STJ - 0369420-08.2016.8.09.0139

19/03/2025 17:24

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

19/03/2025 17:24

Transitado em Julgado em 19/03/2025

17/12/2024 11:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1122210/2024

17/12/2024 11:29

Protocolizada Petição 1122210/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/12/2024

16/12/2024 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2024

13/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2024

12/12/2024 00:00

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS para não conhecer do Recurso Especial

27/11/2024 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

27/11/2024 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

27/11/2024 14:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1052685/2024

27/11/2024 13:51

Protocolizada Petição 1052685/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/11/2024

08/11/2024 14:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

08/11/2024 14:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/11/2024 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

18/10/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2024

17/10/2024 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/10/2024 09:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/10/2024 08:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/10/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2024

16/10/2024 21:50

Determinada a distribuição do feito

25/09/2024 18:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/09/2024 18:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/09/2024 12:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS