgInt no REsp 2164373/GO

30/05/2025 00:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2025

29/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 15:27

Incluído em pauta para 17/06/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00232235/2025 - AgInt no REsp 2164373/GO

28/04/2025 20:01

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 369941/2025

28/04/2025 19:45

Protocolizada Petição 369941/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 28/04/2025

22/04/2025 13:31

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 345139/2025

22/04/2025 13:16

Protocolizada Petição 345139/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 22/04/2025

15/04/2025 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

15/04/2025 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/03/2025 e término em 14/04/2025, para MARLETE RIBEIRO CARVALHO DE SALLES OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 232235/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 12143.

15/04/2025 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/03/2025 e término em 14/04/2025, para RUBENS DE SALLES OLIVEIRA FILHO apresentar resposta à petição n. 232235/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 12143.

09/04/2025 13:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 312205/2025

09/04/2025 12:53

Protocolizada Petição 312205/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 09/04/2025

08/04/2025 10:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 305544/2025

08/04/2025 10:02

Protocolizada Petição 305544/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/04/2025

03/04/2025 08:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 290096/2025

03/04/2025 08:25

Protocolizada Petição 290096/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/04/2025

24/03/2025 01:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/03/2025 Petição Nº 232235/2025 -

21/03/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 232235/2025. Publicação prevista para 24/03/2025)

19/03/2025 19:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 232235/2025

19/03/2025 19:24

Protocolizada Petição 232235/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/03/2025

24/02/2025 01:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2025

24/02/2025 01:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2025

21/02/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025 18:50

Não conhecido o recurso de LUIZ EUGENIO RINCON e MARIA RITA COSTA SILVA RINCON

20/02/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025 18:50

Não conhecido o recurso de MARLETE RIBEIRO CARVALHO DE SALLES OLIVEIRA e RUBENS DE SALLES OLIVEIRA FILHO

16/08/2024 10:41

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)

16/08/2024 10:41

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)

15/08/2024 19:41

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2555909)

15/08/2024 19:17

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

15/08/2024 09:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2024

14/08/2024 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/08/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2024

14/08/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente determinando reautuação

30/04/2024 11:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

30/04/2024 11:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1731597 (2020/0180149-2)

17/04/2024 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/04/2024 12:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

22/02/2024 11:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/02/2024 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/02/2024 19:35

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

24/01/2024 10:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS